DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E
DESPORTIVA SÃO BERNARDO, CNPJ n° 04.366.794/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ SOCIAL - CENTROS DE INICIAÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 382.056,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JULIO CESAR JACOPI, Presidente, CPF ***.389.728-
**,
Processo: 71000.036666/2022-68
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
A ASPDEC-
ASSOCIAÇÃO DAS
PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO, CNPJ n° 06.146.212/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO PARA TODOS I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 437.379,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WLADIMIR BATISTA DA COSTA, Presidente, CPF
***.250.561-**,
Processo: 71000.058679/2023-79
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE, CNPJ n° 17.805.524/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE MAIS QUE ESPECIAL III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 516.346,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR, Presidente,
CPF ***.504.406-**,
Processo: 71000.006920/2023-84
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ n° 08.489.137/0001-
63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NIGHT RUN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.339.903,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DINORAH FREITAS DE ABREU BRASILEIRO ,
Presidente, CPF ***.209.951-**,
Processo: 71000.065771/2022-12
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANO PROGRESSO BRASIL,
CNPJ n° 17.112.290/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTÁ CHEGANDO A NOVA GERAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 609.631,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAMON CAMPOS NASCIMENTO, Presidente, CPF
***.011.845-**,
Processo: 71000.044510/2023-31
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO DE BASQUETEBOL DA
FRONTEIRA OESTE, CNPJ n° 17.839.582/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUBA NAS ESCOLAS - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 72.104,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO MADEIRA SOARES, Presidente, CPF
***.228.230-**,
Processo: 71000.077155/2022-04
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM, CNPJ
n° 09.200.641/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "O FUTURO ESTÁ NA BASE ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 209.467,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PLÍNIO ANTONIO CABRINI JUNIOR, Presidente, CPF
***.745.508-**,
Processo: 71000.045865/2019-61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARRICHELLO, CNPJ n° 07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVER MELHOR"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 953.994,15
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA ,
Diretor Executivo do INSTITUTO BARRICHELLO, CPF nº ***.599.448-**
Processo: 71000.067217/2021-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO
BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ n°
08.654.457/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO CORRIDA DO AÇO USIMINAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.088.248,02
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ROMEU CÉLIO DE SOUZA, Presidente do INSTITUTO
BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CPF nº ***.848.496-**
Processo: 71000.006887/2023-92
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965048/2024. Processo n. º 71000.044682/2024-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG - CNPJ: 23.221.351/0001-28.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e de Playground, no Município de
Caetanópolis/MG.
Valor Total: R$ 300.500,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
500,00.
Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026.
Data da Assinatura: 19/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOÃO PROCÓPIO
DE ALMEIDA FILHO - Prefeito
do Município de
Caetanópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 8159.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928054/2022. Processo n. º
71000.009536/2022-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Chiquinho Fernandes - CNPJ: 06.272.639/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928054/2022.
Vigência: 16/12/2022 a 31/10/2024.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FERNANDA GABRIELA DE SOUZA LIMA - Presidente da Associação Comunitária
Chiquinho Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930559/2022. Processo n. º
71000.049109/2022-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caparaó/MG - CNPJ: 18.114.249/0001-93.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930559/2022.
Vigência: 29/09/2022 a 07/04/2025.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DIOGENIS DA SILVA MIRANDA - Prefeito Municipal de Caparaó/MG.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 957744/2024, Nº Processo: 71000.022119/2024-67,
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente:
Confederação Brasileira de
Tiro Esportivo, CNPJ nº
34.098.244/0001-70. Objeto:
"Realização da Final do Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle, evento
nacional esportivo de alto rendimento de Tiro Esportivo, no Centro Militar de Tiro
Esportivo, Rio de Janeiro - RJ ". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
240888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2024,
Data de Assinatura: 23/07/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MA R Q U ES ,
Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JODSON GOM ES
EDINGTON JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.