DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/41 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 14/08/2024.
Brasília, 22 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/054, firmado com a empresa CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A.; Objeto: Aquisição de 10 vagas de Graduação em Administração de
Empresas (EAD); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$
67.200,00; Prazo de vigência: 08/04/2024 a 07/04/2028; Data de assinatura: 28/03/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/149, firmado com a empresa BRASILEIRO ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua
Cândido Lins, n° 157, Centro, CEP: 57.100-000, Rio Largo - AL, para funcionamento da
Agência Rio Largo; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.800.000,00; Prazo de vigência:
1º/07/2024 a 30/06/2034; Data de assinatura: 21/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/154, firmado com a empresa DENTECK LTDA.; Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, sendo Item 5 - Aparelho split piso-teto 36.000
btu/h, 220v, monofásico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90034, Lei
n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 1.669.800,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2025; Data de
assinatura: 24/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/157, firmado com a empresa RONIERD BARROS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Av e n i d a
13, Quadra 122, nº 36, Maioba, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar - MA, destinado ao
funcionamento da Agência Paço do Lumiar; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.560.000,00;
Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2034; Data de assinatura: 28/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/159, firmado com a empresa BLIMA PATRIMONIAL LTDA .;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Valdomiro Lins, nº 79,
Centro, CEP: 44.600-000, Ipirá - BA, para funcionamento da Agência Ipirá - BA; Fundamento
legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do
Contrato: R$ 1.500.000,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2034; Data de
assinatura: 28/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/150, firmado com a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
PERFIL LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Praça Cônego
Albino Campos,
nº 420, Centro,
CEP: 65.485-000,
Itapecuru Mirim -
MA, para
funcionamento da Agência Itapecuru Mirim - MA; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.920.000,00;
Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2034; Data de assinatura: 28/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/134, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
Contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam
a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE; Fundamento legal: Edital n°
2024/90019, de 16/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
2.375.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025; Data de assinatura:
21/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/151, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, por
meio de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do
Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência
Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica em Recife (CONAJ-REC); Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 9.180,00; Prazo de vigência:
1º/08/2024 a 31/07/2027; Data de assinatura: 24/06/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/123, firmado com a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as
unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), ITEM 1 -
PARAÍBA (PB); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/053, de 18/08/2023,
nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado
do Contrato: R$ 46.521,44; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 29/07/2025; Data de
assinatura: 26/06/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista,
com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de
Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO
de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviço - ISS, dos
municípios de Araçuaí - MG e Bocaiúva - MG, de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor decrescido do Aditivo: R$ 10.940,99; Prazo de vigência: 13/12/2023 a 01/01/2025;
Data de assinatura: 13/12/2023
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/249, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidade(s) de serviço (US), para
as unidades administrativas do banco no estado do Piauí, firmado com a empresa SECOPI
- SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUI LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,11% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE
UNIDADES DE SERVIÇO, em face da relocalização de unidade administrativa do contrato;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.462,98; Prazo de vigência:
13/05/2024 a 24/05/2024; Data de assinatura: 10/05/2024
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades
administrativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 203.648,42;
Prazo de vigência: 06/06/2024 a 17/10/2024; Data de assinatura: 06/06/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/185, de prestação dos serviços de apoio técnico
à operacionalização de equipamentos de audiovisual das salas de aulas, Auditório Celso
Furtado e mini auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste, bem como do
Gabinete da Presidência, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social da
entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 31.812,05;
Prazo de vigência: 07/06/2024 a 19/05/2026; Data de assinatura: 07/06/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/178, de fornecimento de café pronto
(autosserviço), incluindo a locação de máquinas profissionais, bem como o fornecimento
de insumos, firmado com a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de
28/08/2024 a 27/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 78.720,00; Prazo de
vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025; Data de assinatura: 04/06/2024
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2020/264, de prestação de serviços na operação do
service desk em 1° e 2° níveis, firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA.;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da
vigência contratual,
por
12 meses,
de 10/07/2024
a
09/07/2025, bem como ALTERAÇÃO de endereço da Matriz do CONTRATADO; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.893.461,88; Prazo de vigência: 10/07/2024
a 09/07/2025; Data de assinatura: 04/06/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista,
com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 78.760,47; Prazo de vigência:
06/06/2024 a 02/01/2026; Data de assinatura: 06/06/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/263, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidades(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Alagoas, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 137.387,33; Prazo de vigência: 07/06/2024 a
31/10/2026; Data de assinatura: 07/06/2024
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1664 de 28/06/2024; Objeto: Manutenção
corretiva na subestação do imóvel utilizado pela Agência Vitória da Conquista - BA;
Fornecedor: KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 47.799,40
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1567 de 17/06/2024; Objeto: Aquisição de
15 cafeteiras industriais de 20 litros com 2 depósitos de 10 litros; Fornecedor: OFFICE DO
BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 17/07/2024; Valor total: R$ 34.200,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1560 de 17/06/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio no imóvel onde
funciona a Agência Paço do Lumiar - MA; Fornecedor: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE
INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo início de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$
24.017,10
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1576 de 17/06/2024; Objeto: Aquisição de
718 pacotes com 100 unidades de envelope timbrado para correspondência; Fornecedor:
PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II;
Prazo de entrega: Até 29/07/2024; Valor total: R$ 45.061,68
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1565 de 17/06/2024; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2023/076, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 27/06/2024; Valor total: R$ 305.187,74
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1591 de 18/06/2024; Objeto: Prestação dos
serviços para ministrar programa de educação corporativa através da Palestra: Vendas com
foco
no segmento
agronegócio; Fornecedor:
P
H D
EDITORA DISTRIBUIDORA
E
TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II;
Prazo de execução: 24/06/2024; Valor total: R$ 8.900,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1586 de 20/06/2024; Objeto: Aquisição de
06 unidades de impressora a laser multifuncional colorida; Fornecedor: ASA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 05/07/2024; Valor total: R$ 37.200,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1587 de 19/06/2024; Objeto: Contratação
do serviço de impressão de 1.000 relatórios de Agricultura Familiar e Programa Agroamigo;
Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/07/2024; Valor total: R$ 6.550,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1649 de 21/06/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Porto Franco - MA;
Fornecedor: RAMOS & XAVIER CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor
total: R$ 84.749,07
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1653 de 24/06/2024; Objeto: Aquisição de
10.000 unidades de boné com seis gomos, faixa de transpiração, os dois gomos frontais
estruturados, fecho de contato ajustável, com fechamento regulador de plástico e aba
curva; Fornecedor: SILVA & PEREIRA PERSONALIZADOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 14/07/2024; Valor total: R$ 61.400,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1654 de 25/06/2024; Objeto: Aquisição de
30 unidades de bebedouros de coluna; Fornecedor: YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/08/2024;
Valor total: R$ 21.000,00

                            

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