DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 670, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
31/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 51 de 14/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO; os
Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3.
CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 148/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
242 de 21/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.077448/2024-17
.CASSIO RICARDO DE MEDEIROS SOUZA
.40H
.IMUNOLOGIA CLÍNICA
. .23077.032141/2024-89
.LARISSA MENDONÇA DE MIRANDA
.20H
.PRÓTESE DENTÁRIA
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização
¨Políticas e ações de inteligência no Enfrentamento ao Crime Organizado, do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais). VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 30/12/2025. DATA E ASSINATURA: 17/07/2024.
N.º DO PROCESSO: 23078.533551/2024-32.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização
¨Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, da faculdade de Odontologia da
UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 29/09/2026. DATA E ASSINATURA: 18/07/2024. N.º DO PR O C ES S O :
23078.533785/2024-80.
EXTRATO DE CONTRATO Nº IAP: 002606
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do Projeto "Programa de Prestação de Serviços à Comunidade do CIESS - 2024". VIGÊNCIA:
19/06/2024 a 19/06/2026. VALOR: R$ 194.330,02 (cento t noventa e quatro mil trezentos
e trinta e nove reais e dois centavos). DATA E ASSINATURA: 19/06/2024. Profª. Aline Lemos
da Cunha Della Libera, Diretora da Faculdade de Educação em exercício /UFRGS, Sr. Marco
Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Magda Martins de Oliveira,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.507885/2024-51.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, e a Secretaria Municipal de Esporte,
lazer e Juventude de Porto Alegre - SMLJ. RESUMO DO OBJETO: Realizar um conjunto de
ações para ampliar e fortalecer redes de atuação, de preservação da memória, de
formação e de produção de conhecimentos, estas atreladas à comemoração dos 100 anos
dos serviços públicos de esporte, lazer e recreação da cidade de Porto Alegre". VIGÊNCIA:
15/07/2024 a 15/07/2026. DATA E ASSINATURA: 15/07/2024 Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS e Ana Paula pagliosa Bastos, Secretária da SMELJ. PROCESSO nº
23078.501306/2024-66.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº IAP:002498
Protocolo de Cooperação Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Beijing
Technology and Business University (BTBU). RESUMO DO OBJETO: Promover o interesse
nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições e aprofundar a
compreensão das questões técnicas, sociais, culturais e as tradições de nossos respectivos
países. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2029. DATA E ASSINATURA: 30/04/2024, Prof. Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Guojianhua, Presidente da BTBU. PROCESSO Nº
23078.450156/2023-34.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA IAP: 2171
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e a Maquira Indústria de
Produtos Odontológicos S/A. RESUMO DO OBJETO: Acrescentar recursos a o projeto, na
ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), passando a totalizar R$ 160.000,00 ( cento
e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2024. DATA E ASSINATURA:
19/07/2024. Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini,
diretora-presidente da FAURGS e Antonio Leme Júnior, diretor-presidente da MAQUIRA
S/A. PROCESSO nº 23078.450220/2022-04 e 23078.508697/2023-69.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia
08/09/2025. DATA E ASSINATURA: 15/07/2024. Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora
Técnica da
FEENG, Profª. Carla
Schwengber Ten
Caten, Diretora da
Escola de
Engenharia UFRGS e Prof. Fernando Marcelo Pereira, Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.532532/2020-65
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078574545202354. Objeto: Contratação de serviços de emissão
de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo montagem de roteiros, pesquisa
de preços, reserva, marcação, remarcação, cancelamentos e emissão de seguros de
assistência em viagem internacional para atender às necessidades da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIASGnet - 22/07/2024) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.229179/2021-18.
Instrumento 
Jurídico:
Termo 
Aditivo
Nº 
01 
ao
Termo 
de
Cooperação 
Nº.
0050.0119221.21.9 (4600656711).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.211413/2023-12
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123641.23.9 (4600674201)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,, CNPJ: nº 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data da sua assinatura.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209152/2022-81
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2024 AO CONTRATO CCJE nº 2/2022
Partcipes: VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89 e
DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS, CNPJ 33.663.683/0048-80
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de
materiais e equipamentos - prorrogação de vigência por 12 meses.
Data de Assinatura: 16/7/2024
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Instrução Normativa SEG ES / M P
nº 5, de 26 de maio de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209152/2022-81
Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 2/2022
Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de
AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a
demanda da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Data de Assinatura: 16/7/2024
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209152/2022-81
Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 4/2022
Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de
AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a
demanda do Instituto de Economia, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Data de Assinatura: 16/7/2024
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 552.DE 9 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO DE DOUTORADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL
TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2025
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da
Tecnologia (PPGE) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da
unidade, aprovada por unanimidade na sua reunião do dia 15 de junho de 2016, de acordo
com os termos do Regulamento do Programa e com as exigências da Resolução CEPG nº
265/2024 e nº 118/2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas
relativas ao Exame de Seleção para o Doutorado no ano 2024, para admissão em 2025,
primeiro semestre.
Inscrições: de 12/08/2024 a 30/09/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.
Professor Carlos Frederico Leão Rocha
Diretor-Geral do Instituto de Economia
LÍDIA BROCHIER
Coordenadora do PPGE - Instituto de Economia

                            

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