DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 145/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AGCO DO BRASIL
SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA - FDMS, assinado em 21/05/2024, Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento contratual a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação,
Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do
Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses
consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual
período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e for de interesse das
partes.
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 12/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ORUS TECNOLOGIA
LTDA - ME, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS,
assinado em 19/03/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da
UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A
associação ora celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de
assinatura deste, podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos
os requisitos do edital e for de interesse das partes.
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 36/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MUNHOZ & PALMA
LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em
14/06/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização
do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM ( I N OV AT EC
UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora
celebrada vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste,
podendo ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do
edital e for de interesse das partes.
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 39/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SERVICO DE APOIO ÀS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 10/07/2024, Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso da
Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM /
Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023. A associação ora celebrada
vigerá pelo prazo de 12 meses consecutivos a partir da data de assinatura deste, podendo
ser prorrogado por igual período sucessivas vezes, se cumpridos os requisitos do edital e
for de interesse das partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 008/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE
OLIVEIRA, assinado em 18 de julho de 2017. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA
DE 138,07 m ², referente ao prédio 74F do Centro de Ciências Sociais e HUMANAS-CCSH
localizada no Campus da UFSM, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O
prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão 08/2017,
fica prorrogado, a partir de 30 de julho de 2024 a até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO 002/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS- CORREIOS, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RS, assinado em
22 de julho de 2024. Objeto: TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO,
situado na Avenida Roraima, nº 1000, Camobi, na Cidade de Santa Maria, no Estado do Rio
Grande do Sul, com área de 2.163,34m², Matrícula nº 19.383, do Cartório de Registro de
Imóveis de Santa Maria/R. Processo nº 23081.058684/2019-08 Fundamento Legal 14.133,
Art.53, parágrafo 1º e 4º.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
N° Processo SEI: 23089.020677/2024-12. Conveniada CNPJ: 75.047.399/0001-65. INSTITUTO
EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como
agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 23089.002986/2022-49.
Pregão. Nº 138/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, Inciso II, alínea "d", e § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula
sexta do Contrato nº 80/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros
decorrentes da revisão vigoram a partir de 05/09/2024.. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
216.727,71.
Data de
Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23479.012080/2022-49.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO
PARA. Contratado:
00.489.015/0001-65
-
CONSERP MANUTENCAO
DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as
seguintes alterações ao contrato nº 06/2023, na forma do art. 57, inciso ii da
lei 
nº
8.666/93, 
e 
em 
face
da 
justificativa 
constante
no 
processo
23479.012080.2022-49:
1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 27/07/2025,
mantendo-se o valor anual estimado de r$ 746.964,00 (setecentos e quarenta
e seis mil, e novecentos e sessenta e quatro reais);. Vigência: 22/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.964,00. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153035
Nº
Processo: 23085005602202441.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis e ferramentas para atender diversos setores da UFTM. Total
de Itens Licitados: 69. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino,
30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153035
Nº 
Processo: 
23085016437202372. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de Licença de Software de Segurança para Ambiente
Corporativo com Recurso de Reboot-to-Restore.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e
seus
anexos
estão disponíveis
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.uftm.edu.br..
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 153035-15242-2024NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AV I S O
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a SUPERINDETENCIA REGIONAL NO ESTADO PE
-
DNIT, inscrita
sob
o CNPJ:
04.892.707/0021-54, nos
autos
do processo
nº
23086.002938/2023-61 
EM 
FAVOR
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DOS
VALES 
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo
Automotor Amarok 4X4 S, placa OYS0E40, Chassi: WV1DD42H4EA51542, RENAVAN:
01020949551, Veículo Automotor Amarok 4x4 S placa OYS0I50, Chassi: WV1DD42 H 9 EA 0 5 1 4 7 2 ,
RENAVAN: 01020959468, Veículo Automotor Amarok 4x4 S, placa OYR5A30, Chassi:
WV1DD42H0EA052297, RENAVAN: 01020797239, Veículo Automotor Amarok 4X4 S, placa
OYS0G70, Chassi: WV1DD42H7EA051535, RENAVAN: 01020955918, Veículo Automotor
Amarok 4X4 S, placa OYS0D40, Chassi: WV1DD42H9EA051407, RENAVAM: 01020946803,
Veículo Automotor Amarok 4x4 S, placa OYS0F30, Chassi: WV1DD42HXEA051643, RENAVAM:
01020952528 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1289386) .
SANDRA APARECIDA AZEVEDO
Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/Ufvjm
AV I S O
DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA-SP, inscrito sob o CNPJ: 00.396.895/0047-08, nos autos do processo nº
23086.003530/2023-15 EM FAVOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo
Automotor
FIAT DUCATO
MINIBUS, placa
DMN5D15, Chassi:
93W245L34B2054199,
RENAVAN 00210373008 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1069294) .
SANDRA APARECIDA AZEVEDO
Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/Ufvjm
AV I S O
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SÃO PAULO, inscrita sob o CNPJ: 00.394.460/0527-02, nos autos do processo nº
23086.017963/2023-40 EM FAVOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo
Automotor MMC/L200 TRITON 3.2 D, placa DJM6J70, Chassi: 93XJNKB8TDCD68155,
RENAVAN: 00541536206 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1311557) .
SANDRA APARECIDA AZEVEDO
Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/Ufvjm
AV I S O
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
ESTADO DE SANTA CATARINA-DNIT, inscrito sob o CNPJ: 04.892.707/0006-15, nos autos do
processo nº 23086.005446/2023-28 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo
Automotor MMC/L200 4X4 GL, placa MET0I57, Chassi: 93XGNK7408C737188, RENAV A N
00937890448 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1194380) .
SANDRA APARECIDA AZEVEDO
Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/Ufvjm
AV I S O
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ABIN/ AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA -
UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 01.175.497/0001-41, nos autos do processo nº
23086.010381/2023-32 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20 S
M FL, placa HSH1D71, Chassi: 8AD3DRFJ48G024135, RENAVAN: 00950650870 e Veículo Automotor
Caminhonete I/FORD RANGER XL 13P, placa HSH1D68, Chassi 8AFER13PX8J137973, RENAVAN:
00950655414 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1297995 e 1297991 respectivamente) .
SANDRA APARECIDA AZEVEDO
Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/Ufvjm