DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 19.109/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE - MS, inscrita no CNPJ sob
nº 37.227.097/0001-80. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Objeto: pactuar
a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a
Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de
Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993.
Data da assinatura: 23.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e NEREU
ALVES RIOS/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 22º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA. (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 11/09/2024 e
término previsto para 10/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
168312; Natureza de Despesa 33.90.37 e Notas de Empenhos nº 2024NE35 a 2024NE50,
emitidas em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, artigo 79, inciso II e §2º do artigo
56, todos da Lei n. 8.666/93. PAe 0013224-88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18524827. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho. CONTRATADA: BRITO
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME (Sr. Jorge Santos de Brito Filho); CNPJ:
26.519.707/0001-00. OBJETO: Acréscimo ao objeto, alteração do preço e prorrogação do
prazo de vigência. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso IV, artigo 58, inciso I, combinado com
o artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", todos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0008042-
77.2024.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de serviços de
solução de comunicação de dados para a interligação da Seção Judiciária da Bahia, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 23/07/2024) 090012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0011075722024. Objeto: Aquisição de copos descartáveis.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02
Bloco 
g
Lotes 
5a/08
- 
Ed.
Sede 
i
- 
Anexo,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90023
Nº
Processo: 0010929312024.
Objeto: Aquisição
de eletrodomésticos
e
televisores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0011008102024. Objeto: Aquisição de compressores, capacitores e
dispositivos para manutenção em equipamentos de ar-condicionado - material de
consumo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90022
Nº Processo: 62467920234018006. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) que visam a
interligação das redes da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia, às suas unidades
metropolitanas e a todas as suas Subseções Judiciárias no interior do estado de Goiás
(SSJ), com redundância de links e balanceamento de carga entre eles, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
19,
244,
Centro 
Ou
Rua
20,
19,
Centro, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No compras.gov
será cadastrado um único item, porém a proposta final a ser enviada deve ser igual à
tabela do item 1 do Termo de Referência, especificando item a item, com os respectivos
valores individuais e totais..
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/07/2024) 90022-00001-2024NE001564
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROC. 0003799-72.2024.4.01.8010
O Presidente da Comissão Permanente de Contratação da Justiça Federal -
Seção Pará, designado pela Portaria Secad nº 344/2023, de 04.09.23, informa que o Diretor
da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da
licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da
obra de atualização das fachadas da sede da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a
adjudicação realizada pela Comissão à empresa Stylus Construção Civil e Serviços Ltda.
(CNPJ: 07.342.268/0001-50), no valor total de R$ 821.757,85.
Belém/PA, 23 de julho de 2024.
HERON CARDIAS E SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
PROC. 0002010-38.2024.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda
Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa
especializada para fornecimento de veículos novos, 0 Km, dos tipos "H"- blindado - e "D"- apoio
às atividades judiciais -, para uso em missões de Segurança de autoridades e transporte de
servidores e juízes da SJPA) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro às empresas G. L.
Mana Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 51.281.569/0001-03), Lote 2 do Grupo 1, no valor total
de R$ 244.000,00; e Monaco Veículos Ltda. (CNPJ: 18.548.319/0001-11), Lote 3 do Grupo 1, no
valor total de R$ 250.000,00.
Belém/PA, 23 de julho de 2024.
HERON CARDIAS E SILVA
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
ATO Pae-Sei nº 0000159-49.2024.4.01.8014– –
A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o
resultado do Pregão em epigrafe, relativo à prestação de serviços de engenharia para
reforma da cobertura do edifício anexo da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, com
fornecimento dos materiais, cujo resultado foi adjudicado e homologado a empresa
TARUMÃ - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 41.759.790/0001-70; Valor Global:
R$283.000,00, em 22/07/2024.
Palmas -TO, 24 de julho de 2024.
SIDNEY MARTINS JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
ATO Pae-Sei nº 0003454-31.2023.4.01.8014– –
A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o
resultado do Pregão em epigrafe, relativo à prestação de serviços especializados, com
locação da mão de obra de 01 assistente social e 01 psicólogo(a), para compor a equipe
multidisciplinar do Núcleo de Prática Restaurativa e o Centro Especializado de Atenção às
Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Seção Judiciária do Tocantins, cujo resultado foi
adjudicado e homologado a empresa FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ,
CNPJ 04.795.101/0001-57; Valor Global Anual: R$127.562,52; em 22/07/2024.
Palmas -TO, 24 de julho de 2024.
SIDNEY MARTINS JALES
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/684. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de recuperação de sistema de abastecimento de água fria da Sede
Administrativa localizada na Av. Almirante Barroso e do sistema de combate a incêndio do
Forum da Av. Rio Branco, da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia e da Subseção
Judiciária de Resende, conforme Anexo I (Termo de Referência) . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio
de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90051-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES
Assessor Governança em Licitações
(SIASGnet - 17/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 13/2024 - DFORSP/SADM-SP/UMAD/DUMP/SUDB
EDITAL Nº 13-10911941/2024
Desfazimento de Bens Inservíveis
Subseção Judiciária de São José do Rio Preto
A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO PAULO -
CNPJ n.
05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-
903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0006957-
45.2023.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da