DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400175
175
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 3/2024
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT8 n. 30/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e
Serviços de Elevadores Ltda, rescindir unilateralmente a partir de 19/04/2024, o Contrato
n. 30/2023; Processo: TRT8 n. 6065/2022; Fundamento Legal: Inciso I do artigo 137, inciso
I e § 1º do artigo 138, Lei 14.133/2021 c/c Cláusula Décima Sexta, item 16.3, subsitem I,
do contrato em comento; Data de Assinatura: 8 de julho de 2024, pelo Tribunal a Sra. Lia
Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substiuição.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no fornecimento de mobiliário em aço e madeira. Total de Itens Licitados: 00007 Novo
Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos
Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 23/07/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0006808- 73.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, de manutenção
preventiva e corretiva para os veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região no âmbito do Distrito Federal compreendendo: mecânica, funilaria,
pintura, borracharia, geometria de direção, balanceamento, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
lubrificação em geral, retífica em geral e todas as tecnologias eletro eletrônica.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco
d 
Praça 
Dos 
Tribunais 
Superiores, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 23/07/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00983/2019.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.02/2022, por 30 (trinta) meses, nos
termos do Artigo 57, inciso II, da lei n.8.666/1993. Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.700,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 16/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Possibilitar o pagamento de
valores referentes a empréstimos ao BANCO (consignada) pelos associados desta, mediante
consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO:
TRT11-MA-613/2014. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2029. DATA E ASSINATURAS:
22/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Raimundo da Silva
Baía, pelo BANCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Terceiro 
Termo
Aditivo 
ao
Contrato 
Administrativo
n.33/2022/TRT11.
CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: Protower Segurança e Vigilância Privada Ltda.
PROCESSO: TRT MA-265/22. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência contratual por 12 meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.8.666/93. DATA E ASSINATURAS: 22/07/24 -
Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Paulo Antônio de Paula da Cruz, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97362/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 7362. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços terceirizados de limpeza e conservação predial, em diversas unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região-SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-97362-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às
13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras,
prevalecerão as do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe de Seção - Selic
(SIASGnet - 23/07/2024) 80013-00057-2024NE000001
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10029/2022 (PRE 3218/2022-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Pinho Climatização Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, no período de 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da assinatura:
23/07/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Contratada: Júlio Cezar Nunes Pinho, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 4583/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Gibbor
Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, no período de 4-8-2024 a 3-8-2025. Data da assinatura: 23-7-2024. Pelo
TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada:
Alexandre da Silva Bandetini, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 4717/2024. Nota de Empenho: 2024NE000844, emitida em 17/07/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GABRIELLE CUSTODIO JUNQUEIRA, CNPJ-MF sob
o n° 52.622.423/0001-47. Objeto: Contratação da cantora Gabriê para se apresentar na
Sessão Solene de Posse dos novos integrantes da Magistratura, oriundos do II Concurso
Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.
Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 168138 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública, Natureza da Despesa
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 1.300,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 2472/2024. Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário de
espaços físicos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/07/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 6604/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de consumo/expediente/higiene, conforme especificações elencadas nos Requisitos
da Contratação, para abastecimento das Unidades integrantes do Tribunal Regional do
Trabalho 15ª Região. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/80011-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/08/2024
às
11h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e
exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 23/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
traje operacional (uso ostensivo), traje formal (uso velado) e Uniformes para Educação
física, nos moldes padronizados pelo CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da
Secretaria de Segurança Institucional e Transporte do TRT18, durante o cumprimento de
suas atribuições funcionais, conforme especificações técnicas e condições constantes no
Termo de Referência.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/07/2024) 080020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80021
Nº Processo: 907/2024. Objeto: Sistema de registro de preços visando a aquisição de
10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01 (um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle),
Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor
Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90007-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital e os anexos poderão ser acessados, também, pela página do TRT21, no endereço:
https://www.trt21.jus.br/ ou pelo link https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-
gestao-de-contratacoes/licitacoes/editais..
MARCIO DE MEDEIROS DANTAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/07/2024) 80021-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 8276/2019. 16º Termo Aditivo ao Contrato 17/2019. OBJETO: Repactuar, a
contar de 1°/01/2024, o valor global anual do contrato para R$ 1.977.851,26;
Reajustar, a contar de 27/06/2024, o valor global anual do contrato para R$
2.004.186,66; Revisar, a contar de 1°/07/2024, o valor global anual do contrato para
R$ 1.960.177,38. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SR Terceirizações Ltda.
CNPJ 10.732.146/0001-85. ASSINATURA: 22/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI,
da CF/88, na CCT MT000075/2024, bem como nos itens 20.2 a 20.7 da Cláusula
Vigésima do Contrato n. 17/2019 c/c do art. 40, inciso XI e do art. 55, inciso III, ambos
da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS:
Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Leonardo Henrique Soares Ruela/Contratada.