DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CINTIA XAVIER
.XXX.816.109-XX
.88881.595404/2020-01
.DS 1654/2020
.DE: 30/06/2024 PARA: 18/07/2024
.18/07/2024
. .SINEZIO FERNANDES MAIA
.XXX.899.479-XX
.88881.927434/2023-01
.PROEXT-PG 1122/2024
.DE: 31/10/2026 PARA: 18/07/2024
.18/07/2024
. .MAGNA MARIA INACIO
.XXX.925.666-XX
.88881.974083/2024-01
.PROEX 1584/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/07/2024
.22/07/2024
. .MONICA DE MOURA PIRES
.XXX.333.355-XX
.88881.593292/2020-01
.DS 1004/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 23/07/2024
.23/07/2024
. .LUCIANA FERREIRA DA COSTA
.XXX.625.847-XX
.88881.848018/2023-01
.DS 1990/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 19/07/2024
.19/07/2024
. .JORGE SOBRAL DA SILVA MAIA
.XXX.922.578-XX
.88881.800146/2022-01
.DS 3244/2022
.DE: 30/06/2024 PARA: 19/07/2024
.19/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .CINTIA CORNELIUS FRISCHE
.XXX.345.269-XX
.88881.847655/2023-01
.DS 2347/2023
.1/2024
.DE: 22.228,00 PARA: 45.034,00
.10/07/2024
.2024NE002821 (C)
. .MARCELO DA SILVA CARNEIRO
.XXX.696.847-XX
.88881.892793/2023-01
.PROAP 1870/2023
.1/2024
.DE: 57.842,00 PARA: 109.900,00
.10/07/2024
.2024NE002806 (C)
. .ELLANY 
GURGEL
COSME 
DO
NASCIMENTO
.XXX.355.404-XX
.88881.697083/2022-01
.DS 312/2022
.1/2024
.DE: 51.280,00 PARA: 83.492,00
.10/07/2024
.2024NE002834 (C)
. .RITA CASSIA MENEGATI DORNELLES
.XXX.682.060-XX
.88881.652555/2021-01
.DS 469/2021
.1/2024
.DE: 417.188,00 PARA: 583.618,00
.10/07/2024
.2024NE002814 (C)
. .SERGIO DONHA YARID
.XXX.720.508-XX
.88881.655270/2021-01
.DS 581/2021
.1/2024
.DE: 188.354,00 PARA: 244.936,00
.10/07/2024
.2024NE002811 (C)
. .ANNA 
LUIZA 
ILKIU 
BORGES
BENKENDORFF
.XXX.377.842-XX
.88881.847233/2023-01
.DS 1774/2023
.1/2024
.DE: 32.976,00 PARA: 63.482,00
.10/07/2024
.2024NE002829 (C)
. .FERNANDO FELIZARDO NICOLAZZI
.XXX.114.999-XX
.88881.893880/2023-01
.PROEX 1920/2023
.2/2024
.DE: 209.460,00 PARA: 395.614,00
.10/07/2024
.2024NE002876 (C)
. .RAIMUNDA GOMES DA SILVA
.XXX.078.943-XX
.88881.727024/2022-01
.DS 921/2022
.1/2024
.DE: 36.534,00 PARA: 58.534,00
.10/07/2024
.2024NE002810 (C)
. .FLOR MARIA GUEDES LAS CASAS
.XXX.073.481-XX
.88881.888649/2023-01
.DS 1926/2023
.1/2024
.DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00
.10/07/2024
.2024NE002823 (C)
. .LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO
.XXX.149.648-XX
.88881.847693/2023-01
.DS 1552/2023
.1/2024
.DE: 28.236,00 PARA: 57.714,00
.10/07/2024
.2024NE002824 (C)
. .ELAINE BARROS INDRUSIAK
.XXX.468.900-XX
.88881.910117/2023-01
.PROEX 2214/2023
.2/2024
.DE: 317.171,00 PARA: 496.889,00
.10/07/2024
.2024NE002873 (C)
. .CHARLEY CHRISTIAN STAATS
.XXX.643.149-XX
.88881.899999/2023-01
.PROEX 1907/2023
.2/2024
.DE: 148.968,00 PARA: 264.140,00
.10/07/2024
.2024NE002883 (C)
. .LUIZ ANTONIO CANDIDO
.XXX.924.434-XX
.88881.847651/2023-01
.DS 1979/2023
.1/2024
.DE: 45.484,00 PARA: 86.420,00
.10/07/2024
.2024NE002828 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .SILVIA ALTMANN
.XXX.760.250-XX
.88881.844970/2023-01
.PROEX 1330/2023
.DE: 0,00 PARA: 79.158,00
.18/07/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .EDUARDO DE MORAES REGO FAIRBAIRN
.XXX.558.337-XX
.88881.879194/2023-01
.COFECUB 2552/2024
.181.731,00
.DE: 18/07/2024 A: 31/12/2027
.2024NE001647 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024
PROCURADORIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2024 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 05.323.630/0001-10 - Objeto:O presente Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2024 - PROCURADORIA por mais 03
(três) meses, com fundamento no II do § 1º c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e
demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130000571/2023-69. Data da
assinatura: 22/07/2024. Vigência: 15/08/2024 a 14/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000607/2022-23
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA (CNPJ/MF Nº 04.803.820/0001-72)
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 056/2022 - PROCURADORIA
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 056/2022 - Procuradoria, cujo objeto é a:
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com
dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Secretária Executiva, pelo prazo de 12
(doze meses)", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa Diplomata
Terceirização Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 04.803.820/0001-72. Para fins de restabelecer o
equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 056/2022 -
Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024, que aumentou
o piso salarial da Categoria das secretárias, registrada no MTE sob o número:
PE000719/2023, em 10/07/2023, com vigência em 1º de Maio de 2023 a 30 de Abril de
2024 e a data-base da categoria em 1º de Maio, realiza-se o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D,
da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 52.906,85 (cinquenta e dois mil, novecentos e seis
reais e oitenta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 30.812,24 (trinta mil,
oitocentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Valor total da repactuação até o
restante do contrato: R$ 44.089,04 (quarenta e quatro mil, oitenta e nove reais e quatro
centavos) Início: 01 de Maio de 2023. Fim: 25 de Julho de 2024 (data final do contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.002772/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio
técnico, de Almoxarife, Copeiro, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de
som, de natureza contínua, para atendimento à demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E
DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 135/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio
da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 22/07/2024 à
22/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40
horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 136/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARTA LENISE DO PRADO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da
DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 22/07/2024
à 22/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de
40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARTA LENISE DO PRADO.
EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL 019/2024-GR/UFAM, DE 19/07/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos -
COMPEC, torna pública para conhecimento geral o Aviso de Retificação 01/2024 de 23/07/2024 do Edital
19/2024-GR, de 19 de julho de 2014, Processo Seletivo para o Interior - PSI 2025, para a inclusão da
Bonificação, a candidatos que concorrem às vagas destinadas a Ampla Concorrência - AC, conforme
Portaria 1.354/2024-GR e Retificação, que passa a constar:
1 - DA BONIFICAÇÃO:
Considerando a Portaria 1.354/2024-GR de 19 de julho de 2024, fica estabelecido, de forma
excepcional, o percentual de 20% (vinte por cento) a candidatos que concorrem às vagas destinadas à
Ampla Concorrência (AC) e que cursaram integralmente o Ensino Médio em instituições de ensino
situadas nos municípios do Estado do Amazonas, exceto Manaus, terão direito à Bonificação para o
Interior (BI) nas notas das provas que obtiverem no Processo Seletivo do Interior (PSI 2025).
A Nota Final dos candidatos da Ampla Concorrência (AC) para o PSI 2025 será calculada
aplicando-se o Coeficiente de Bonificação para o Interior (CBI), na nota obtida pelo candidato no PSI 2025,
conforme os critérios estabelecidos na Portaria 1.354/2024-GR, de 19/07/2024 e na Resolução 044/2015
- CONSEPE.
O Edital completo, a Portaria e a Resolução, acima mencionados, encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/
2- MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor