DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90025-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 70001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: vencedoras: Layout Móveis para
Escritório Ltda.- CNPJ: 02.604.236/0001-62 - Itens 1, 2, 3, 4 e5 (Grupo 1); e, Center Móveis
e Design Ltda. - CNPJ: 15.676.062/0001-95 - Itens 8, 9 e 10. Os itens 6 e 7 restaram
fracassados.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90062/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: SBM Comércio e
Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.- CNPJ 97.546.325/0001-06 - itens 1 a 5,
e Eletroquip Comércio e Licitações Ltda - CNPJ: 05.854.663/0001-97 - item 6 2. Os itens 7
e 8 restaram fracassados.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capachos e pallet's
estrado plástico, para atender aos vários ambientes do Conselho da Justiça Federal (CJF),
da sua gráfica e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Goiás
(SJGO). Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h59 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIDEC - 23/07/2024) 090026-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede III do TRF1,
de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 23/07/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/185. Objeto: Aquisição de Tapete Linóleo (1,6m
largura por 1,2mm espessura) e de Rolo de fita adesiva para fixação de Linóleo em PVC..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
90072-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Peça Oil Distribuidora Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de 80 (oitenta) veículos oficiais de propriedade deste E. Tribunal, incluindo o
fornecimento de peças de reposição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2023;
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 3.3.90.39.19; PTR: 168.413; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 152.020,75
(cento e cinquenta e dois mil, vinte reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura:
18/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00260; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00051. PAULO
CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos
oficiais do TRF 2.ª RG, correspondente ao Pregão n.º 059/2023, homologado em
03/07/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-2023/00111.01. Foi celebrada a ata TRF2-
ARP-2024/00051, com vigência de 24/07/2024 a 24/07/2025, no valor global de R$
96.373,38, 
cuja 
íntegra 
pode 
ser 
consultada 
por 
meio 
do 
link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e
embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024,
homologado em 09/07/2024, conforme subprocessos N.ºs TRF2-EOF-2023/00259.02 e
TRF2-EOF-2023/00259.05. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00061 e TRF2-ARP-
2024/00064, com vigência de 24/07/2024 a 24/07/2025, no valor global de R$ 6.700,00,
cujas 
íntegras
podem 
ser 
consultadas
por 
meio
do 
link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000414, emitida em 08/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: BIO MAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de plantas, vasos
equipamentos de jardinagem. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 2.296,90. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00128. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000416, emitida em 08/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GARDEN CENTER BUZIOS LTDA. Objeto: Aquisição de plantas, vasos
equipamentos de jardinagem. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 5.827,70. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00128. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004141-30.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.018.12.2023 ao
Contrato nº 04.018.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ENGEPPE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ
nº 30.232.735/0001-01; Objeto: prorrogação contratual por 180 dias; Fundamento Legal:
artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 22/07/2024; Vigência: a partir de
sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 059/2022; Signatários: pelo
Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o
Sr. Ricardo Pongiluppi, Sócio Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: a União, por meio do
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de
fiscalização
para
05/10/2024, passando
o
término
da
vigência do
contrato
para
27/12/2024; alteração do valor total do contrato que passa para R$415.810,25. BASE
LEGAL: Processo SEI 0002222-22.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
23/07/2024 pelo Diretor-Geral em exercício, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela
Contratante, e em 17/07/2024 pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0001333-07.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação de serviços comuns de transporte, por meio de 30 (trinta) veículos
automotores utilitários fechados (baú, van ou furgão), bem como serviços de transporte
por meio da disponibilização de 60 (sessenta) veículos, abastecidos, com motoristas
habilitados, necessários ao transporte de urnas eletrônicas, materiais e pessoas na cidade
de Rio Branco, por ocasião do 1º Turno das Eleições 2024 e de eventual 2º Turno.. Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro
Miguel 
Ferrante, 
224, 
Portal 
da 
Amazônia 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 23/07/2024) 70002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Quarto Termo de apostilamento ao Contrato nº 06/2019; Processo SEI nº 0001490-
16.2024.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: retificar os valores anuais do
contrato constantes do Décimo Quarto e do Décimo Quinto Termos Aditivos ao Contrato
nº 06/2019. Assim, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 06/2019, passa a constar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA
- DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de
vigência contratual, é de R$ 649.629,28 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e
vinte e nove reais e vinte e oito centavos), considerando, além dos valores mensais, os
valores previstos para despesas com diárias e horas-extras". E, ainda, no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019, a
redação passa a ser a seguinte: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO
PRIMEIRO - O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$
693.523,63 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e
três centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas
com horas extras"; Assinatura: 17/07/2024.