DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RZI1B50, DISTRIBUIDORA UNIVERSAL DE
GLP EIRELI, ***513270001***,
G003343486, 23/03/2024, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
RZI1B50, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, ***375830065***,
G003343487, 23/03/2024, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
RZU3I02, FRANCISLEY BATISTA DE OLIVEIRA, ***025680001***, G000707364,
23/03/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
RSZ7D94, 
SOCIEDADE 
FOGAS 
LTDA, 
***636720004***, 
G001979823,
23/03/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
SHH7C22, VAMOS LOC DE CAMINHOES MAQ EQUIP, ***730000003***,
G002860524, 23/03/2024, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
SHH7C22, TIETE AGROINDUSTRIAL
S.A., ***435140096***, G002860525,
23/03/2024, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
SHH7C22, VAMOS LOC DE CAMINHOES MAQ EQUIP, ***730000003***,
G002883202, 23/03/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
POD1839, I G BEZERRA
COMBUSTIVEIS, ***272570001***, G003347904,
23/03/2024, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
POD1839, 
LARCO
COMERCIAL 
DE 
PRODUTOS 
DE
PETROLEO 
LTDA,
***058890016***, G003347905, 23/03/2024, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT,
20/09/2024;
POD1839, I G BEZERRA
COMBUSTIVEIS, ***272570001***, G003347906,
23/03/2024, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
POD1839, 
LARCO
COMERCIAL 
DE 
PRODUTOS 
DE
PETROLEO 
LTDA,
***058890016***, G003347907, 23/03/2024, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT,
20/09/2024;
RDO9G37, 
PHD 
TRANSPORTE 
E
LOGISTICAS 
LTDA, 
***340320001***,
G000737681, 23/03/2024, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, VIEIRA & PIZZOLI VIEIRA LTDA, ***375950003***, G001978865,
23/03/2024, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, A L CABRAL BOTELHO EIRELI, ***034760001***, G001978866,
23/03/2024, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, VIEIRA & PIZZOLI VIEIRA LTDA, ***375950003***, G001978867,
23/03/2024, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
III7539, AEROPEL AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA, ***453090001***,
G003293082, 23/03/2024, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
III7539, AEROPEL AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA, ***453090001***,
G003293084, 23/03/2024, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, A L CABRAL BOTELHO EIRELI, ***034760001***, G001978868,
23/03/2024, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, VIEIRA & PIZZOLI VIEIRA LTDA, ***375950003***, G001978869,
23/03/2024, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, A L CABRAL BOTELHO EIRELI, ***034760001***, G001978870,
23/03/2024, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, VIEIRA & PIZZOLI VIEIRA LTDA, ***375950003***, G001978871,
23/03/2024, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, A L CABRAL BOTELHO EIRELI, ***034760001***, G001978872,
23/03/2024, art. 43, §3°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, VIEIRA & PIZZOLI VIEIRA LTDA, ***375950003***, G001978875,
23/03/2024, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, A L CABRAL BOTELHO EIRELI, ***034760001***, G001978876,
23/03/2024, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
QVQ2B64, A L CABRAL BOTELHO EIRELI, ***034760001***, G001978878,
23/03/2024, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
RDR1J31, ALPHA CENTAURI TRANSPORTES MULT E LOG EI, ***580470001***,
G002715132, 23/03/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
POD1839, I G BEZERRA
COMBUSTIVEIS, ***272570001***, G003347908,
23/03/2024, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
SKU9I80, TRANSMARINGA SERV DE
TRANSP L ME, ***921330001***,
G003162698, 23/03/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
SKU9I80, TRANSMARINGA SERV DE
TRANSP L ME, ***921330001***,
G003162699, 23/03/2024, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
SKU9I80, TRANSMARINGA SERV DE
TRANSP L ME, ***921330001***,
G003162700, 23/03/2024, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
SKU9I80, TRANSMARINGA SERV DE
TRANSP L ME, ***921330001***,
G003162702, 23/03/2024, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
SKU9I80, TRANSMARINGA SERV DE
TRANSP L ME, ***921330001***,
G003162703, 23/03/2024, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
GZV8999, 
TRANSPORTADORA 
BATISTA 
DUARTE 
LT, 
***060930008***,
G001978881, 23/03/2024, art. 43, §3°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
GZV8999, PETROLEO SABBA SA, ***692150016***, G001978884, 23/03/2024,
art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
AVK3G57, TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ***106580001***,
G003311727, 23/03/2024, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
AVK3G57, BIOPAR PRODUCAO DE BIODIESEL PARECIS LTDA, ***842630001***,
G003311728, 23/03/2024, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
KIR4818, EVALDO SOUZA ROCHA, ***955960***, G002232088, 23/03/2024,
art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
KIR4818, POSTO CAMPO GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LTDA, ***563670001***, G002232089, 23/03/2024, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22 ANTT,
20/09/2024;
KIR4818, EVALDO SOUZA ROCHA, ***955960***, G002232090, 23/03/2024,
art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
KIR4818, EVALDO SOUZA ROCHA, ***955960***, G002232091, 23/03/2024,
art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
KIR4818, POSTO CAMPO GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LTDA, ***563670001***, G002232092, 23/03/2024, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT,
20/09/2024;
KIR4818, EVALDO SOUZA ROCHA, ***955960***, G002232093, 23/03/2024,
art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
KIR4818, EVALDO SOUZA ROCHA, ***955960***, G002232095, 23/03/2024,
art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
KIR4818, POSTO CAMPO GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LTDA, ***563670001***, G002232098, 23/03/2024, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22
ANTT, 20/09/2024;
KIR4818, EVALDO SOUZA ROCHA, ***955960***, G002232099, 23/03/2024,
art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 20/09/2024;
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do
infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data
limite para apresentação da Defesa de Autuação, referente às infrações do Regulamento
dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF:
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação, referente às infrações relativas à Venda e
Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 08640000141202484
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, número do auto de
infração, data da infração, código da infração com desdobramento, data limite para
apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Código de Trânsito
Brasileiro - Lei nº 9.503/97;
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento de
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções ANTT:
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF:
RAN5I93, ANGENOR DE SOUZA LEITE, ***423658***, D000167903, 02/07/2022,
Art. 98, III, b, 17/01/2025;
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações relativas à Venda e
Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 200139
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08674.001112/2023-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS. Contratado:
21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas quinta (preço) e décima primeira (garantia
de execução) do contrato administrativo nº 02/2023 (sei 48180807), em função da
supressão dos custos não renováveis, após decorridos os primeiros 12 (doze) meses de
vigência.. Vigência: 12/07/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.426,72. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.035016/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de
apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 13.040.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.069874/2024-14.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação,
com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da
polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029.
Valor Total: R$ 208.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.002027/2022-16.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação,
com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da
polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029.
Valor Total: R$ 205.632,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.002027/2022-16.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição
dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de
atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia
rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a
22/09/2028. Valor Total: R$ 8.695,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).

                            

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