DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23102.007501/2018-10.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2019 por 12 (seis) meses, de forma
excepcional, a partir do dia 24/07/2024 até o dia 24/07/2025, conforme o §4º do
artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 23/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 6.549.074,28. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23102.001432/2021-28.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a
vigorar com o valor mensal de: r$ 175.638,71 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e
trinta e oito reais e setenta e um centavos) e valor anual de
r$ 2.107.644,52 (dois milhões, cento e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01º/04/2024. Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.664,52. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARTA ALVES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 24.694.336/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁG I O
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Marta Cristina de Faria Alves.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117019918202404. Objeto: Unidade de Disco Rígido para
Storage. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
João
Naves de
Ávila, Nº
2121, Campus
Santa Mônica,
- Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e
a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.011897/2024-71. OBJETO:
desenvolvimento do Projeto Liderança em Liberdade de Religião ou Crença. RECURSOS: R$
49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA a partir da assinatura
deste Contrato até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael
Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGADM/FAGEN/UFU Nº 5, DE 22 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.046032/2024-25
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm),
da Faculdade de Gestão e Negócios (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU),
faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que
serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGADM para ingresso nos
cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico, para ingresso no primeiro
semestre de 2025 e, para alunos especiais, no primeiro e no segundo semestre de 2025.
O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão
disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGADM
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro e segundo semestres
de 2025 é:
. Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos, pardos,
indígenas
.Pessoas 
com
deficiência
.Pessoas sob políticas
humanitárias 
no
Brasil
.
. .Alunos Regulares - ingresso 1º semestre
. .Mestrado
.13
.4
.1
.1
.19
. .Doutorado
.13
.3
.1
.1
.18
. .Alunos Especiais - ingresso 1º semestre
. .Mestrado
.10
.2
.1
.1
.14
. .Doutorado
.10
.2
.1
.1
.14
. .Alunos Especiais - ingresso 2º semestre
. .Mestrado
.6
.4
.1
.0
.11
. .Doutorado
.6
.4
.1
.0
.11
Período de inscrição: 23/10/2024 a 03/11/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
ANDRÉ FRANCISCO ALCÂNTARA FAGUNDES
Coordenador
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art.
6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000776-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Clube
Fernandes de Ciclismo, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação
de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor/Entidade
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.004729/2010-18
.1000776-84
.Maria Fernandes Silva
.***.269.721-**
.OFÍCIO Nº 190/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
. .58701.004729/2010-18
.1000776-84
.Clube Fernandes de Ciclismo
.07.908.363/0001-79
.OFÍCIO 
Nº
2 0 0 0 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN,
nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art.
6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 056/2002, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal
de Poço Branco/RN, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação
de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Convênio
.Responsável/Gestor/Entidade
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.000117/2002-46
.056/2002
.Ao espólio do Senhor João Maria de
Gois
.***.594.624-**
.OFÍCIO Nº 232/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN,
nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade