DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400143
143
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.342124/2022-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas
equipes de reabilitac–ão profissional do ãmbito da superintendẽncia regional sul, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 16.799,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.342124/2022-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 79.265.617/0001-99 - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados
pelas equipes de reabilitac–ão profissional do ãmbito da superintendẽncia regional sul, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 12.543,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 35014.382178/2022-15.
Pregão. Nº
12/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo altera quantitativamente o contrato: supressão de 1 servente de 30 horas na
gex blumenau e de uma servente 44 horas na aps blumenau; acréscimo de 1 servente de
44 horas na gex blumenau.. Vigência: 19/08/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.404.962,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
O Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata,
Luciano Helmold Macieira, torna pública a retificação do subitem 4.5.2 do Edital nº 1, de
11 de julho de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens do referido edital.
[...]
4.5 Dos procedimentos para a solicitação de atendimento especializado
[...]
4.5.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a
realização das provas deverá, conforme o prazo descrito no subitem 4.5.8 deste edital:
[...].
LUCIANO HELMOLD MACIEIRA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços nº 26/2024
O Ministério da Saúde, por meio da Diretora Substituta do Departamento de
Logística em Saúde, baseado art. 21, inciso II do Decreto nº 7.892/2013, torna público o
Cancelamento Amigável da Ata de Registro de Preços nº 26/2024 do Pregão Eletrônico nº
161/2023 com a empresa RCC-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.358.519/0001-46. Processo:
25000.009149/2024-61.
VANESSA TORRES DANTAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038853/2022-69.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leishmania Donovani, Teste,
Imunocromatografia, Humana.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total: R$ 371.632,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 364/2023.
Nº Processo: 25000.107569/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 65/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 18.459.628/0020-88 - BAYER S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado
do contrato, que tem como objeto Clotianidina associado à Deltrametrina 50% p/p + 6,25%
p/p. Pó molhável. Vigência: 22/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.413.172,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de
Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORONAVÍRUS, SAR S - COV -
2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000143425202338. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), conforme disposições constantes no
Instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala
A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Admite-se cotação parcial de
no mínimo 50% do total do item..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882483.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2024. Valor Total: R$ 69.917.245,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA ,
CPF nº ***.268.558-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024
Processo: 25009.001076/2023-06
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Eirunepé/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Eirunepé - AM. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 76/2024
Processo: 25023.000035/2024-97
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Lupionópolis, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Lupionópolis
- PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2024
Processo: 25016.003592/2022-97
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Russas-CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Russas -CE. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2024
Processo: 25023.000018/2024-50
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Nova Aurora, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Aurora
- PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 107/2024
Processo: 25019.000230/2024-86
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Caruaru, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 110/2024
Processo: 25023.000571/2023-10
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cambé, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do
Cambé - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2024
Processo: 25022.002056/2023-76
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Feira de Santana, no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Feira de Santana- BA. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2024
Processo: 25023.000570/2023-67
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Barra do Jacaré, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do
Jacaré - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.