DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400173
173
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR Contrato 018/2024 (0876065); SEI nº 0001499-90.2024.6.23.8000; CO N T R AT A N T E :
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: M A C PATRICIO EMBALAGENS,
inscrito no CNPJ nº 06.289.293/0001-55; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022,
consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e
proposta 
da 
CONTRATADA, 
que 
passam 
a 
fazer 
parte 
deste 
instrumento,
independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do Edital da
Licitação e deste instrumento. Valor: R$ 12.827,50. Assinatura: 18/07/2024. Pelo TRE/RR:
Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Maria Aparecida Cardoso Patrício.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 08.055.277/0001-23.
Objeto: Termo Aditivo n. 074/2024, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos
do serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (repactuação). Novos valores
mensais estimados: R$ 5.844,47, a partir de 01/11/2023 e R$ 5.877,76, a partir de
01/01/2024. Data da assinatura: 19/07/2024. Pregão n. 017/2021.
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Maer Engenharia Ltda., CNPJ n. 48.317.065/0001-91, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 27.437/2023, pelo período de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
no referido Pregão, mediante o PAE n. 32.144/2023.
Florianópolis, 19 de junho de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Pono Serviços Ltda., CNPJ n. 46.406.164/0001-14, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n.
14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria
P n. 74/2024, e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 057/2023, pelo período de
1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 32.859/2023.
Florianópolis, 14 de junho de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 5.765/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados e
continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de
equipamentos, para as unidades da Justiça Eleitoral que compõem a PRIMEIRA, a SEGUNDA e a
QUARTA das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça
Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Esteves
Junior, 
80, 
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e
demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência -
Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes
no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
JAILSON LAURENTINO
Assessor de Julgamento de Licitações Substituto
(SIASGnet - 22/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode materiais de limpeza e descartáveis
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram -se vencedoras as licitantes A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, 2, VENPREX
COM E SER,3 e 5, LUTAR DISTRI DE PROD. 4 e 7, BR VALE 6, EMBALART IND E COM, 8. _O
item 1 restou fracassado por ausência de proposta válida.
São Paulo, 22 de julho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
Objeto: Contratação de serviços de locação de monitores, incluídos os serviços
de instalação, desinstalação e assistência técnica, no ambiente denominado "Sala de
Imprensa - Eleições 2024 no térreo da sede do TRE -SP
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -
se vencedora a licitante IRE COMPANY para o grupo único.
São Paulo, 19 de julho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
Objeto:Aquisição de impressos em Braille destinados às eleições de 2024
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante SHOW PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA para os itens de 1 a 3.
São Paulo, 22 de julho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUTH
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0046226-87.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de pintura, destinado à manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades
eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90056-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 23/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0004711-65.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Locação de veículos tipo carro popular de passeio, de propriedade da(o) contratada(o) ou
a ela(e) vinculados juridicamente, com motoristas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 213.306,73. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0004711-65.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 15.425.723/0001-00 - SIMPLE SERVICO E LOCACAO LTDA. Objeto: Locação de
van/furgão, de propriedade da(o) contratada(o) ou a ela(e) vinculados juridicamente, com
motoristas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 121.999,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0008847-51.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 19.768.864/0001-86 - EMPRESA CENTRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a)
de serviços de consultas e cirurgias conforme discriminados em sua carta proposta
(000012302239688), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente
de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE 431/2018 . Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
em 4x0 cores. Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 10.000; Vlr.
Unit. R$ 0,40; e 3) Item 7 do Edital. PANFLETO (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de
Panfleto. Tamanho Formato 16 (148 x 210 mm), com impressão frente e verso, impressão em
4x4 cores, em papel couchê liso e fosco 70g. Acondicionado em Embalagens com 100 (cem)
unidades. Quant. 10.000; Vlr. Unit. R$ 0,14. Total da Nota de Empenho: R$ 36.600,00. Assinada
por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 21/2023,
vinculada ao PE 10/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001496-02.2023.6.22.8000.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
Objeto:Aquisição de fones de ouvido para uso em urnas eletrônicas
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante BRASLYNC COMERIO ELETRONICO LTDA para o item único. (SIDEC
- 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
São Paulo, 23 de julho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 0012760-17.2019.6.27.8000.
Pregão. Nº 49/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Com fundamento no o art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/1993, o presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato nº 30/2020 por mais 12 (doze) meses. A partir de 02/08/2024, a vigência do
contrato nº 30/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2024
a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.320,00. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).