DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965223/2024, firmado pelo Município de Salinas-MG, CNPJ
24.359.333/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação de vias públicas, no município de salinas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 487.978,39; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000734, de 11/07/2024 e R$ 6.874,39 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 -
22/07/2024 Celita Fernandes e Joaquim Neres Xavier Dias.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965294/2024, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR,
CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação das vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.000,00; dos
recursos: R$ 385.174,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 0000000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000778, de
11/07/2024 e R$ 15.826,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/07/2024 Célio
Américo Alves Izidoro e Elizabeth Silveira Schmidt.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965294/2024, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR,
CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação das vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 401.000,00; dos
recursos: R$ 385.174,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 0000000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000778, de
11/07/2024 e R$ 15.826,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 19/07/2024 Célio
Américo Alves Izidoro e Elizabeth Silveira Schmidt.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1391/2023, para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LUMINESCENCE SUN
CHEMICAL SECURITY LTDA. - CNPJ nº 00.456.617/0001-16; oriundo do Pregão Eletrônico
com 
Registro 
de 
Preços 
nº 
0027/2023; 
Processo 
de 
Acompanhamento 
nº
18750.108884/2023-27; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁU S U L A
SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16/08/2024;
amparo legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 para execução do saldo contratual;
assinado em 15/07/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos
Batista - Superintendentes; pela contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso
de Godoy - Diretores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900031/2024 - 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - Processo: 18750.106822/2023-81.
Objeto: Aquisição fonte alimentação, válvula geradora vácuo, filtro pneumático, sensor
indutivo, amortecedor hidráulico, sensor fotoelétrico, leitor código barras, cujo objeto foi
adjudicado às licitantes: PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.344.273/0001-70 (itens 01, 02, 06, 07, 08, 09), BLUVAL COMERCIO E
AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.603/0001-92 (itens 03,
04, 05 e 11); GTF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.758.095/0001-56
(item 10).
Conforme
consta
no processo
administrativo nº
18750.106822/2023-81.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90428/2024 - UASG806030
Nº Processo: PVP-2024/00001.
Prestação continuada dos Serviços de Segurança e Vigilência Patrimonial, com mão de
obra específica nas dependências do SERPRO Regionais Fortaleza, Recife e Salvador. Total de itens
licitados: 03. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras/.
Entrega das propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA nº 90248/2024.
LEONARDO RAFAEL PATCHIKI
Pregoeiro
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194554/2024 - UASG 803100
Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00013. PREGÃO Nº: 00134/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:30.223.850/0001-
10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Execução de escada de saída de
emergência externa no SERPRO Regional Porto Alegre. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025.
Data da Assinatura: 17/07/2024. Valor total: R$2.165.811,34.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90641/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PTI-2024/00011.
Contratação de subscrição para software da Plataforma VMware. Total de Itens
Licitados: 01 item. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90641/2024.
São Paulo, 22 de julho de 2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-90017/2024; Contrato: 2024/133; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 03.535.902/0001-10; Objeto: Fornecimento de solução
composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do
fabricante e atualização de versão; contratação de serviço para instalação, configuração,
migração do VMware vCloud Suite para VMware Cloud Foundation e serviços de operação
assistida, para suprir as atuais necessidades de processamento e atender as demandas de
negócios do PDTI 2022/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor mensal: R$6.000,00; Valor total: R$2.977.200,00, sendo R$2.761.200,00 parcela única
do contrato; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 21/06/2024; Data da assinatura: 27/06/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/135; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE
ARIQUEMES; CNPJ/MF: 04.281.150/0001-71; Objeto: Patrocínio ao Projeto "39ª EXPOARI";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$50.000,00; Vigência: 28/06/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 28/06/2024.
PA-2024/191; Contrato: 2024/124; Contratada: FBM ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF:
14.208.420/0001-72; Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento In Company na
Modalidade EAD - Formação em Contabilidade de Instituições Financeiras (FCIF), para 35
empregados do Banco, em 04 módulos, aulas ao vivo, com carga horária total de 100h;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f"
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor individual: R$9.227,90; Valor total: R$322.976,50; Vigência: 01 ano,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
27/06/2024; Data da assinatura: 01/07/2024.
PA-SECRE-2024/038; Contrato: 2024/136; Patrocinado: INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO
GLOBAL; CNPJ/MF: 37.321.091/0001-37; Objeto: Patrocínio ao Projeto "BIOECO N O M Y
AMAZON SUMMIT"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$100.000,00; Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva
- DIREX do Banco, em 19/06/2024; Data da assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/194; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A;
CNPJ/MF: 62.652.961/0001-38; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71
da Lei 13.303/2016; Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025; Decisão: Comitê de Administração
da GECOG do Banco, em 10/06/2024; Data da assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Reabertura
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público a reabertura do edital do PE
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de eventos e atividades correlatas "sob demanda" para o Banco da Amazônia, internos e
externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização,
coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para 05(cinco) anos de acordo com os critérios,
termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no
Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01337 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a
prestação de
serviços de Limpeza em
Instalações Prediais, por
área, realizados
permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Paraná ou em local a ser
indicado 
pelo 
CONTRATANTE; 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
no 
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 14/08/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1050792. 
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01310 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet.
Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de
Porta Folder/Cartazete, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil
localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 05.08.2024 às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1050566; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/40 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 05/08/2024.
Brasília, 22 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação