DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400147
147
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do orçamento a que se
referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do Indice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo no caso de
sua extinção, mediante solicitação da CONTRATADA. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO Onde
se lê: 9.2.1.4. irregularidade ou insatisfação grave no atendimento ao beneficiário,
devidamente comprovada. Leia-se: 9.2.1.4. irregularidade no atendimento ao beneficiário,
devidamente comprovada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Onde se lê: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e
psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança,
visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com
relatórios mensais aos pais. Leia-se: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições
pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a
saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da
mesma, com relatórios anuais aos pais. Onde se lê: 12.10. A CONTRATADA proporcionará
alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária,
oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação
de gêneros alimentícios aos pais. Leia-se: 12.10. A CONTRATADA proporcionará
alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária,
oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação
de gêneros alimentícios aos pais, exceto em casos de necessidade de alimentação especial.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 355/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 540/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA., inscrita no
CNPJ n.º 00.233.883/0001-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/24 até 14/12/25, sem alteração dos valores.
Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total
de R$ 274.404,72 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e setenta
e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALANÇAS DIVERSAS, CAFETEIRA, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 07/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA
ALVO CONTROLADO (TCI)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/08/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (AÇUCAR, ADOÇANTE, AGUA MINERAL,
BISCOITO, FARINHA, FEIJÃO, GELATINA, GELÉIA, MASSA SECA, MOLHO SOJA, TEMPEROS E
OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 07/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2024
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos - Industrializados ou
Manipulados
na
ausência
de industrializado
(ACIDO
ASCÓRBICO,
CIPROTERONA,
ESTROGENOS, FLUDARABINA, MUCILOIDE, NIMODIPINO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 08/08/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 24/07/2024, página
140. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 - SRP
Onde se lê: ABERTURA: 14/08/2024 às 09:00h.
Leia se: ABERTURA: 14/08/2024 às 08:30h.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.003881/2023. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento
contínuo e registro automatizado de temperatura e/ou umidade, incluindo comodato de
todos os equipamentos, instalação da infraestrutura, operação, serviço de validação
(segundo normativos da ANVISA), treinamento, manutenção e suporte. Edital: 24/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de
Araújo,
75, 
Sala
809, 
Boa
Viagem
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência,
Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905483.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente:
MUNICIPIO DE
DIVINOLANDIA
DE
MINAS, CNPJ
nº
18307405000132.
ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -28,56, Valor de
Contrapartida: R$ -3,98, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº ***.669.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907462.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132.
ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -1.373,27, Valor de
Contrapartida: R$ -5,47, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: RODRIGO MAGALHAES COELHO, CPF nº ***.669.796-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25130.001509/2020-77.
Na publicação do extrato do Termo Aditivo nº 50/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 18/07/2024, Seção III, página 130, referente ao Contrato n. 001/2021,
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF, Contratado: 04.008.185/0004 - 84 -
Interfort Segurança de Valores Ltda, ONDE SE LÊ: Valor atualizado do contrato R$
1.711.400,40; LEIA-SE: valor mensal do contato é R$ 165.679,58, e o valor do contrato
compreendendo o período de 18/07/2024 a 18/09/2024, é R$ 331.359,16.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet, link de rede
MPLS para as unidades da Funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de
conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas no Termo de Referência e anexos.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/07/2024) 255000-36211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936089. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO QUENTE, CNPJ nº 24852675000127. Alteração da
vigência. Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024
a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE
CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA
MACHADO, CPF nº ***.954.291-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
931160. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CNPJ nº
01623783000122. Prorrogar de Vigência. Valor Total: R$ 198.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura:
30/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**,
Convenente: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, CPF nº ***.349.007-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25388.000341/2022-22.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 011/2023, pelo período de 12 meses, com fulcro no art. 57, inciso
ii, da lei 8666/93. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 68.475,94. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25382.000158/2022-87.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD
LTDA. Objeto: Reajuste contratual, previsto no item 13.2 do termo de referência, com base
no índice ipca, relativo ao perídod de julho/23 a junho/24, com correção de 4,227580%..
Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.521,44. Data
de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25029.000400/2023-22.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência do contrato nº 004/2023 de execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "cultura, cidadania e saúde
ampliada em populações LGBTQIA+ periféricas", por 12 (doze) meses, com base 111, da lei
nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.324.702,07. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000389202432. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 254420-25201-2024NE000068