DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 564, DE 18 DE JULHO DE 2024
Processo nº 23079.231891/2024-11
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de
9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
de professor substituto referente ao Edital nº 497 de 19 de junho 2024, divulgando o nome
dos candidatos aprovados:
Departamento: Clínica Médica
Setor: Propedêutica Clínica
1º lugar - Ísis da Capela Pinheiro
2° lugar - Eduardo Sophia Tiburcio Rodrigues
3° lugar - Caio Faria Tardim
4º lugar - Hugo Benchimol Ferraz
5º lugar - Israel Junior Borges do Nascimento
Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a
pessoas negras e a pessoas com deficiência.
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153161
Nº
Processo:
23079228835202408.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços Gráficos para Impressão e acabamento de livros.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 209
do
Palac.
Universit.,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THYAGO MACHADO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/07/2024) 153161-15236-2024NE000999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.201203/2022-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03
- RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.201203/2022-27 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto
nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência,
anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o
artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.108.969,55. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23079.225252/2023-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78
- LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225252/2023-36 e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 32/2023, correspondente às
alterações promovidas pela variação acumulada do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos, pela alteração das
alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho
2023/2024 rj000504/2024, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, da
categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
09/07/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.726,32. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edital nº 40 de 10 de julho de 2024, publicado em 11/07/2024, Seção
III, pág. 63, onde se lê:
. .Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68
Leia-se:
. .Edital nº 03 de 12 de JANEIRO de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, pág. 62
CESAR AUGUSTO DA ROS
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90060/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento nº 03/2024
PROCESSO N°: 23083.022208/2023-15.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90060/2024
OBJETO: é a prestação do serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada,
diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMPRESA: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.380.412/0001-58 -
VALOR TOTAL: 2.006.862,72 (dois milhões e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e
sessenta e dois centavos).
Em 23 de julho de 2024
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Pregoeiro UFRRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Termo
de Convênio Nº 08/2023.
Processo nº
23091.014771/2023-34. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 08 (oito) meses. Vigência: 01/08/2024 a
31/03/2025. Data da assinatura: 22/07/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
EDITAL Nº 20, DE 23 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o
disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando
o disposto na Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de
28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista
o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com
as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de
2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações,
torna público o EDITAL Nº. 020/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A
íntegra
do
referido
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico
sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-
07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 227.325,71. Leia-se: Valor Total: R$
499.862,84.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO
EXTRATO
DE
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
Nº
00005/2024,
Processo
23080.047359/2020-55, Contrato nº 284/2020, publicado no DOU de 2024-07-22, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 18/07/2024. Leia-se: Assinatura: 22/07/2024. Onde se lê: Vigência:
18/07/2024 a 31/07/2025. Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 186/2023.
Nº Processo: 23080.037969/2023-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/07/2024 a
13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL
INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 21/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa G2W SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA -
FDMS, assinado em 26/06/2024, Objeto:Constitui objeto do presente instrumento
contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da
UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-
Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO
DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa G2W
SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar
o espaço com área de 60 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi,
CEP 97105-900, prédio 61H, sala 6, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque
Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de
5 (cinco) anos, prorrogável uma única vez por igual período conforme conveniência da
UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo
se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM /
Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do Termo
de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa
apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de
Atividades para ser executado no período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado
pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento.
INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 22/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DELIVERY MUCH
TECNOLOGIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA -
FDMS, assinado em 04/07/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da
UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-
Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO
DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa DELIVERY
MUCH TECNOLOGIA S.A, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o
espaço com área de 60 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP
97105-900, prédio 02, sala 25, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque
Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de
5 (cinco) anos, prorrogável uma única vez por igual período conforme conveniência da
UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo
se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM /
Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do Termo
de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa
apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de
Atividades para ser executado no período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado
pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento.
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