DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002160/2024-61-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0063/2024. contratada: PHTRON INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO
LTDA, CNPJ
nº 52.198.699/0001-40.
OBJETO:
fornecimento de
medidor
multiparâmetro. VALOR: R$ 840,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002163/2024-03-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 1.0065/2024. contratada:
FLASHLAB TALITA
FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, CNPJ nº 30.569.912/0001-40. OBJETO: fornecimento de
destilador de água e agitador mecânico digital, itens 06 e 09 do edital 95/2023. VALOR: R$
3.700,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
11/07/2024.
SIGNATÁRIO:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002161/2024-14-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0064/2024. contratada: QUARTZ INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 39.157.266/0001-88.
OBJETO: fornecimento de banho maria, material para laboratório, item 19 do edital
95/2023. VALOR: R$ 1.750,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002157/2024-48-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0060/2024. contratada: BEAGA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 10.478.755/0001-50. OBJETO: fornecimento dos itens 10 (AGITADOR MEC A N I CO ) ,
13 (CENTRIFUGA PARA TUBOS) e 17 (DISPENSADOR PARA FRASCO REAGENTE) do Edital nº
095/2023. VALOR: R$ 7.710,73. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. Signatário: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002158/2024-92-e
ESPÉCIE:
Ordem
de
Fornecimento
nº
1.0061/2024.
contratada:
BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA,
CNPJ nº
48.706.431/0001-02. OBJETO:
fornecimento dos itens 15 (PIPETADOR) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 1.443,00. DATA
DA ASSINATURA: 11/07/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001404/2024-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0351.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE
DIAMANTINA - AVAMUD, CNPJ nº 32.602.842/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS.
VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERMES APARECIDO DE CARVALHO, CPF nº ***.154.906-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001381/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0382.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA ,
CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA. VALOR: R$
2.350,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.770.176-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000787/2024-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0481.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA II, CNPJ nº
00.985.913/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
11.301,20.
DATA DA
ASSINATURA:
22/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLA GRAZIELE SANTOS DUARTE, CPF nº ***.803.226-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001636/2024-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0490.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BAÚ, CNPJ nº 07.845.493/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,38. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANTÔNIO COSME DAS NEVES, CPF nº ***.553.918-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001730/2024-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0549.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAPIVARA DE CIMA E
CAPIVARA DE BAIXO, CNPJ nº 00.225.727/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL ARAÚJO
CORREIA, CPF nº ***.456.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000684/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0672.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) ASSOCIAÇÃO
DAS
COMUNIDADES
DE IBIAÍ,
CNPJ
nº
21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
27.420,20. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº ***.978.138-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001988/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0706.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DE CATUJI E REGIÃO, CNPJ nº
14.087.850/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.150,20. DATA
DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDREY RAMOS MACIEL, CPF nº ***.701.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001636/2024-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0490.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BAÚ, CNPJ nº 07.845.493/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 33.470,38. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANTÔNIO COSME DAS NEVES, CPF nº ***.553.918-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000249/2024-74-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0509.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 02.374.657/0001-44;
Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro
e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.07.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando de Carvalho - BIANCADE.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos
diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da
Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, constante à peça 55 do Processo nº
59540.000250/2024-61-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, seção 3,
página 109. ASSINATURA: 15/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ACP
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.210.280/0001-84- Item 5 - VALOR TOTAL DO ITEM:
R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na
íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON
FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000432/2024-31. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0323.00/2023,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CF COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 38.185.478/0003-78. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
contratual e vigência do contrato nº 4.0323.00/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir de 06/06/2024, passando o final da execução para 21/07/2024 e o final da vigência para
19/10/2024 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Fábio Gonçalves Torres/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Butarello Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo por
mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 19/07/2024 para o dia 17/09/2024,
bem como a readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 18.266,43
(dezoito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), correspondendo
a 5,68% (cinco vírgula sessenta e oito por cento) do valor inicial, decréscimo de R$
18.688,89 (dezoito mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos),
correspondendo a 5,81% (cinco vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial, passando
a valor do contrato de R$ 321.769,00 (trezentos e vinte e um mil, setecentos sessenta e
nove reais), para R$ 321.346,64 (trezentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos), a aprovação de novo cronograma físico financeiro e
ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero
real) e necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA
ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.002007/2021-34.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.245.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 02/05/2024, firmado entre a CODEVASF
e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto
a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço
multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 23/07/2024. Assina: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001991/2021-16. Contrato nº 4.229.00/2021 CODEVASF com a
Empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. No D.O.U.
nº 108, de 07/06/2024, Seção 3, Página 83, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato.
OBJETO: Execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e
Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf/SE. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 23/07/2024.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVA S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000294/2024-91. Termo de Doação nº 04.0033.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0002-82. OBJETO: Doação de 125
kg de cera alveolada; 50 unidades de jaqueta apícola; 25 unidades de fumigador apícola;
25 unidades de formão apícola; e, 50 pares de botas de PVC, perfazendo o valor total de
R$ 23.899,75 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco
centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Ruth Sales Gama de Andrade/Reitora.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000993/2022-79. Termo de Doação nº 4.0187.00/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária São José do Povoado Camboatá,
sediada no Povoado Camboatá, município de Arauá/SE, CNPJ nº 03.456.773/0001-75.
OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA
YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força
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