DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070011
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 0003761-95.2024.6.02. 8000
Pregão. Nº 102/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de
serviços técnicos especializados e continuados em assistente de comunicação - editor, para
exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins
em apoio à assessoria de comunicação social deste tribunal, em virtude dos acréscimos
trazidos pela convenção coletiva de trabalho 2024, que alteram os valores dos salários-
base da categoria, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, a partir de 07 de fevereiro
de 2024.. Vigência: 28/06/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.759,29. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0003122-77.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de limpeza/lavagem de veículos de propriedade e cedidos para o
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, bem como lavagem e hidratação de bancos dos
referidos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade,
Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e implementação de
medidas preventivas e protetivas, visando o enfrentamento da violência doméstica e familiar
contra a mulher, praticada em face de magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da desta publicação. DATA DE ASSINATURA: em
16/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do
TREAP e Supervisor e Magistrado de Cooperação, Desembargador Carmo Antônio de Souza,
Coordenador da Secretaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar, Desembargador Adão Carvalho, Presidente do TJAP, Juíza de Cooperação do TJAP,
Elayne da Silva Cantuária e Juíza de Cooperação do TJAP, Marina Lorena Nunes Lustosa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o estabelecimento de critérios e
procedimentos para identificação e acesso ao cadastro de mulheres em condição de especial
vulnerabilidade econômico-social, tendo em vista o preenchimento de vagas de emprego
nos contratos de prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, e nos contratos de obras e serviços de engenharia, firmados pelo T R EA P .
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir desta publicação. DATA DE ASSINATURA: em
16/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do
TREAP e Supervisor e Magistrado de Cooperação, Desembargador Carmo Antônio de Souza,
Coordenador da Secretaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar, Desembargador Adão Carvalho, Presidente do TJAP, Juíza de Cooperação do TJAP,
Elayne da Silva Cantuária e Juíza de Cooperação do TJAP, Marina Lorena Nunes Lustosa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90015/2024 (0001571-35.2024.6.03.8000), que
tem por objeto o registro de preços para aquisição de material permanente.
Macapá-AP, 19 de julho de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, NOTIFICA, por meio do presente Edital, a empresa WHITE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 48.909.309/0001-25, nos
termos do artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29/01/99, uma vez que até o momento não
lograram êxito as inúmeras tentativas de notificação por via postal e e-mail da empresa.
Dessa forma, fica NOTIFICADA a empresa para apresentação da certidão de regularidade
fiscal junto à Receita Federal e INSS, até o dia 08/08/2024, visando a homologação e
adjudicação constantes da Dispensa Eletrônica nº 90005/2024. Informações adicionais
podem ser solicitadas pelo e-mail: gabsao@tre-am.jus.br.
JULIO BRIGLIA MARQUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 051/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza com cessão
de mão de obra. VALOR TOTAL: R$476.609,04. FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, XI, da Lei nº
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.4.4.90.37.02;
Ação
02.122.0033.20GP.0029.
Processo
SEI:
0011260-54.2021.6.05.8000.
VIGÊNCIA:
até
14/09/2024. ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo
TRE-BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
Salvador, 23 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Acréscimo e
prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos art. 57, § 1º , I, II e IV e 65, I, "a" e "b" e § 1º,
da
Lei
n.º
8.666/93. PROCESSO
SEI
Nº
0011872-84.2024.6.05.8000.
ASSINATURA:
23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Linnika
Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada.
Salvador, 23 de juho de 2024.
Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 059/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, incisos I e II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir de 15 de
agosto de 2024. Processo SEI: 0019104-84.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 22/07/2024.
SIGNATÁRIO: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA.
Salvador, 23 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. DIRETOR-GERAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Sei n.º 2024.0.000013688-7. Espécie: Contrato n.º 65/2024. Partes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO. Objeto: a contratação de empresa especializada na aquisição de
certificado digitais em nuvem, referência NEOID/SERPROID E-CPF, emitidos por autoridade
certificadora credenciada pela ICP-BRASIL. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Sioene Sousa Silva de Carvalho e Ricardo Matos
Giachini. Data: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 21/2024, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMEN T AÇ ÃO
LTDA. Objeto: visa acrescer 172 unidades ao item 1 e 150 unidades ao item 2 do Contrato.
Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 109/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa jurídica SUPERMERCADO SEVERO LTDA.
Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de dezembro de
2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-
CE. DATA: 22/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e e o IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda, entidade mantenedora
da UNICHRISTUS. Objeto: o pagamento, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ,
da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu
(mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para as(os) Beneficiárias(os) do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovadas(os) em processo seletivo. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 10.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL. Objeto: visa
tornar sem efeito o 9º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 69/2022. Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/07/2024.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
SEI.: 2024.0.000010875-1.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de
Maracanaú/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS
com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para
instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas
técnicas
de imóvel
não
residencial urbano
que
atenda
aos requisitos
mínimos
especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral
da 104ª e 122ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Andréia
Vasconcelos
Tomaz,
Comissão
Permanente
de
Chamamento
Público,
Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 23/07/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
SEI.: 2024.0.000009532-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de
Camocim/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS
com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para
instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas
técnicas
de imóvel
não
residencial urbano
que
atenda
aos requisitos
mínimos
especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral
da 32ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 23 de julho de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2024 - UASG 070025
Nº Processo: 0000720-73.2024.6.07.8100.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL.
Contratado: 05.955.085/0001-85 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - RORAIMA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema de
gerenciamento de propaganda partidária - sisantena, cuja finalidade é auxiliar o cessionário
na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e
na televisão, em atendimento à lei nº 14.291/2022 e à resolução tse nº 23.679/2022..
Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 350/2020.
Vigência: Prazo indeterminado. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).