DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2024
Processo: 25003.000998/2024-29
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Monte Santo de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Santo de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2024
Processo: 25003.000969/2024-67
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, no Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais, representada pelo Presidente da Fundação Ezequiel Dias.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED/MG.DATA DA ASSINATURA:
18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2024
Processo: 25003.000978/2024-58
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Montes Claros - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024
Processo: 25003.001068/2024-92
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde Resplendor, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Resplendor - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
938528. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitacao de Prorrogacao de
Prazo de Vigencia do Convenio 938528/2022 - MULTICOVAX - a contar da data final de sua
vigencia: 23/07/2024. Valor Total: R$ 4.308.127,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/12/2022 a
23/07/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2022.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO
EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.111.458-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 186/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões/SP, CNPJ/MF: 52.359.692/0001-
62. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094550/2024-98 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Benedito Rodrigues da
Silva Filho, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões/SP, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 179/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ/MF: 46.523.130/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094522/2024-71 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Patrícia Gomes
Nicastro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra/SP, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 19/07/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado
de julgamento do pregão eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a Aquisição de Materiais
para Uroginecologia. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 11.493.941/0001-20 -
ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. itens 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$
175.290,60; 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA. itens 01 e 02, no valor total
de R$ 269.021,00; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 444.311,60.
BRUNO JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/07/2024) 250042-00001-2024NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 186/2023.
Nº Processo: 25410.005370/2023-37.
Pregão. Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a começar
em 26/07/2024 e a terminar em 25/10/2024, de conformidade com a Cláusula de
Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação do Serviço de
Obras e Instalações do CONTRATANTE, datada de 21/06/2024, sem alteração de valor.
Vigência: 26/07/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 25410.004404/2023-76.
Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 056/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.157.239,72. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25410.004666/2021-79.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2022, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/03/2027, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.570,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91066/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de
Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 23/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação Simplificada
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário
e a FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob n. º
94.391.901/0001-03, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de
materiais, Processo nº 25410.010182/2023-21. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril de 2019. Data da
assinatura: 12/06/2024. REPRESENTANTE LEGAL DA
F U N DAÇ ÃO.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais Hospitalares para
Prevenção de Feridas para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 254/2024, BAGATOLI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$
25.760,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e sessenta reais); Ata nº 255/2024, IMPACTO
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06 perfazendo o total
de R$ 160.331,20 (Cento e sessenta mil e trezentos e trinta e um reais e vinte centavos);
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 90.038/2024. Processo nº 33409.002397/2023-35.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 218/2024, A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 2, 4, 5, 11, 13 e 17, perfazendo o total
de R$ 35.315,50 (Trinta e cinco mil e trezentos e quinze reais e cinquenta centavos); Ata
nº 219/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 16, 18 e 19,
perfazendo o total de R$ 55.080,00 (Cinquenta e cinco mil e oitenta reais); Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
(Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 232/2024, ST.
JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o total de R$ 454.526,00
(Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte seis reais); Ata nº 233/2024,
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 06 e 15 do Lote 1, perfazendo o total de
R$ 10.218,25 (Dez mil e duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos); Ata nº
234/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 09 e 17 do Lote 3, perfazendo o
total de R$ 42.033,00 (Quarenta e dois mil e trinta e três reais); Ata nº 235/2024, BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 05 e 14 do Lote 4, perfazendo o total de R$
81.719,50 (Oitenta e um mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); Ata nº
236/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, nos itens 11 e 18 do Lote 2, perfazendo o total de R$ 5.329,55 (Cinco mil e
trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Ata nº 237/2024, JOHNSON
& JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos
itens 07 e 13 do Lote 5, perfazendo o total de R$ 127.130,00 (Cento e vinte e sete mil e
cento e trinta reais); Ata nº 238/2024, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 10 e 12 do Lote 6, perfazendo o
total de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais); Ata nº 239/2024, JOHNSON
& JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos
itens 08 e 09, perfazendo o total de R$ 36.478,80 (Trinta e seis mil e quatrocentos e
setenta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da
Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.007/2024. Processo nº
33409.003970/2023-28.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
(Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 227/2024,
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 05, 10, 11, 13 e 18 do Lote 1, perfazendo
o total de R$ 363.112,337 (Trezentos e sessenta e três mil e cento e doze reais e
trezentos e trinta sete centavos); Ata nº 228/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA, nos itens 02, 06 e 14 do Lote 2, perfazendo o total de R$ 66.630,60 (Sessenta
e seis mil e seiscentos e trinta reais e sessenta centavos); Ata nº 230/2024, BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 03, 08 e 17 do Lote 4, perfazendo o total de
R$ 72.827,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais); Ata nº 231/2024,
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 09 e 16 do Lote 5 , perfazendo o
total de R$ 101.202,00 (Cento e um mil e duzentos e dois reais); Ata nº 247/2024,
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 04, 07, 12 e 15 do Lote 3, perfazendo
o total de R$ 27.484,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais);
Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90.022/2024. Processo nº 33409.003969/2023-01.