DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
REPETIÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2024.14.30039540
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo
de disputa aberto. OBJETO: Registro de Preço destinado à aquisição de Materiais de
Expediente e Consumo para o Almoxarifado do Creci.
Repetição dos itens: 06 - 08 - 49 - 50 - 52 - 53 - 57 - 67 93 - 95 - 96 - 143 e 145.
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023;
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; com suas alterações posteriores e demais
disposições contidas no Edital. Data: 6 de agosto de 2024. Horário: 10h (horário de
Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836
JOSIANE VIEIRA DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2024 Processo Administrativo nº 47.146/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratada: 
FLÁVIA
MARREIRA 
PSICÓLOGA
LTDA, 
CNPJ
no
55.126.642/0001-23, DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de 12
(doze) meses, a partir de 16/07/2024 até 16/07/2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 30.600,00
(trinta mil e seiscentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. DO
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de
psicologia, de forma presencial, para acompanhamento e orientação psicológica dos
colaboradores do CRECI-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 16/7/2024. Fortaleza, 18 de julho de 2024. Tibério Vitoriano
Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
UASG 926407
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. PROCESSO Nº 000004/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO SUV, DE
FABRICAÇÃO NACIONAL (AUTOMÓVEL NOVO - ZERO KM), NA COR BRANCA, NO MODELO
2024/2025, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
- CREF12/PE. Valor máximo admissível: R$ 378.783,00 (Trezentos e setenta e oito mil
Setecentos e oitenta e três reais). Abertura da Sessão Pública: 10h do dia 02/08/2024.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura e
pelos endereços eletrônicos: contratos@cref12.org.br e www.pncp.gov.br.
Recife/PE, 19 de julho de 2024.
ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 1-2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO -
CREF16/RN torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital
Nº 01-2024 para realização de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de interesse público, conforme
Constituição Federal da República Art. 37, IX, para provimento do cargo de Auxiliar
Administrativo(a) - PCS/NM1, com lotação na Sede em Natal/RN e Seccional em
Mossoró/RN, especificamente, para suprir vacâncias do cargo em substituição temporária
de empregada(o) pública(o) efetiva(o) e formação de cadastro de reserva do quadro de
pessoal do CREF16/RN.
1.DO RESULTADO FINAL
1.1. Resultado final no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Cargo Auxiliar
Administrativo(a) - PCS/NM1, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a)
candidato(a), classificação e nota final.
Lotação Sede em Natal/RN - 24, Lidiany Alves da Silva, 1º, 23,50; 8, José Edson
da Costa Júnior, 2º, 22,00; 20, Natalia Luana Pereira de Oliveira, 3º, 17,50; e cadastro
reserva 16, Juliano Oliveira Candido da Silva, 4º, 14,00.
Lotação Seccional em Mossoró/RN - 19, Allyne Maria da Nobrega Lima, 1º,
20,50; e cadastro reserva 21, Marilene Ferreira de Lima, 2º, 17,00.
2.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. O resultado final no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital Nº 01-2024,
fica devidamente homologado nesta data.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AV I S O
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Terceira
Sessão Pública da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade, será realizada no dia 06/08/2024, às 10h00, no Edifício Sede do Coren-SP.
Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por
meio do site www.coren-sp.gov.br.
Maceio, 23 de julho de 2024.
VINÍCIUS PEREIRA SOUZA
Membro da CEL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Processo nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 90009/2024. UASG 926347. Objeto:
Aquisição de materiais institucionais para o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Enfermagem (CBCENF), que ocorrerá entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024, que será
sediado na cidade de Recife/PE. Edital: 22/07/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av.
Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das
propostas: 
a 
partir 
de 
22/07/2024 
às 
08 
horas 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 09h00 site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 5/2024
Processo n°05.005426/2024-95, Acordo de Cooperação Técnica n°05/2024, firmado entre o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF
n°15.233.026/0001-57 e a WIZARD, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº02.260.931.0001-54,
representada neste ato por seu Diretor, Senhor Alexandre Andrade Fernandes. O presente
Acordo tem por objeto estabelecer uma parceria entre o CREA-BA e a escola de idiomas Wizard
do município de Vitória da Conquista, com o objetivo de proporcionar benefícios educacionais
aos profissionais ativos, colaboradores e dependentes do CREA-BA, promovendo a capacitação
e atualização profissional por meio de cursos de idiomas oferecidos pela Wizard, além de ser
um programa de benefícios de interesse do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA. O presente
Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12(doze)meses, podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua
vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, Data de assinatura 17 de julho de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa
Carqueija, Presidente do Crea-BA; pela WIZARD, Sr. Alexandre Andrade Fernandes, Diretor.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo SEI-nº05.003803/2024-51, Contrato n°46/2024, firmado mediante
inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que
a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de
instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho
Regional de
Engenharia e Agronomia da
Bahia, inscrito no CNPJ/MF
sob o
n°15.233.026/0001-57; Contratado: LUIZ SÉRGIO TAVARES, cujo objeto é a locação do
imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Ilhéus-
BA. O valor da presente locação é no importe de R$3.500,00 (três mil e quinhentos
reais)mensais e R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais)anual. Período: O prazo e vigência
da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 02 de julho de 2024;
Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 10/07/2024. Signatário:
Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.
Espécie: Processo SEI-nº05.003804/2024-04, Contrato n°48/2024, firmado mediante
inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que
a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de
instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho
Regional de
Engenharia e Agronomia da
Bahia, inscrito no CNPJ/MF
sob o
n°15.233.026/0001-57; Contratado: SELMA ALVES FLORES FERNANDES, cujo objeto é a
locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade
de Guanambi-BA. O valor da presente locação é no importe de R$2.697,10 (dois mil
seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos)mensais e R$32.365,20 (trinta e dois mil
trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Período: O prazo e vigência da
presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 05 de julho de 2024; Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 15/07/2024. Signatário: Joseval
Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.
Processo n°05.004546/2024-75, Contrato n°55/2024, decorrente de Contratação Direta;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 00.603.139/0001/20; Objeto: fornecimento de certificado SSL versão
wildcard pelo período de 36 meses no domínio e subdomínios de internet do CREA - BA
(creabahia.org.br); Prazo de Vigência: 36(trinta e seis) meses, contados da assinatura deste;
Preço: O valor total da contratação é de R$658,94 (seiscentos e cinquenta e oito reais e
noventa
e 
quatro
centavos)
em
pagamento 
único.
Conta
Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática; data de assinatura: 18/07/2024,
Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Copy Mita Comércio, Representações e Serviços Ltda;
CNPJ nº 01.046.114/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 6 (seis)
meses, de 21/09/2024 a 20/03/2025, referente a prestação de serviços de impressão
preto/branco (P&B) e colorida por página impressa, sem franquia, ou seja, impressões,
digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de impressões no âmbito da Sede do Crea-CE.; Proc°
04476/2024; Assinado em 17/07/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 8.901,00; Assina
pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela
contratada: Sra. Luciana Loiola Santos - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº
33.508.278/0001-23; OBJETO: Alteração do Contrato n.º 49/2023, a partir de 16/07/2024,
mediante acréscimo de valores, conforme detalhado na descrição abaixo. A fundamentação
e justificativa para tal modificação estão devidamente registradas no processo
administrativo correspondente. Acréscimo de valor: R$ 29.551,68 (vinte e nove mil e
quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), corresponde a 15,75%
(quinze o inteiros e setenta e cinco por cento) do valor contratual; Proc° 04421/2024;
Assinado em 16/07/2024; "Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis"; Valor R$
29.551,68; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza -
Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará -
CREA/CE e CONTRATADA: Aginet
Datacenter Informática Ltda;
CNPJ nº
05.686.994/0001-65; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
02/08/2024 a 01/08/2025, referente a prestação de serviço de servidor para hospedagem
de sistemas em nuvem, de alto desempenho, capacidade e disponibilidade, com IP
dedicado ao público
válido e backup, possibilitando a
otimização dos recursos
computacionais, a agilidade na entrega de serviços, a orquestração e automação de
processos do Crea-CE; Proc° 04514/2024; Assinado em 17/07/2024; "Serviços de
Informática"; Valor R$ 27.168,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Marcos Paulo de Oliveira
Gonçalves - representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Assinatura de Jornal; Processo: 41279/2024; Modalidade: Contratação Direta
por Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de uma assinatura do Jornal O
Popular (digital e impresso); Contratante: Crea-GO; Contratada: J Câmara & Irmãos S/A;
CNPJ: 01.536.754/0001-23; Valor: R$ 838,80; Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações;
C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.039. Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Contratante e Breno Machado - Contratada. Goiânia, 11/07/2024.

                            

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