DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se
vencedora do certame a empresa CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA .,
CNPJ 09.539.563/0001-27, melhor lance: 30.240.000,00 (Trinta milhões, duzentos e
quarenta mil reais). Processo: 50605.004123/2023-83.
ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.001125/2024-11.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 27.010.323/0001-12 - 27.010.323 MAX WELL BARROSO LEITAO. Objeto:
Contratação direta para aquisição, por demanda, de água mineral potável, acondicionada
em garrafão de 20l, com entrega parcelada, durante o período de 12 (doze) meses,
considerando ser um elemento essencial à vida, de fundamental importância para atender
as necessidades de atendimento e operacionalização das atividades rotineiras da sede da
superintendência regional do dnit no estado do ceará (sr/ce) e sua unidade locais, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 10.579,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 443/2023 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.000544/2023-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
CE - DNIT. Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista a finalização de nova dispensa de licitação que resultou novo ganhador com preço
mais vantajoso para a administração pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-034/2023,
publicado no D.O.U do dia 19/12/2023, Seção 3, Página 239: Onde se lê: "J. A. PEREIRA
SOARES ME, neste ato representada por JOSILEIDE ALVES PEREIRA SOARES."; Leia-se: "LSS
SANTOS ENTRETENIMENTOS, representada por LUIZ SERGIO SOUZA DOS SANTOS.".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00397/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a
02/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 716/2022.
Nº Processo: 50615.000404/2022-67.
Pregão. Nº 433/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de
adequação de quantidades com relexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00716/2022, para
execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-316/MA ,
trecho: div. PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - div. MA/PI (Timon), subtrecho: div PA/MA (Boa
Vista do Gurupí) - entr MA-306/206 (Maracaçumé) - Nova Olinda do Maranhão - entr MA-
006(a) (Cocalinho), segmento km 0,00 ao km 188,70, extensão 188,70 km. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 81.860.814,58. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.006900/2023-14.
Pregão Nº 90143/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG,
segmento da div. ES/MG ao trevo para Abre Campo (pontos localizados entre o km 0,00 e
o km 96,01).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 5.137.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 373/2021.
Nº Processo: 50606.000959/2021-37.
Pregão. Nº 198/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 373/2021,
por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2024, passando a vencer em 08/08/2025,
nos termos do artigo 57, inciso ii, parágrafo 1º, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula sexta do contrato.. Vigência:
09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.227,87. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90112/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606000060202467. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de
manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do
Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT
no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento -
PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto - - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 23/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90181/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
5060600138202443. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de
manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do
Entr. BR-267(B)/383(B) (Caxambu) à Div. MG/RJ, sob jurisdição da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - PATO . Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 23/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Permissão de Uso nº 02-017/2024, publicado na página 184 do
Diário Oficial da União - Seção 3, número 136, de 17/07/2024
ONDE SE LÊ:
1 CONDIÇÕES GERAIS
1.2 "A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio
da rodovia federal BR-155/PA, no trecho ENTR BR-158 (REDENÇÃO) ao ENTR BR-222
(MARABÁ), subtrecho ENTR PA-275 (ELDORADO DOS CARAJÁS) no perímetro urbano de
Marabá, SNV 155BPA0200, segmento do km 342,700 ao km 342,801, numa extensão total
de 101,18 metros por 100,79m de largura, perfazendo uma área total de 10.197,93 m2 (dez
mil, cento e noventa e sete e noventa e três metros quadrados).''
4 DO PREÇO
4.1 "O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a
R$ 790.788,30 (setecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta
centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total
desta permissão definido no item 2.1.''
LEIA-SE:
1 CONDIÇÕES GERAIS
1.2 "A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio
da rodovia federal BR-155/PA, no trecho ENTR BR-158 (REDENÇÃO) ao ENTR BR-222
(MARABÁ), subtrecho ENTR PA-275 (ELDORADO DOS CARAJÁS) no perímetro urbano de
Marabá, SNV 155BPA0200, segmento do km 342,700 ao km 342,801, numa extensão total
de 101,18 metros por 22,5m de largura, perfazendo uma área total de 2.276,55m² (dois
mil, duzentos e setenta e seis metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros
quadrados).''
4.1 "O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a
R$176.532,80 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total
desta permissão definido no item 2.1.''
Belém, 23 de julho 2024.
DIEGO BENITÁH BATISTA
Superintendente Regional - PA
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90244/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602002388202377. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa
TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) - Entroncamento da BR-230 - Fim Travessia de Altamira,
Subtrecho: Divisa TO/PA (Início Trav. Rio Araguaia) - Entroncamento 153(B)/222/PA-150
(Marabá), SNV: 230BPA1190 - 230BPA1270, Segmento: Km 0,00 - Km 115,70, Extensão:
115,70 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90244-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no Portal do DNIT e no Compras.gov.br.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente
(SIASGnet - 23/07/2024) 393016-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90247/2024 - UASG 393028
Nº 
Processo: 
50609001030/23-67. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para 
Execução
dos 
Serviços 
Necessários 
de
Recuperação 
e
Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-476/PR, segmento rodoviário
localizado entre São Mateus do Sul e União da Vitória, no âmbito do Programa de
Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob jurisdição da U.L. de
Ponta Grossa - DNIT/PR, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/393028-3-90247-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.gov.br/dnit.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/07/2024) 393028-39252-2024NE800025

                            

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