DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO
Nº 129/2024 - Processo: 48610.206010/2024-81. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: 3R Potiguar S.A. Objeto: contrato
de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-403,
sob a identificação POT-T-403_OP4, localizado na bacia de Potiguar. Fundamentação legal:
artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições
dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Data da assinatura: 22 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matheus
Dias de Siqueira, Diretor Presidente da 3R Potiguar S.A. e Maurício Antônio Costa Diniz,
Diretor de Exploração e Produção da 3R Potiguar S.A.
Nº 130/2024 - Processo: 48610.206011/2024-25. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: 3R Potiguar S.A. Objeto: contrato
de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-488,
sob a identificação POT-T-488_OP4, localizado na bacia de Potiguar. Fundamentação legal:
artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições
dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Data da assinatura: 22 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matheus
Dias de Siqueira, Diretor Presidente da 3R Potiguar e por seu Diretor de Exploração e
Produção, Maurício Antônio Costa Diniz.
Nº 131/2024 - Processo: 48610.206012/2024-70. Concedente: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: 3R Potiguar S.A. Objeto: contrato
de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-531,
sob a identificação POT-T-531_OP4, localizado na bacia de Potiguar. Fundamentação legal:
artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições
dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Data da assinatura: 22 de julho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Matheus
Dias de Siqueira, Diretor Presidente da 3R Potiguar e por seu Diretor de Exploração e
Produção, Maurício Antônio Costa Diniz.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 495300
Nº Processo: 48086.005060/2024-28.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço
geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
18/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 34.220,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.005459/2024-17.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisições de
materiais
de
expediente
para
atender às
necessidades
da
CPRM,
conforme
as
especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 1.316,95. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024
Processo nº 48086.005057/2024-12
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as demandas do
Serviço Geológico do Brasil/CPRM , conforme as especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 07
Edital divulgação: 24/07/2024
Publicação PNCP: 24/07/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
Processo Licitatório nº 48049.000002/2024-54. Pregão Eletrônico nº 90035/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de manutenção predial das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito do
SGB - Residência de Teresina/Piauí - RETE, compreendendo o fornecimento e a
utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as
condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I.. Empresa vencedora: SERVIRE AGENCIAMENTO DE MÃO DE
OBRA EIRELI-ME CNPJ: 13.048.109/0001-40. Valor mensal: 6.908,28(Seis mil, novecentos
e oito reais e vinte e oito centavos) Valor Anual: R$ 82.899,42 (Oitenta e dois mil,
oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos)
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036 2024
Processo nº 48086.000049/2024-71
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de aquisição de Tablets, para atender as necessidades do Serviço Geológico do
Brasil - SGB.
ITEM 1 - REVOGADO
ITEM 2 - REVOGADO
ITEM 3
NOME: L N CASTAGNARO LTDA
CNPJ: 45.687.323/0001-33
VALOR ARREMATADO: R$ 9.360,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90043 2024
Processo nº 48086.001657/2024-01
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Kits
para determinação de microcistinas em tubo pelo método ELISA, para uso nos laboratórios
analíticos da rede LAMIN.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 026/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 23/07/2025
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024
NOME: DF2 Tecno-Científica Ltda
CNPJ: 47.725.392.0001-10
VALOR TOTAL: R$ 170.000,00
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: não tem
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR. Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 4800200167202435. Objeto: A
aquisição de 100 (cem)
microcomputadores do tipo notebooks de acordo com as especificações do Termo de
Referência (Anexo I) do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/07/2024) 325001-32314-2024NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910592024 - UASG 113206
Processo: COLAV.M2024030004
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s)
de movimentação de material rochoso desmontado, incluindo as atividades de: a)
movimentação de minério do Pátio de Estocagem de Minério para o britador primário; b)
movimentação do minério lixiviado do Pátio de Lixiviação para a Pilha de Estéril e; c)
patrolamento das vias de acesso à Unidade de Concentração de Urânio (URA) e vias
internas na URA, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91059-2024
Entrega das Propostas: a partir de
24/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-070/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (Cento e Vinte Quatro) estacas
torpedo da Petrobras, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues
em Macaé (RJ). Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ:
03.020.839/0001-80. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte
integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei
8.078/90. Valor total: R$ 965.700,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos
reais). Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2026. Data da assinatura: 15/07/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-038/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE SWITCHES
E
TRANSCEPTORES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO,
LICENCIAMENTO E GARANTIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras
. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .
Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-36/2024; Objeto: Fornecimento de monitor radiação gama;
Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 05/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras .
LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Em exercício)