DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400106
106
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23108.018494/2024-61. Espécie: ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB. Objeto: O presente Acordo de
Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições
no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada ocupante do cargo de Médico,
pertencente ao quadro da Universidade Federal de Mato Grosso para prestar colaboração
na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília (IFB), com ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas
subsequentes. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 1 (um) ano. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da UFMT e VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora do IFB.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23853.006382/2024-25. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Universidade
Federal de Rondonópolis nº 01/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e a Universidade Federal de Rondonópolis. Objeto: O objeto do presente
Acordo de Cooperação Técnica é a execução do intercâmbio de servidora pública,
conforme do Anexo I deste, visando a execução projeto interinstitucional, nos termos do
art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, que foque na melhoria da fase preparatória dos processos
licitatórios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura:
10/07/2024. Vigência: 10/07/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
UFMT e Renato Nataniel Wasques, Reitor em exercício da UFR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154045
Nº Processo:
23108067668202339. Objeto:
Aquisição de
insumos para
alimentação animal, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa
Esperança
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária Patologia Animal/Toxicologia -
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO RESERVA.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Medicina Veterinária.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 6 meses, com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 08/08/2024, 12:00 do dia
08/08/2024
Local: 
icssinop@gmail.com. 
Informações 
pelo 
telefone: 
(66)3533-3124
Ligações/whatsapp.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23104.018103/2023-68.
Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1.1 - alterar a redação da cláusula quarta - da vigência:
onde se lê:
o prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2023,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes
requisitos:
leia-se:
o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 57, inc. Ii,
da lei nº 8.666, de 1993, contados a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
1.2 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato nº 63/2023-ufms, conforme previsto na cláusula quarta do
contrato - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 04/08/2024 e término em 04/08/2025.
1.3 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
2.119,20 (dois mil cento e dezenove reais e vinte centavos).
1.4 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 04/08/2024 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119,20. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000442202479. Objeto: Aquisição de material hospitalar
(Parte I). Total de Itens Licitados: 136. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 19/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 33/2024-UFMS. Processo nº 23104.037612/2023-90. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Campo Grande/MS - APAE e a Secretaria de Estado de Saúde
de Mato Grosso do Sul - SES/MS. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a
conjunção de esforços visando a mútua colaboração para realização do Programa de
Residência Multiprofissional em Reabilitação Física para fins de cenário de prática dos
residentes, corpo docente, tutoria e preceptoria, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I),
parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 22.07.2024. Vigência:
22.07.2024 a 22.07.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
os representantes dos demais entes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 04/2022-UFMS, Processo nº 23104.033669/2021-58,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de
Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 20 de janeiro de 2027, a partir
de 20 de julho de 2024. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Quarto
Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 19.07.2024.
Vigência: 20.07.2024 a 20.07.2027. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela
"UFMS", e os representantes legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 29, DE 23 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Planejamento e Organização do Sistema de Transporte, com regime de trabalho de 40
horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 24/07/2024 a
26/07/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deurb@ufop.edu.br.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
secretaria.deurb@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 30, DE 23 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia
Elétrica / Telecomunicações / Sistema de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40
horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/07/2024 a
08/08/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deelt@ufop.edu.br.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Edital PROGEP no 28 de 19 de Julho de 2024, no DOU no 139
de 22 de Julho de 2024, Seção 3, página 72, onde se lê:
"com regime de trabalho de 40 horas semanais "
Leia-se:
"com regime de trabalho de 20 horas semanais "
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Arthur
Bernardes. Processo SEI no n 23109.005607/2024-59. Este acordo tem por objetivo a contração
da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe para apoio na gestão administrativa e financeira a X
Conferência Internacional sobre estudos e pesquisas de gastronomia e turismo: reunião anual
do grupo temático de gastronomia da Association for Tourism and Leisure Education and
Research (atlas). Data de assinatura: 18/07/2024. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2028.
Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pela Funarbe: Rodrigo Gava.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23100.012717/2023-76.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses
e reajuste do valor contratado através do índice IPCA de 3,6880%. Vigência: 19/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.982,08. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).