DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009634/2024-67.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 81.706.251/0001-98
- PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
medicamentos oncológicos e medicações de suporte que restaram fracassados ou
desertos no pr 90022/2024 por dispensa de licitação para atendimento da unidade de
hematologia, hemoterapia e oncologia do hospital universitário de juiz de fora, filial
ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/07/2024 a
21/10/2024. Valor Total: R$ 31.240,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
NOTIFICAR a empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, de
que em 22/07/2024 foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$
35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos) e a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR
QUATRO MESES E QUINZE DIAS em face do descumprimento do prazo editalício para
entrega do empenho 2020NE801581, anexo à Licitação Eletrônica 055/2019. II)
NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO
no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF)
nº 093/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à
Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº
093/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos
autos 
ao 
interessado, 
deverá 
haver 
solicitação 
através 
do 
e-mail 
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora, MG 24 de julho de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000011/2024-53.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 37.218.409/0001-99 - DICOME SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) central de monitoração, 03 (três) monitores/módulos de transporte,
20 (vinte) monitores multiparamétricos modulares -
12" e 08 (oito) monitores
multiparamétricos modulares - 15" para o Hospital Universitário da Universidade Federal
de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$
1.894.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000062/2024-85.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas)
impressoras de etiquetas e código de barras para o Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$
12.400,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000149202452.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, RADIOFÁRMACOS, ANESTÉSICOS, ADJUVANTES E
OUTROS CONTROLADOS PELA PORTARIA Nº 344/98, CUMULADO COM COMODATO DE 05
(CINCO) VAPORIZADORES DE SEVOFLURANO,
100%(1ML/ML), PARA O HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
Camobi 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 23/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764003439202433. Objeto: Aquisição de baterias e
pilhas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio
Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-
90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTA ACOSTA FUNCHAL
Gerente Administrativo (em Exercício)
(SIASGnet - 23/07/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23531.003969/2023-34.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/10/2024,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.298.279,66. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531012119202327. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Produtos Para a Saúde de Diversas Áreas, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531010257202371. Objeto: Aquisição Urgente de Materiais de
Consumo de Órtese
e Prótese (OPME), para atendimento
das necessidades da
especialidade de Cirurgia Vascular, da Unidade do Sistema Cardiovascular, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal
do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 34.444.108/0001-95, no endereço Avenida Leopoldino de Oliveira, 5100, 2º andar
sala 96, Uberaba/MG - CEP 38010-000, dá ciência quanto à Notificação - SEI 35 (39741843),
Processo 
Administrativo 
23531.001890/2022-98, 
referente 
à 
possível 
infração
administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação, por não entregar equipamentos em condições de uso,
entregar equipamento diferente do deferido na licitação e se recusar a entregar o
equipamento
licitado, 
conforme
relatado
no
Ofício 
-
SEI
nº
95/2022/STEC/DLIH/GAD/HUGV-UFAM-EBSERH (20662569).
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade
do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532011957202292. Objeto: Contratação de Serviço
Técnico Especializado de
consultoria, gestão e manutenção
na área da
Engenharia Clínica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção
de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMHs), utilizando software dedicado de
gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados
quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança,
e treinamento de operadores dos EMH instalados no HUJM-UFMT/EBSERH..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90037-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/07/2024) 155019-26443-2024NE800014