DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400174
174
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 0001084-33.2023.6.27.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 44.102.941/0001-
01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu
diretor geral, jonas demostene ramos, e pelo secretário de administração e orçamento,
teodomiro fernandes amorim, com amparo no art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993,
resolve realizar apostilamento ao contrato nº 16/2023, a fim de reajustar o valor das parcelas
dos serviços contratados ainda não implementadas, utilizando-se como fator de correção o
ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses (000012302261709), que é de 4,66%
(quatro vírgula sessenta e seis por cento), conforme previsto na cláusula sexta - do reajuste,
passando o valor da contratação para r$ 31.151,55 (trinta e um mil, cento e cinquenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.151,54. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 016/2022, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM
DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. b)Objeto: Acrescer o valor e alterar o anexo III do
contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda e vigésima do contrato
inicial c/c art. 65, inciso I, alínea "b", inciso II e §1º, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e
eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 221.349,27. f)Data da assinatura:
23/07/2024. g) PA: 0020646/2020.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção
on-site, contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, voltado para a garantia de
disponibilidade 24x7x365, incluindo serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva
do ambiente, para 1 (uma) sala-cofre, marca Lampertz, Tipo B, construída em conformidade
com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR IEC 60529, com o grau de proteção IP67, com 7 m2,
compreendendo toda sua infraestrutura física e tecnológica, bem como, caso necessário, o
fornecimento/troca geral de insumos, peças, componentes e dispositivos eletroeletrônicos
novos e de primeiro uso, inclusive serviço de recarga de gás FM-200, sem ônus adicionais ao
CONTRATANTE, conforme condições, quantitativos e exigências definidos nos termos do edital
e dos seus anexos. PROCESSO: 0005805/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso
de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: G L S
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 68.558.972/0001 - 30). Item 1: (Qtd: 12. Valor
unitário: R$ 5.408,33. Valor Total: R$ 64.899,96). Valor Total Licitado: R$ 64.899,96.
Brasília, 23 de julho de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento
tipo SAC, de Suporte Tecnológico e de Ouvidoria, nos termos do edital e dos seus anexos.
PROCESSO: 0001812/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa
Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: T & S ENGENHARIA
TELEMÁTICA E SISTEMAS LTDA (CNPJ 00.712.411/0001-00). Item 1 (Qtd:1 Valor Unitário: R$
1.287.900,00. Valor Total Anual: R$ 1.287.900,00. Total Licitado: R$ 1.287.900,00).
Brasília, 23 de julho de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃ DE SOFTWARE LTDA; a) objeto:
aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo
serviço de suporte técnico e treinamento (Proc: 3598/2024 - Contrato nº 2024-0044); b)
fund. legal: Lei Complementar n.º 123/2006; Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e
9.784/99, e Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019; c) vigência: 60 meses a
partir da 22/07/2024; d) valor: R$ 2.618.000,00 (dois milhões seiscentos e dezoito mil
reais); e) assinam em 22/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo
Contratante, e o Sr. Jose Andre Mendes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS; a) objeto: aquisição de 3.000
unidades de Munições CBC 40SW TREINA EOPP 180 GR NTA A, 1.000 unidades de
munições CBC 40SW ETPP 180 GR A, 12.000 unidades de munições CBC 9MM LGR TREINA
EOOG 124GR NTA A e 1.000 unidades de munições Munição CBC 9MM LUGER+P EXPO
124GR BONDED; b) fund. legal: Documento 63 dos autos do processo nº 4230/2024, com
fulcro no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/21; c) vigência: 16 meses a partir de 23/07/2024;
d) valor: R$ 127.637,50 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos); e) assinam em 23/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da
Silva, pelo Contratante, e o Sr. Joao Carlos Sanchez de Oliveira Junior, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa CENTRO DE
SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO LTDA , CNPJ 42.409.831/0001-
61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei
10.520/02, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da não entrega dos formulários contendo os exames
médicos periódicos após as consultas realizadas, deixar de manter as condições de habilitação
para a contratação e inexecução parcial do contrato, processo administrativo nº 7388/2024.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
GABRIELA GONCALVES BARRETO AMPARO
Chefe Substituto da DIRPC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI017 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APARECIDA BERNARDES DA
SILVA. OBJETO: Fixação do prazo máximo de vigência contratual em 20 anos a contar de
27/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Lei 8245/91. Processo e-PAD
12523/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Locatário) e Aparecida Bernardes da Silva (pela Locadora). 24TA074 - e-PAD 30147/2024
QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEWILSON CELESTINO DE
PAULA. OBJETO: Fixação do prazo máximo de vigência contratual em 20 anos a contar de
01/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Lei 8245/91. Processo e-PAD
19886/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Locatário) e Newilson Celestino de Paula (pelo Locador). 24TA073 - e-PAD 30136/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 110/2023. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Baru Sociedade de Crédito Direto S.A.
RESUMO DO OBJETO: Atualização da equipe de gestão e fiscalização contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PROAD Nº:
7888/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 584/2023. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Guilerme de Souza
Previdi, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 24/2023. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Acréscimos de serviços e prorrogação do prazo de execução total dos elevadores
correspondentes aos itens 3 e 4 de cada local. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.
NOVOS VALORES ACRESCIDOS A PARTIR DA ASSINATURA DO ADITIVO: a) para o grupo 1: R$
26.649,28; b) para o grupo 2: R$ 21.157,12. NOVOS VALORES ACRESCIDOS A PARTIR DE
01/10/2024: a) para o grupo 1: R$ 176.300,00; b) para o grupo 2: R$ 247.250,00. NOVOS
VALORES TOTAIS: a) a partir da assinatura do aditivo: R$ 7.127.806,40, sendo R$
3.626.649,28 para o grupo 1 e R$ 3.501.157,12 para o grupo 2; b) a partir de 01/10/2024:
R$ 7.551.356,40, sendo R$ 3.802.949,28 para o grupo 1 e R$ 3.748.407,12 para o grupo 2.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PROAD Nº: 7121/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 37/2022.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante,
e Srs. Maximiliano Szelbracikowski e Matheus Cidade Machado, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 38/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados do Vale do Vinho - Sicoob Vale do Vinho. RESUMO DO OBJETO:
Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. PROAD Nº: 648/2020. Nº DA AQUISIÇ ÃO :
Compra Direta nº 62/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Vilson José Guzi e Ana Paula Godinho, pela
consignatária.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Técnica TRT4 nº 70/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul,
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário
Federal e Ministério Público da União e Associação de Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª
Região. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas à
implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de
trabalho, no âmbito do Programa Trabalho Seguro, regulamentado pela Resolução n.º 324,
de 11 de fevereiro de 2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DA ASSINATURA:
22/07/2024. PROAD Nº: 8803/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 159/2024. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo TRT4, Sra. Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo MPTRS, Sr. Luiz
Marinho, pela SRTE/RS, Sr. Tiago Mallmann Sulzbach, Pela AMATRA IV, Sra. Cristina Viana
dos Santos, pelo SINTRAJUFE/RS e Sr. Evandro Krebs Gonçalves, pela APEJUST/RS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2595/2024. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de crachás e acessórios para
servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av s a n t o s
Dumont 3384 Bairro Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/07/2024) 080004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com o Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região; OBJETO: Cessão, repasse de conhecimento e suporte à
implantação do sistema PLASA no TRT da 20ª Região; PROCESSO TRT8 n. 5692/2023;
VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, eficácia a partir da data da assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 24 de abril de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto
Losada Maia, Desembargador Presidente e pelo TRT20 o Exmo. Sr. José Augusto do
Nascimento, Desembargador Presidente .
Fechar