DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 549/2023.
Nº Processo: 50604.000073/2023-75.
Pregão. Nº 143/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Acréscimo no quantitativo, consistente no aumento de 2.955 metros quadrados
sobre o quantitativo previamente contratado, a partir da assinatura, o que equivale a 24%
do valor inicial atualizado do contrato nº 549/2023, com fundamento no art. 124, inciso i,
alínea "b", da lei 14.133/2021.. Vigência: 17/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 851.719,43. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 475/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS.
PERMISSIONÁRIA: OLEBASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA., com sede à Avenida
Santos Dumont, 4130-B, São Sebastião, CEP 65.400-000, Codó/MA, inscrita no CNPJ sob nº
01.169.322/0001-21, representada por JUAN KENNEDE BARROSO DA SILVA. OBJETO:
permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-343/PI, no km 4,60,
coincidente com a Av. João XXIII, SNV código 343API1005, numa extensão total de 25,0
metros por 9,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 225 m2 (duzentos e vinte
e cinco metros quadrados). PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos
consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente
permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: o valor
global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 23.652,00 (vinte e
três mil seiscentos e cinquenta e dois reais), correspondente ao valor total do preço
público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A Permissão
sem ônus por enquadrar-se na condição de acesso. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2024.
Teresina, 23 de julho de 2024.
Mário Celso Alencar Oliveira. Superintendente Regional Substituto/DNIT/PI
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 473/2024
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias
Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste
ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBA M A R
BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-
PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A., com sede na Rua Arlindo
Nogueira, nº 57, Centro, Teresina (RJ), CEP 64001-290, inscrita no CNPJ sob nº
40.432.544/0001-47, doravante
denominada PERMISSIONÁRIA,
cuja solicitação para
ocupação requerida pela sua representante legal, ELIZABETH PEREIRA DO AMARAL ,
Brasileira, Solteira, Engenheira Mecânica, portadora do RG nº 72*.17* SSP/CE e do CPF/MF
nº 11*. ***. ***-53, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: UTILIZAÇÃO
DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-222/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL
E TRANSVERSAL. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.
Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de
sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta
permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.987.200,00 (um milhão,
novecentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), correspondente ao valor total do preço
público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PR O C ES S O :
50618.000453/2024-31. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS.
Superintendente Regional DNIT/PI.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 476/2024
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias
Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste
ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS,
BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF
nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: POSTO ANGICO LTDA., com sede à Rodovia Federal
BR-343/PI, km 469, S/N, Chapadinha, CEP 64.410-000, Angical do Piauí/PI, inscrita no CNPJ
sob nº 51.975.804/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para
ocupação requerida pelo seu representante legal, JOSÉ MARIA PEREIRA NUNES, brasileiro, e
do CPF/MF nº. 761. ***. ***-20, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO
UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI, KM 469,0 PARA
ACESSO A IMÓVEL COMERCIAL LINDEIRO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10
(dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO:
O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 123.291,00
(cento e vinte e três mil duzentos e noventa e um reais), correspondente ao valor total do
preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO:
50618.000659/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
Teresina, 23 de julho de 2024.
Mário Celso Alencar Oliveira
Superintendente Regional DNIT/PI- Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 843/2019.
Nº Processo: 50618.000720/2019-11.
Pregão. Nº 301/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18 00843/2019, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 23/01/2025 , nos termos do
art. 57, §1º, incisos ii ev, da lei n.º 8.666, de 1993 e no item 2.4 da cláusula segunda do
contrato.. Vigência: 28/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.881.286,43. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.001909/2024-11.
Pregão Nº 90165/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes. Contratada: INSTTALE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n°: 23.742.620/0001-00.
Objeto: Execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária na rodovia BR-
226/RN - km 83,90 ao km 177,00 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e edital e anexos do Pregão n° 0165/2024. Vigência:
22/07/2024 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 41.101.445,94. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - P OT I G Á S .
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº
13/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, na rodovia federal BR-
101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ENTR BR-
304(B) (COMPLEXO VIÁRIO TRAMPOLIM DA VITÓRIA)*TRECHO URBANO* ao ENTR RN-313
(P/PIUM)*TRECHO URBANO*, SNV 101BRN0132, travessia no km 107+300m, com extensão
de 60 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 30,00 m2, para
implantação de ramal de distribuição de gás natural. FUNDAMENTO LEGAL: A presente
permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º
10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de
04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária, em cumprimento a
suspensão
de cobrança
determinada por
decisão
judicial. PRAZO:
10 (dez)
anos
consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial
da União. PROCESSO Nº: 50614.001770/2023-24. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. Superintendente Regional - RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COTRISUL - COOPERATIVA TRITÍCOLA CAÇAP AV A N A
LTDA - FILIAL SANTANA DA BOA VISTA, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.678.132/0016- 31.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° n° 10-
157/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de
domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-
472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ACESSO SANTANA DA BOA VISTA, SNV 392BRS0170,
no km 216+580m, com extensão de 520 metros por 13,60metros de largura, perfazendo
uma área total de 7072 m2 (sete mil e setenta e dois metros quadrados), no município de
Santana da Boa Vista/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 19/07/2024, através do documento SEI nº 18421148. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO:
A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000589/2023-31.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024
Processo n° 50622.000214/2024-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ N° 04.892.707/0007-04. Contratada: FF Azzi Paranhos Comercial
Ltda., CNPJ N° 02.134.947/0001-10, Item 01, Valor R$ 22.670,00 (vinte e dois mil seiscentos e
setenta reais). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços empresa
especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break/brunch
destinados para suporte à eventos, para atender a demanda da Superintendência Regional
DNIT/RO, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0188/2024 (SRP), tipo "menor preço".
Fundamento Legal Lei n°14.133, de 2021. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025.
Porto Velho/RO, 23 de julho de 2024.
ANDRÉ LIMA DOS SANTOS. Superintendente Regional SR/RO-DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 468/2023.
Nº Processo: 50622.001049/2020-92.
Pregão. Nº 276/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 28.777.344/0001-20 - VILHENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 468/2023 de
prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica, com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, a preparação e montagem da infraestrutura, a
implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital
(cftv), alarme e sensores de segurança, sua manutenção preventiva e corretiva, o
gerenciamento e sua operação, com pronto atendimento 24 (vinte e quatro) horas, para
atender às necessidades da unidade local de Vilhena/RO. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 50616.002939/2019-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 359/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA .
Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo com reflexo financeiro positivo, passando de
r$ 15.419.667,33 (quinze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e
sete reais e trinta e três centavos) para r$ 16.944.306,22 (dezesseis milhões, novecentos e
quarenta e quatro mil trezentos e seis reais e vinte e dois centavos), por decorrência do
acréscimo de r$ 1.524.638,89 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e
trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). O prazo de execução dos serviços passa de
04/07/2024 para 31/12/2024 e o prazo de vigência passa de 25/09/2024 para 24/03/2025
considerando o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.. Vigência:
25/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944.306,22. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 300/2022.
Nº Processo: 50608.000601/2021-94.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo aditivo
de prorrogação de prazo contratual, por mais 6 (seis) meses, para a prestação de serviços,
sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, nas áreas,
instalações e infraestruturas das unidades sob responsabilidade da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.980,79. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).

                            

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