DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .058/2024
.Andre Luiz Vidilli
.DEMa/CCET
.23/07/2024 à 31/03/2025
.23112.019169/2023-76
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23122.004631/2022-31.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 10.206.495/0001-63 - SABOR UNIVERSITARIO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência da concessão de uso. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030,56. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23122.004611/2022-60.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 10.206.495/0001-63 - SABOR UNIVERSITARIO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência da concessão de uso. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061,24. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.031722/2023-39.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 35.460.768/0001-22 - RCL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação
de equipamentos de refrigeração (ar condicionado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 79.878,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.031722/2023-39.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 54.124.148/0001-67 - ECOMIX COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação
de equipamentos de refrigeração (ar condicionado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 84.890,63. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DO CONVÊNIO
Processo nº
23113.019374/2024-11. Convênio nº
061/2024-UFS, firmado
entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Instituto de Direito
Administrativo de Sergipe, CNPJ 52.912.293/0001-87. Objetopromoção articulada de ações
conjuntas de ensino, pesquisa e extensão no sentido de aproveitar as potencialidades das
instituições convenentes, dentro do campo de suas respectivas atribuições
e
especialidades, podendo se dar sob a forma de cursos, estágios curriculares, aulas práticas,
treinamentos, seminários, visitas técnicas, para fins educacionais, ou outras formas de
democratização do conhecimento que se fizerem necessárias. Valor: sem transferência de
recursos. Fundamento legal: 14.133/2021. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2029. Data de
assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23113.005598/2020-40.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 22/07/2024 a
18/11/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23113.013986/2023-19.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Retificar
a Cláusula 1.2 e a Cláusula 5.1 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.810,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113019218202361. Objeto: Registro de preços para
aquisição de suprimentos TIC para a Universidade Federal de Sergipe.. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90047-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
24/07/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 154050-15267-2024NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.022135/2023-01.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUND. UNIVERS I DA D E
FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.
Contratado: 32.578.204/0001-09 - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é execução da escada helicoidal interna, instalação de
pontos para ar-condicionado e bebedouro do espaço arte, ciência e cultura da univasf,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a serem executadas nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 22/07/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 354.940,20. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23114.906555/2023-80.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e a alteração contratual do contrato nº 00076/2023.
Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.897,32. Data
de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 00000.001899/2019-00.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência:
19/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356.037,35. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 154051
Nº
Processo: 23114905243202430.
Objeto: Contratação
de serviço
não
continuado em locação/montagem/desmontagem de stands e projetos e locação de
cobertura desmontável, tipo tenda. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
- Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/07/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114909157202404. Objeto: SRP Aquisição de suco para
restaurante universitário. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria,
- Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90051-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/07/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2023. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPO-
BRASILEIRA
S/A
-
CENIBRA/ SOCIEDADE
DE
INVESTIGAÇÕES
FLORESTAIS.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 014/2023. PRAZO: Fica prorrogado de
28 de julho de 2024, com término final em 28 de dezembro de 2025. PROCESSO: Nº
23114.923358/2022-44. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A - CENIBRA, o Sr.
ARNALDO NICK JUNIOR, Coordenador Administração de Materiais e o Sr. Lucio Antunes
Amaral, Gerente do Departamento de Suprimentos. Pela SOCIEDADE DE INVESTIG AÇÕ ES
FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Gerente Executivo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23102.000480/2022-80.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato no. 03/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia
15/07/2024 até o dia 11/01/2025, de acordo com o que foi solicitado no documento sei
0057225 e conforme artigo 57, §1o, inciso v da lei 8.666/93.. Vigência: 15/07/2024 a
11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.648,03. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).