DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925619
Nº Processo SEI: 90798.005049/2024-06.
Contratação de internet para as Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR
em: Cascavel-PR, Cornélio-Procópio-PR, Guarapuava-PR, Londrina-PR, Maringá-PR, Paranavaí-
PR, Pato Branco-PR e Ponta Grossa-PR. Total de itens licitados: 08. Edital: 24/07/2024 das 8h às
12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR,
ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 9h no site
www.gov.br/compras. Alteração da data da Abertura das Propostas de 24/07/2024 para
07/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 24/07/2024. Informações Gerais: (41)3218-
9450.
MICHELLE STADLER VAZ
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 008/2021,
publicado no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024, Edição nº 123. Onde se leu:
para 163 horas; Leia-se: para 176 horas e; onde se leu: Valor total: R$ 1.650.000,00, leia-
se: Valor total: R$ 37.813,60.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de
Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados
pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de
17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir, classificado, a comparecer à Sede do
CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro,
RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos
para admissão conforme Edital. Nome: Gabriela Coelho Pastura, CPF nº 154.xxx.xxx-63, Cargo:
Auxiliar Administrativo, 13º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no
prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 18.804.276/0001-98.
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 15/2024. OBJETIVO: contratação de
serviço de jardinagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Valor contratual R$: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 006/2024
Processo Administrativo nº 024/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para administração, intermediação e
fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, na forma de vale-refeição e/ou
vales-alimentação para compras, em estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros
alimentícios e/ou refeição para atender os colaboradores do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CRO-BA. Código licitações-e: 1047117. Contratada: LE CARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40. Nota de Empenho: 434.
Valor anual estimado com incidência da taxa de administração de R$ 510.041,10
(quinhentos e dez mil, quarenta e um reais e dez centavos), correspondendo ao valor
mensal estimado de R$ 42.503,42 (quarenta e dois mil reais e quinhentos e três reais e
quarenta e dois centavos). Vigência contratual: 01.08.2024 a 01.08.2027. Dúvidas e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
02º 
Termo 
Aditivo 
de 
Contrato 
nº 
08/2022. 
Proc. 
Adm.
0410017.00000025/2024-83. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: UP BRASIL
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.959.392/0001-46. Objeto: Prorrogação do
contrato original, de prestação de serviços de gerenciamento, administração de
fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor estimado anual: R$ 241.009,56. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL
CONVOCAÇÃO N° 1 - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
- CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de
14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, resolve:
CONVOCAR os candidatos:
. .Município/Lotação:
.Candidato(a):
.Cargo:
. Rondonópolis-MT
.ADRIANO CÉSAR SOARES PIRES, portador do RG nº
32xxxxxx SESP-MT
e do CPF
nº 617.xx.xxx-xx,
aprovado em 1º lugar ampla concorrência, a tomar
posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal
para o município de Rondonópolis-MT.
.Assistente
Administrativo
- Fiscal
. .
.VALDINESA SOUZA LIMA, portadora do RG nº
22xxxxxx SESP-MT e do CPF nº 372.xxx.xxx-xx,
aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar
posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral
para o município de Rondonópolis-MT.
.Assistente
Administrativo
- Geral
. .Município/Lotação:
.Candidato(a):
.Cargo:
.
.Sinop-MT
.LORENA CAROLINE SOUSA SANTANA, portadora do
RG nº 33xxxxxx SSP-SE e do CPF nº 585.xxx.xxx-xx,
aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar
posse no cargo de Assistente Administrativo - Geral
para o município de Sinop-MT.
.Assistente
Administrativo
- Geral
. .Tangará da Serra-
MT
.RENATA CAROLINY PINHEIRO ALVES, portadora da
CNH nº 76xxxxxxxx e do CPF nº 430.xxx.xxx-xx,
aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar
posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal
para o município de Tangará da Serra-MT.
.Assistente
Administrativo
- Fiscal
Os candidatos deverão comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às
17:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 10 dias contados a partir da
data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência
tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.
Cuiabá, 22 de julho de 2024.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0079/2022 - CONTRATO n°021/2023. Objeto: prorrogação do
Contrato de serviços de intermediação de identificadores digitais. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL. - CNPJ: n.º29.261.229/0001-61. Valor total: R$ 2.424,84.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 0033/2023
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por unanimidade, do CD Haroldo da Cruz Joaquim, CRO-PE 4821, a pena de
Suspensão do Exercício Profissional por 15 dias, com pena pecuniária de 15 anuidades,
artigos 51, IV e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 18 de julho de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 0060/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por unanimidade, do CD Haroldo da Cruz Joaquim, CRO-PE 4821, a pena de
Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 10 anuidades, artigos 51, III
e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 18 de julho de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 0035/2023
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação,
por unanimidade, do TPD Robson José Moreira, CRO-PE 554, a pena de Suspensão do Exercício
Profissional por 30 dias, artigo 51, IV do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 18 de julho de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS),
Míriam Cristiane Alves, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766
de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado do Rio Grande do Sul
com inscrição principal e em pleno gozo de seus direitos, para a ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, no dia 24 de agosto de 2024, no Auditório do CRPRS, situado na Av. Protásio
Alves, nº 2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, às 9h, em primeira convocação com
2/3 (dois terços) das/os psicólogas/os inscritas/os, e às 9h30min, em segunda convocação,
com qualquer número de psicólogas/os presentes. Ordem do Dia: a) fixação da anuidade
de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; b) fixação de emolumentos,
serviços e taxas para o exercício de 2025.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - CRP-PR, torna público o resultado
da eleição interna para nova composição da Mesa Diretora - período entre 29/06/2024 até
30/09/2025, da forma que segue: Sessão Plenária Ordinária nº 950; Eleitas(os) pelo
Plenário os seguintes Conselheiras(os): Psicóloga ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA CRP-
08/08334 - Conselheira Presidenta, Psicóloga KATHIA REGINA GALDINO DE GODOY CRP-
08/14630 - Conselheira Vice-Presidenta, Psicólogo SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR CRP-
08/26037 - Conselheiro Tesoureiro e Psicóloga PAMELA CRISTINA SALLES DA SILVA CRP-
08/20935 - Conselheira Secretária.
Curitiba, 29 de junho de 2024.
MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA
Gerente Administrativo Financeiro
MEMBROS EMPOSSADOS
ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA CRP-08/08334
KATHIA REGINA GALDINO DE GODOY CRP-08/14630
SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR CRP-08/26037
CRP-08/26037
PAMELA CRISTINA SALLES DA SILVA
CRP-08/20935