DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400184
184
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISP 18/2003 - 11º TA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SOCIEDADE DE MEDICINA
E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA. CNPJ nº 21.602.982/0001-61. OBJETO: Prorrogação do
contrato de locação das dependências que sediam a Delegacia Regional do CRMMG em
Juiz de Fora. Valor mensal: R$3.210,17 (três mil, duzentos e dez reais e dezessete
centavos). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. PROCEDIMENTO: DISP 18/2003.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO 37/2023. CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ
31.486.195/0001-55. OBJETO: Formalização do contrato de fornecimento de materiais de
expediente para reposição de estoque do almoxarifado da sede do CRMMG - Lotes 4 e 5.
Valor total: R$1.304,15 (hum mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos). Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2023. ARP 08/2023.
PROCESSO 37/2023. CONTRATADA: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ 48.500.314/0001-80.
OBJETO: Formalização do contrato de fornecimento de materiais de expediente para
reposição de estoque do almoxarifado da sede do CRMMG - Lote 1. Valor total: R$1.114,50
(hum mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2023. ARP 08/2023.
PROCESSO
37/2023. CONTRATADA:
W&M COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ
29.050.922/0001-95. OBJETO: Formalização do contrato de fornecimento de materiais de
expediente para reposição de estoque do almoxarifado da sede do CRMMG - Lote 3. Valor
total: R$1.837,80 (hum mil, oitocentos e trina e sete reais e oitenta centavos). Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2023. ARP 08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo 02/2024 ao contrato 14/2022. Espécie Contrato de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva
e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos aparelhos de ar condicionado, tipo
split, incluindo o fornecimento total de peças, componentes e assessórios necessários a
manutenção desses aparelhos nas dependências da Sede e Setor Jurídico/Anexo do CRM-
PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ
15.330.178/0001-78. 
Contratada: 
ALAMAR 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ
Nº04.243.534/0001-08. Vigência/prorrogação pelo período de 06(seis) meses, com início
em 17/07/2024 e término em 16/12/2024. Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO
AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Sr.
EDGAR SEABRA ALAMAR.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022),
vem NOTIFICAR o DR. GUSTAVO CAVALCANTE MARQUES QUEIROZ, para que compareça no
Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA ,
podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027,
ou pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de
assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à
disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na
forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022),
vem NOTIFICAR o DR. JOÃO LUCAS ROCHA GONÇASLVES, para que compareça no Setor
Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo
contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo
e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de
assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à
disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na
forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022),
vem NOTIFICAR o DR. JUAN RAYSNNER MEIRA DE MIRANDA, para que compareça no Setor
Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo
contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo
e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de
assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à
disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na
forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022),
vem NOTIFICAR o DR. MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA, para que compareça no Setor
Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo
contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo
e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de
assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à
disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na
forma da lei.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Conselheira Corregedora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
CRM-PB 
18/2024. 
- 
Partes: 
CRM-PB 
e 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A (CNPJ 04.601.397/0001-28). Processo: Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Internet Redundante na Sede do
CRM-PB e suas delegacias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
22/07/2024 a 22/07/2025. Valor global: R$13.140,00 (treze mil, cento e quarenta reais).
Empenho: Nº 684/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de
Telecomunicações - Telefonia e Internet. João Pessoa, 24 de julho de 2024. Bruno Leandro
de Souza. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MARCOS
AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ nº 81.431.777/0001-02. OBJETO: Possível aquisição, com frete
incluso, de materiais de cozinha, referente ao item 1, para reposição do estoque do
Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do
CRM-PR. VALOR: R$ 1.372,00 (Hum mil, trezentos e setenta e dois reais). PRAZO:
22/07/2024 a 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MBM STORE
LTDA CNPJ nº 40.225.662/0001-84. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de
materiais de cozinha, referente ao item 2, para reposição do estoque do Almoxarifado,
visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$
2.576,90 (Dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos). PRAZO:
22/07/2024 a 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FERRALLY
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.528.262/0001-23. Objeto: Possível aquisição,
com frete incluso, de materiais de COZINHA, referente aos itens 4 e 5, para reposição do
estoque do
Almoxarifado, visando
atender as demandas
dos diversos
Setores e
Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 6.662,50 (Seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais
e cinquenta centavos). PRAZO: 22/07/2024 a 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DISTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVFIRE
INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 37.526.717/0001-81. OBJETO: Estudos e
confecção de projeto básico e executivo referente às questões de prevenção e combate a
incêndio e pânico da sede do CRM-PR. DISTRATO, de forma amigável, em 19/07/2024,
referente ao Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato nº 021/2022, por solicitação da
Gestora, Srª Lilian Schaedler, com a justificativa de que: "não houve pagamentos e nem
prestação de serviços". Base legal: 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO RESERVA PARA EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ -
CRM-PI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público
para provimento de vagas em empregos de nível médio e superior, mais formação de
cadastro reserva do quadro de pessoal do CRM-PI. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição
exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.access.org.br, entre 14
horas do dia 29 de julho de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 5 de setembro de 2024,
observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS DE INSCRIÇÃO: O valor da taxa de
inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para o emprego de nível médio e de R$
65,00 (sessenta e cinco reais) para o emprego de nível superior. O edital normativo válido,
com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser
obtido no endereço eletrônico: www.access.org.br, durante o período de inscrições.
JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ (CRMV-AP),
torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de
aquisição de imóvel comercial que atenda suas necessidades. As propostas deverão ser
entregues até às 23h59min do dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site: https://www.crmvap.org.br/licitacoes-contratos-e-convenios/.
RACKEL BARROSO
Presidente do CRMV-AP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EDITAL
Censura Pública
O Conselho Regional de Medicina Veterinária no Estado de Alagoas - CRMV/AL,
autarquia federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69,
consoante à decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária,
na CXXVIII Sessão Especial de Julgamento, referente ao Processo físico, Ético-Profissional nº
804/2019, PEP SUAP nº 0310013.00000008/2023-87, que transitou em julgado em
21/6/2024 e que confirma a decisão do Plenário do CRMV/AL, vem executar a penalidade
de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento na alínea "c", do artigo
33, da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao Médico-Veterinário Jairo Miranda dos Santos,
registro no CRMV/AL sob o nº 00804, pela violação ao artigo 6°, inc. III da Resolução CFMV
nº 1.138, 16 de dezembro de 2016, que aprova o Código de Ética do Médico-Veterinário.
Maceió, 18 de Julho de 2024.
ANNELISE CASTANHA BARRETO TENÓRIO NUNES
Presidente do Conselho

                            

Fechar