DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LONDRINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 129.988,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados ao INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.057,74. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
26/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 19/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
vinculados à PREFEITURA DO MUNICIPIO DE EMBU. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$
62.252,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 15/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THALITA CAROLINE COSTA
MELO MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 28.036.958/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:
VIVER
CLINICA
DE
NEUROPSICOLOGIA
E
SAUDE
LTDA,
CNPJ:
44.308.537/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ/MF 58.198.524/0001-19. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDM, CNPJ: 13.344.551/0003-
86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MARILIA CNPJ/MF 52.049.244/0001-62. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REMOÇÃO no(s)
município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. O Edital 130/2024 e todas as informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
DIRETORIA CAIXA LOTERIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Caixa Loterias S.A., CNPJ: 24.038.490/0001-83. Contratada: Consórcio LTX
Brasil.;
CNPJ:
55.329.608/0001-56.
Objeto: Prestação
de
serviço
integrado para
comercialização de bilhetes da Loteria Instantânea Exclusiva - Lotex, de forma física em
Unidades Lotéricas distribuídas em todo o território nacional, e on-line por meio de portal
web e aplicativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir de
15/07/2024. A remuneração da Contratada se dará por meio de percentual da arrecadação
do produto. Data da assinatura: 22/07/2024. Fundamentação Legal: artigo 28, 3º, da Lei
13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964766/2024, firmado pelo Município de Itabaiana/SE,
CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio à
Produção Habitacional de Interesse social, no Município de Itabaiana/se.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 14.514.463,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 560026, Programa de Trabalho
16482232000TI1877, NE 2024NE000007, de 04/07/2024 e R$ 150.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/07/2028. Assinado em 22/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e
ADAILTON RESENDE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de 22/07/2024, Seção 3, página 78, Contrato 914724/2021 OP
1077.209-10, Contratante: MIDR, Contratado: Município de Boa Vista, aonde se lê: Altera
vigência: 16.03.2025, leia-se: Altera vigência: 01.04.2025
ELIANE BRITO PEREIRA JACINTO
Gerente de Filial - S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962422/2024, firmado pelo Município de VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de complexo esportivo arena vitória no município de vitória de
santo antão/pe.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.885.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000378, de 19/06/2024 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 22/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e PAULO
ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964197/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CURAÇÁ/BA, CNPJ 13.915.640/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção da escola em tempo integral - novo espaço em
tempo integral de Curaçá - FNDE - escolas 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001345, de
11/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 19/07/2028 ELISA DA
CUNHA BOINA e Pedro Alves de Oliveira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960878/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
RIBEIRA DO POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola 9 salas em tempo integral
no Município de Ribeira do Pombal BA; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001183, de
03/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA
CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963836/2024, firmado pelo Município de Ipaba-MG, CNPJ
66.229.543/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização do campo de futebol, no município de Ipaba/MG; Programa Esporte; Valor:
R$ 692.879,20; dos recursos: R$ 636.249,65, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000503, de 27/06/2024 e R$ 56.629,55 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 -
30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Gilberto Pereira Soares Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961778/2024, firmado pelo Município de CURRAL VELHO
- PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica de via(s) públicas urbanas no município de Curral Velho - PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000363, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 17/04/2028 - 18/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA
DINIZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959312/2024, firmado pelo Município de CURRAL VELHO
- PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Curral Velho - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000055,
de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 - 18/07/2024
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959297/2024, firmado pelo Município de SANTO ANDRÉ-
PB, CNPJ 01.612.511/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 420.700,00; dos recursos: R$
420.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000040, de 17/05/2024 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 19/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965852/2024, firmado pelo Município de Lima Duarte-MG,
CNPJ 18.338.186/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais rurais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000315, de 17/07/2024 e R$
45.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027
- 22/07/2024 SERGIO WERNEC K
RODRIGUES e Elenice Pereira Delgado Santelli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960623/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE S AU D E ,
CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor:
R$ 2.871.000,00; dos recursos: R$ 2.871.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350016, NE
2024NE000065, de 19/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2026 - 17/07/2024
JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e NAIR MOTA DIAS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959928/2024, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE S AU D E ,
CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor:
R$ 6.952.544,00; dos recursos: R$ 6.952.544,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350016, NE
2024NE000037, de 10/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2026 - 17/07/2024
JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e NAIR MOTA DIAS.
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