DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz
a ABIN/ AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA - UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 01.175.497/0001-41, nos autos do
processo nº 23086.016178/2023-70 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo
Automotor Peugeot 307 SD 20S M FL, placa JJE8E81, Chassi: 8AD3DRFJ48G029150,
RENAVAN: 00949957020, Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20S M FL placa JJE8F41,
Chassi 8AD3DRFJ48G029138, RENAVAN: 00949920673, Veículo Automotor GM ASTRA HB
ADVANTAGE, placa JJE3J87, Chassi: 9bgtr48w07b221244, RENAVAM: 00914859358, Veículo
Automotor Peugeot 307 SD 20S M FL, placa JJE8F51, Chassi: 8AD3DRFJ48G029135,
RENAVAM: 00949920037 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1310288) .
SANDRA APARECIDA AZEVEDO
Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/Ufvjm
AV I S O
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ALFSPO- ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO - UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 00.394.460/0527-02, nos
autos do processo nº 23086.007481/2023-81 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto:
Veículo 
Automotor 
GM
VECTRA 
SEDAN 
ELEGANCE, 
placa
HEW0E22, 
Chassi:
9BGAB69W07B159448, RENAVAN: 00895815672, Veículo Automotor MMC/L200 TRITON
3.2 D, placa FGL2I83, Chassi 93XJNKB8TDCD68404, RENAVAN: 00538915390 e Veículo
Automotor FIAT DOBLO ESSENCE 1.8, placa LRB3E27, Chassi: 9BD119609C1085049,
RENAVAM: 00340626577 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1110170) .
SANDRA APARECIDA AZEVEDO
Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/Ufvjm
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086004014202481. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material laboratorial e hospitalar para reposição de estoque do almoxarifado
da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 23/07/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.007823/2024-28. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade José
Eduardo (UJES). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e
Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de
Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 19/07/2024.
Vigência: de 19/07/2024 a 19/07/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Virgínia Lacerda Quartim.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.032640/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado:
77.086.908/0001-94 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA. Objeto: Alteração da cláusula sexta. Vigência: 23/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,84. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 230640274352024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) de laboratório.. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Gelindo 
João 
Folador, 
2000, 
Novo 
Horizonte 
- 
Francisco 
Beltrão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o
Comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este a aquele.
ANDRE RICARDO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 153177-15246-2023NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064029679202455. Objeto: Concessão Onerosa de Espaço para
exploração de atividade comercial, por empresa que forneça serviços de cafeteria e lanches
rápidos, nas dependências da UTFPR Campus Pato Branco, para atender aos estudantes,
servidores e visitantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km
01, Fraron - Pato Branco/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS MAZZETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/07/2024) 153177-15246-2024NE800009
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.045/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.005616/2024-99,
Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO
01 (Parte 5), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Amapá (HU-Unifap). Total de 35 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n
Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.046/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.004957/2024-47,
Objeto: Aquisição de Produto para Saúde - Cânulas (Grupo 03) - Parte 3,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024 - SRP - UASG 156956
Nº Processo 23872.006127/2024-54,
Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Sondas e Drenos (Grupo 03) - Parte
5, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Total de 17 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UNIV.
FED. DO
AMAPA. Contratado:
03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar a porcentagem e o quantitativo de postos informado no
1º termo aditivo (sei n.º 39118467) do contrato - sei - serviços continuados com mo 27/2023
(sei n.º 31868784).. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.038.736,40. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23768.012834/2023-96.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 22.973.408/0001-82 - HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2024 a
23/07/2025. O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato
(31369742).. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
324.628,16. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90018/2024 Aquisição de material
médico
hospitalar
- Insumos
e
Cateter
PICC
guiado por
ultrassonografia
COM
EQUIPAMENTO EM COMODATO que teve como vencedora a empresa HYBRIDA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no valor global de R$ 995.951,60 (Novecentos e noventa e cinco mil,
novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 23/07/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768011202202496. Objeto: Aquisição de soluções de grandes
volumes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.004697/2024-77.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento de microcomputadores, nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do pregão eletrônico nº 051/2023 - hu-unifap/ebserh - (uasg 156956)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 209.250,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).