DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400123
123
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mecânica, combustível: diesel, chassi: 32215960 motor: YT22236107, no valor total de R$
237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e tombamento nº 318.550-2. REC U R S O S :
Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR
e Maria de Fátima Silveira Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001057/2022-85. Termo de Doação nº 4.0189.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento do
Município de Feira Nova, CNPJ nº 04.138690/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator
agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60
kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi:
32215957, motor: YT22236111, com tombamento: 318.551-9; 01 (uma) Grade Niveladora
GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1299, com tombamento nº
310.365-2; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo:
2022/2022,
Série:
22/1268,
com
tombamento
nº
310.266-8;
e,
01
(uma)
Plantadeira/Adubadeira JM2040 4 Linhas CONV 3.00M DDP13, nova, Série: 5945645, com
tombamento nº 310.449-5, perfazendo o valor total de R$ 348.199,00 (Trezentos e
quarenta e oito mil, cento e noventa e nove reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011,
PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR e Cássio Ramon da Silva
Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001073/2022-78. Termo de Doação nº 4.0190.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Produção da
Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita/SE - COOPERAFES,
CNPJ nº 09.460.210/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (uma) Colhedora/Ensiladeira, no valor
de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais), tombamento nº
310.235-2. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 11/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Cledja
Vieira dos Santos Costa/Presidente da Associação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ
nº 00.399.857/0005-50 e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73.
No DOU, Seção 3, nº 139 de 22/07/2024, Pág. 85.
Onde se Lê: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 60 (sessenta) dias,
a partir de 23/07/2024".
LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir de 23/07/2024".
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da Codevasf
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0269/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e
Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento
de 21 (vinte e um) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO
(500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado
pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso
em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional
Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0271/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e
Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento
de 6 (seis) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO
(500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado
pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso
em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional
Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0272/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e
Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento
de 108 (cento e oito) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOT E JA M E N T O
(500M2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado
pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em
22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional
Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0274/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e
Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento
de 1 (uma) unidade de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR GOTEJAMENTO (500M2).
Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso em 22
de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional
Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0320/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e
Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento
de 62 (sessenta e duas) unidades de KIT I.F. 01 - KIT DE IRRIGACAO FAMILIAR POR
GOTEJAMENTO (500M). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando
o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente
Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000998/2023-44
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0688/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e
Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento
de 36 (trinta e seis) unidades de Kit I.F. 01 - Kit de Irrigação Familiar por Gotejamento
(500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado
pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2024, retomando o curso
em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional
Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/07/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
896216. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI, CNPJ nº
06554810000176. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu
vencimento de 30/06/2024 para 30/12/2024. Valor Total: R$ 262.487,33, Valor de
Contrapartida: R$ 9.487,33, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, CPF nº
***.982.603-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000132/2024-03
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0017.00/2024
DOADOR:
Codevasf,
CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO,
Associação
dos
Micro
Produtores do Assentamento Porcos CNPJ: n.º 11.825.487/0001-68 OBJETO 30 (trinta) Kits
de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 30
(trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 24.134,10
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro,
Superintendente Regional; Francisco Martins dos Santos, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000629/2018-56.
ESPÉCIE: No dia 22 de julho de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº
65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 8.142.00/2018, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Onde se lê: Resolução Regional nº 144 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024.
Prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 90 (noventa) dias, passando o seu
vencimento de 30/06/2024 para 27/09/2024.
Passa-se a ler: Resolução Regional nº 197 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 19 de julho de 2024. Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias,
passando o seu vencimento de 30/06/2024 para 28/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA:
Reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000636/2021-53. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.253.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUTORA JT LTDA, cujo objeto é a
prestação de serviços de pavimentação asfáltica (AAUQ) em vias rurais no município de São
Luís, no valor total de R$ 9.397.933,21 (nove milhões, trezentos e noventa e sete mil,
novecentos e trinta e três reais e vinte e um centavos). Conforme autorizado pela Resolução
nº 655, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente
Regional da 8ª SR CODEVASF e Luciene Almeida Cavalcante - Representante legal.
ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000252/2024-87-e
OBJETO: Contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de
mão de obra e fornecimento de equipamento, de auxiliar administrativo II, de forma a
atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da
Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá. Entrega das Propostas:
a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar
da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000183/2024-10-e
OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e copeiragem, com
fornecimento de material, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª
Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do
Amapá, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000158/2024-28-e
OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e copeiragem, com
fornecimento de material, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª
Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do
Amapá, distribuídos em 2 (dois) itens, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
Fechar