DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.RS
.F R E D E R I CO
W ES T P H A L E N
.19601
.CAMILA APARECIDA MOSSINI DA SILVA
.5
.22
.5
.0
.Não eliminado
.
.RS
.F R E D E R I CO
W ES T P H A L E N
.19608
.ISADORA RUCHEL
.5
.23
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19426
.FLAVIO TEIXEIRA
.10
.1
.0
.0
.Classificado
.
.SC
.CRICIUMA
.19469
.ANDRE LUIS PERRARO ALESSIO
.10
.2
.0
.0
.Classificado
.
.SC
.CRICIUMA
.19506
.RICARDO ALESSIO
.10
.3
.0
.0
.Classificado
.
.SC
.CRICIUMA
.19566
.MARCELO AUGUSTO BORGES DA SILVA
.10
.4
.0
.0
.Classificado
.
.SC
.CRICIUMA
.19483
.VANILDE BARBOSA DA SILVA E SILVA
.10
.5
.1
.0
.Classificado
.
.SC
.CRICIUMA
.19546
.ALEX RECK
.10
.6
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19425
.EDEMIR RAMIR MILANEZ RAMIRES
.10
.7
.2
.0
.Classificado
.
.SC
.CRICIUMA
.19448
.PRISCILA FIGUEIREDO PACHECO
.10
.8
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19435
.ANA CARLA SILVA DE ANDRADE
.10
.9
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19576
.PAULA EMANUELA FERNANDES CANDIDO
.10
.10
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19463
.ADRIANO BARROS DA SILVA
.10
.11
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19427
.FABIO FELISBERTO BATISTA
.10
.12
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19553
.PATRICIA DA SILVA DELA JUSTINA DAROLT
.10
.13
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19428
.KEILA REGINA CARRASCHI
.10
.14
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19420
.LUCAS DA SILVA BUTUHY
.10
.15
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19445
.INAYARA JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA
.10
.16
.3
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19429
.MARIA FERNANDA POKOMAIER GONÇALVES
.10
.17
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19502
.LUAN HENRIQUE DA SILVEIRA SIMÃO
.10
.18
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19433
.ANTONIO FIRMINIO DA SILVA FILHO
.7
.19
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19472
.SILVANA DIAS DE SOUZA
.7
.20
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19424
.IRANI CORDEIRO DA SILVA
.7
.21
.4
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19511
.TUANE MANARIN GUIZZO
.7
.22
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19460
.FAGNER WOLLIVER DA SILVA SANTOS
.7
.23
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19446
.ALINE ELIAS DA SILVA
.7
.24
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19544
.RAQUEL DE JESUS DE CASTRO FIGUEREDO
.7
.25
.5
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19589
.MAURICIO VAZ FRANCO DOMINGOS
.7
.26
.6
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19421
.NICOLLAS MATHEUS FERREIRA PEREIRA
.7
.27
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19515
.JORGE LUIZ MADEIRA PIRES
.7
.28
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19600
.LARISSA CORADELI JOAQUIM
.7
.29
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19464
.JAMAL MUSA RAHMAN
.5
.30
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19417
.RAFAEL SPINATELLI
.5
.31
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19488
.VICENTE CLEMENTINO DA SILVA
.5
.32
.7
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19491
.CLEIA DA SILVA BENEDET
.5
.33
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19414
.ELIZANDRA SARTOR PACHECO COELHO
.5
.34
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19430
.ALEXANDRA AMORIM CEZAR AGUIAR
.5
.35
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19542
.SAMUEL CRUZETA MORAES
.5
.36
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19447
.RODRIGO DO LIVRAMENTO MENDES
.5
.37
.0
.0
.Não eliminado
.
.SC
.CRICIUMA
.19467
.WELLYSTON PEREIRA DA SILVA
.5
.38
.8
.0
.Não eliminado
MARCIO POCHMANN
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.000428/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE
NA BAHIA. Contratado: CICERO VALVI CARVALHO. Objeto: Rescisão amigável, por acordo
entre as partes, do contrato de locação do imóvel da agência do ibge, situada na praça
doutor jonas de carvalho gomes, 214, centro, jeremoabo-ba, cep 48.540-000. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 03643.000214/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.450,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114616
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03628.000063/2023-81.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
21/07/2024 a 21/07/2025.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 73.827,61. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114616
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 03628.000147/2023-15.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 01.276.647/0001-03 - ROGERIO VICENTE DE SOUZA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
21/07/2024 a 21/07/2025.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.000346/2024-71.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 
57.142.978/0001-05
- 
BRASOFTWARE
INFORMATICA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares e soluções da plataforma
microsoft 365 educacional, na modalidade saas (software como serviço), por 36 (trinta
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 09/2024
Fornecimento de 25 (vinte e cinco) Licenças de Software Adobe Creative Cloud (CC) e 12
(doze) Licenças de Software Adobe Acrobat Pro (DC), pelo período de 24 meses,
contemplando implantação, atualização e suporte técnico durante a vigência das
licenças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - PROCESSO: 03001.001336/2024-53
Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 22.058.567/0001-51 - JANUS EDUCARE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
licença de uso, suporte e capacitação da plataforma athena. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$
12.540,00. Data de Assinatura: 19/07/2024
(COMPRASNET 4.0 24/07/2024 )
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO IPEA/BANCO DO BRASIL S/A - Nº 1/2024 ESPÉCIE:
Termo 
de 
Cooperação 
entre 
o 
IPEA/Banco
do 
Brasil 
S/A. 
PROCESSO: 
nº
03001.001750/2024-62 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
nº 33.892.175/0001-00, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 - OBJETO:
regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em
Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública
Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, até
22/07/2029. - ASSINATURA: 22/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos
Servo, Presidente, pelo Banco do Brasil, José Heriberto Pinheiro Junior, Gerente Geral.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que
ficam prorrogados os prazos da CHAMADA
PÚBLICA Nº 31/2024 - Projeto:
"Financiamento e gasto do SUS: estado da arte e perspectivas futuras", conforme
abaixo:
.
.EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.04 de agosto de 2024
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A partir de 12 de agosto
de 2024
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 26 de agosto
de 2024
Brasília, 23 de julho de 2024.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
e seis) meses, com direito a manutenção, atualização e suporte técnico, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2027. Valor Total: R$ 986.756,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).