DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor a pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo 25387.000647/2024-51,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de cápsulas
gelatinosas (fabricante: CAPSUGEL).
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 31/07/2024.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001240/2024-51.
Inexigibilidade 
Nº 
239/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca roche..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
21/10/2024. Valor Total: R$ 171.630,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 25386.000841/2021-01.
Inexigibilidade. 
Nº
82/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 176/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.150.854,53. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001880/2024-11.
Dispensa Nº 507/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "enfrentamento e
redução das
desigualdades sociais e dos
impactos das mudanças
climáticas nas
comunidades urbanas do rio de janeiro"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 2.350.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25380.102149/2019-44.
Dispensa.
Nº 
248/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
32/2020 (doc. Sei 0078267) por 20 (vinte) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inc. Iv da lei
nº 8.666/93, bem como as alterações contratuais com vistas (i) ao acréscimo de 16,21% do
valor inicial do contrato e (ii) à readequação do cronograma de desembolso que integra a
cláusula quarta do contrato, com fulcro no art. 58, inc. I e no art. 65, inc. I, alíneas "a" e
'b" e § 1º, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/11/2024 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.236.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 25380.001794/2021-65.
Dispensa.
Nº 
76/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 57, parágrafo 1º, inciso
ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.400.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).