DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 658.824/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/201.1 - firmado com a NOVASISTEMAS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços
de suporte e manutenção para switches de rede de armazenamento de dados, incluindo
manutenção corretiva e evolutiva. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses,
contados a partir de 26/09/24 VALOR: R$36.888,00.
Processo 255.555/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/099.1 - firmado com a BIBL I OT H EC A
SISTEMAS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 18.607.653/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para sistemas e equipamentos eletrônicos com
tecnologia de RFID da marca 3M. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses,
contados a partir de 02/08/24. VALOR: R$ 25.699,96.
Processo 510.214/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/199.2 - firmado com a RD TE L ECO M
LTDA - ME. CNPJ: 07.426.902/0001-33. OBJETO: Prestação de serviço de conexão à Internet
(SCI) de Alta Velocidade, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de
equipamentos e suporte técnico. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei n° 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo contratual, a partir de 01/08/24, de três linhas de
internet de alta velocidade, passando de 25 para 28 serviços de internet (item 1.1 do
objeto) e disponibilização de três novas instalações (item 1.2 do objeto), o que
corresponde a 13,04% do quantitativo inicial. VALOR: R$ 35.751,00.
Processo 1045856/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/140.1- firmado com
a CLÍNICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA. CNPJ n. 13.649.407/0001-96. OBJETO:
Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde
no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº
8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS
SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 16/07/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Processo 435.123/2018. ESPÉCIE: Contrato nº 2019/076.9- firmado com a QUAL I T EC H
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ n. 04.798.395/0001-70. OBJETO: prestação de serviços
continuados nas áreas de limpeza e conservação em prédios administrativos da Câmara
dos Deputados, com fornecimento de materiais e equipamentos. AMPARO LEGAL: Art.
65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação com base na
Convenção Coletiva de Trabalho DF000012/2024, com efeitos a partir de 1º/1/2024,
contemplando: Reajuste de 7,5% para salários até R$2.999,99; e de 5% nos demais
casos, de acordo com o caput da cláusula sexta da CCT; e Reajuste do valor do auxílio
alimentação de R$40,50 para R$42,20, de acordo com o caput da cláusula décima sexta
da CCT. VALOR: R$ 7.230.891,80.
Processo 559.379/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/150.8-firmado com a PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: prestação
de serviços continuados nas áreas de digitalização de documentos, de preservação
digital, de conservação e restauração de bens culturais, de montagem de exposições e
eventos e de movimentação de acervo museológico. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da
Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação contratual com efeitos a contar
de 1º/1/2023 devido ao aumento da Taxa de Encargos Sociais de 44,81% para 44,98%,
em razão da alteração do RAT ajustado de 2,10% para 2,24%; Repactuação devida às
categorias vinculadas ao SINDPD/DF, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho
DF000552/2023, a partir de 1º/5/2023: reajuste de 4,18% sobre os salários vigentes em
abril de 2023; reajuste do valor unitário do auxílio alimentação de R$39,25 para
R$40,89 (reajuste de 4,18%), com aplicação de desconto progressivo pela adesão ao
PAT; repasse equivalente ao valor mensal do auxílio alimentação devido ao trabalhador
por ocasião de férias, nos termos do Parágrafo Quarto, Cláusula Décima Segunda da
CCT; e reajuste do valor unitário do "Seguro de Vida e Auxílio Funeral" de R$18,23
para R$19,85; Repactuação devida às categorias vinculadas ao SINDIGRAF/DF, nos
termos da Convenção Coletiva de Trabalho DF000649/2023, a partir de 1º/8/2023:
reajuste de 5% sobre os salários vigentes em 31/7/2023; reajuste do valor unitário do
"Seguro de Vida e Auxílio Funeral" de R$18,61 para R$19,54; e reajuste do valor
unitário do "Auxílio Creche" de R$45,29 para R$47,55 VALOR: R$ 2.826.102,58.
Processo 351.591/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/009.2- firmado com a SOLLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de
serviços continuados na área de limpeza, conservação, portaria e garagem de blocos de
apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da
Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: A partir de 01/01/2024, de acordo com a
Convenção Coletiva de Trabalho DF000012/2024: Reajuste salarial de 5% para as
categorias que
recebem salários a partir
de R$ 3.000,00
(Encarregado Geral,
Encarregado de Serviço e Encarregado de Serviços Noturnos); e de 7,5% para as
categorias que recebem salários até R$ 2.999,99 (Servente, Servente Jauzeiro, Porteiro,
Porteiro Noturno e Garagista), conforme caput da cláusula sexta da CCT; reajuste sobre
o valor do auxílio-alimentação, passando de R$40,50 para R$42,20, por dia por
funcionário, conforme caput da cláusula décima sexta da CCT; Reajuste sobre o valor
do auxílio-funeral, passando de R$2,75 para R$3,30 por mês por funcionário, conforme
parágrafo primeiro da cláusula vigésima da CCT; A partir de 13/02/2024: Reajuste dos
insumos no percentual de 4,62%, em decorrência da variação do IPCA no período
compreendido entre janeiro/2023 a dezembro/2023, conforme previsto no item 15.2
do contrato. VALOR: R$ 9.555.556,80.
Processo 458.054/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/104.3- firmado com a G&E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ n. 08.744.139/0001-51. OBJETO: prestação de
serviços continuados nas áreas de call center receptivo e ativo e de atendimento
pessoal à Câmara dos Deputados, compreendendo instalação, manutenção preventiva,
corretiva e evolutiva, atualização física e tecnológica, serviços operacionais de
atendimento e serviços de suporte à operação. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n.
8.666/93. FINALIDADE
DA APOSTILA: Repactuação
contratual decorrente
da CCT
DF000042/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024 compreendendo
reajuste salarial de 7,5%, sobre os salários vigentes em dezembro/23, para as
categorias de Técnico de Informática -Suporte em Contact Center e Atendente de
Relacionamento com o Cidadão e de 5,0% para as categorias de Supervisor de Equipe,
Analista de Relacionamento Marketing Digital e Coordenador de Marketing Digital nos
termos dos parágrafos primeiro e segundo da cláusula quinta da CCT; Reajuste sobre
o valor do auxílio-alimentação, passando de R$40,50 para R$42,20, por dia por
funcionário, nos termos do caput da cláusula décima segunda da CCT; Reajuste sobre
o valor do auxílio-funeral, passando de R$12,52 para R$15,02 por mês por funcionário,
nos termos do parágrafo primeiro da cláusula décima sexta da CCT; Reajuste sobre o
valor do auxílio-creche, passando de R$350,00 para R$380,00 por mês por funcionário,
nos termos do caput da cláusula décima sétima da CCT. Aumento do percentual da
taxa de encargos sociais de 44,19% para 44,46%, em decorrência da alteração do
percentual do SAT de 2,0244% para 2,2336%, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2024. VALOR: R$ 4.010.938,08.
Processo 227.420/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/059.0 - firmado com a I9AT EC H
TECNOLOGIA & COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ n. 28.293.242/0001-30. OBJETO: Prestação
de serviços de suporte técnico, administração e desenvolvimento sob demanda para a
plataforma OTRS. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA
APOSTILA: Reajuste de 1,71%, a partir de 21/05/24, conforme variação acumulada do
ICTI entre março/23 a fevereiro/24. VALOR: R$1.290.039,54.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 1461913/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro
de Preços (SRP), de álcool antisséptico e álcool em gel, a 70%.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/07/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site
www.camara.leg.br. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 22/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 1467315/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de plástico tipo bolha, etiqueta, ribbon de resina, feltro sintético
e água destilada, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/07/2024
das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona
Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90020-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Ed i t a l ,
prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Apl
(SIASGnet - 23/07/2024) 10001-10001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002455/2024. Objeto: Aquisição de cadeiras e estofados
para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, bem como prestação de
serviço de reforma das cadeiras dos Plenários das Comissões, conforme as especificações
contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona
Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90084-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/08/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do Edital,
prevalecerão as últimas.
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 123/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Processo n. 08839/2024. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela
Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e
promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da
linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões
judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado,
automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em
sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo TRT-16: Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama -
Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 40003 Nº Processo: 11363/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
mobiliário diverso, incluída a montagem, quando couber, observadas as condições e
especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 24/07/2024.Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/08/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 4959-0/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados na
manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) com o fornecimento de peças, ferramentas, materiais e insumos, pelo período de 30
(trinta) meses, prorrogável nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
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