DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará
no dia 05/08/2024, às 14:00 horas, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de Serviços de Hospedagem em Nuvem
(Cloud) para atender às necessidades tecnológicas, em favor da Anater. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e
www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: compras@anater.org e na Gerência de Logística,
na sede da ANATER, no endereço SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, no
horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5831.
Brasília-DF, 23 de julho de 2024.
MARIA MADALENA PEREIRA BANDEIRA
Pregoeira
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil -
Apex-Brasil - torna público o convite para a presente Audiência Pública, que tem por
objetivo a divulgação da licitação para contratação/seleção de serviços especializados de
arquitetura efêmera para criação de projetos arquitetônicos e/ou cenográficos a serem
implementados em eventos realizados em território nacional e internacional; e de serviços
de visitas técnicas e de assistência à execução da obra, conforme demanda desta Agência,
de modo a dar suporte às arquiteturas efêmeras, cenografias, conferências, seminários,
congressos, workshops, rodadas de negócios, cursos, feiras, mostras, exposições, palestras,
reuniões e encontros institucionais, para atender às necessidade da ApexBrasil. Data:
09/08/2024, com início às 14h (horário de Brasília). Local: ApexBrasil Escritório Sudeste -
Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 716 - Ed. Palace Berrini, 9° andar, Cidade Monções, São
Paulo/SP. As empresas interessadas podem consultar as informações no Portal de
Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamentos > PELE 962/2024 >
Documentos.
Esclarecimentos
adicionais
pelo
nosso
Fale
Conosco
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
Brasília-DF, 23 de julho de 2024
RAFAEL CORREIA COELHO
Gerente de Aquisições, Contratos e Convênios
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO
DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO -
AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte
Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº
05.080.329/0001-23, convida a todos os interessados à participar do edital de chamada
pública nº 01/2024-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins
lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIARIDO-AP1MC relativos
à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 06: Cisterna Escolar de 52 mil
litros tecnologias sociais de acesso à água, modelo previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de
setembro de 2018, ou normativo que venha substituí- lo, e da Instrução Normativa
SESAN/MDS nº 11, de 03 de março de 2023. Os recursos são oriundos do Termo Aditivo
01/2023 ao Termo de Colaboração nº 896886/2019 celebrado com o MDS. A abertura da
chamada pública ocorrerá no dia 22/07/2024 e documentação exigida para a habilitação
deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 05/08/2024.
O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados
estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-
br/servicos/editais-1/editais-1/editais
Recife-PE, 23 de Julho de 2024.
CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS
Diretor-Presidente
ATITUS EDUCAÇÃO S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ATITUS EDUCAÇÃO S.A
Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20
Mantida: Faculdade Meridional de Porto Alegre
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 [cinco]
diplomas, no período de 20/05/2024 a 18/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: Direito [Livro 4, registro 856]. Odontologia [Livro 4, registros 890].
Psicologia [Livro 4, registros 782; 796; 810].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [https://www.atitus.edu.br].
Passo Fundo, 10 de julho de 2024.
EDUARDO CAPELLARI
Presidente
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR
DE CACHOEIRINHA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50.
Informa que registrou 12 diploma no período em 03/06/2024 a 28/06/2024,
sob o n° 1814 à 1825, livro de registro n° 19. www.cesuca.edu.br/diplomas
Cachoeirinha, 3 de Julho de 2024.
RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA
Reitor
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42
OBJETO: Contratação de hotel com espaço de eventos e alimentação, que suporte a
circulação estimada de, no mínimo, 1.500 (um mil e quinhentas) pessoas ao dia, sem o
intermédio de agência de turismo, para a realização de Evento do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC, nas cidades de Campinas/SP e região, São Paulo/SP, Brasília/DF ou Rio de
Janeiro/RJ a ser realizado por 5 dias consecutivos, preferencialmente no mês de março de
2025, ou alternativamente no mês de fevereiro de 2025, conforme disponibilidade do
Hotel e descritivo constante no Termo de Referência - Anexo I do edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC.
TIPO: Menor preço global.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LO C A L :
www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura
das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no
sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às
9h30 do dia 9/8/2024.
O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao
site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.
Campinas, 22 de julho de 2024.
GIANNA LEPRE E SILVA
Superintendente Executiva do CBC
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, conforme condições
descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital
através
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br
ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras.
Para maiores
esclarecimentos, entrar em
contato através
do email
cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 17/07/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 34/CPB/24
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Colchões para
Hotelaria Residencial. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
24/07/2024. Data da sessão: 05/08/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 E PREGAO@CPB.ORG.BR
ROGERIO LOVANTINO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 46/CPB/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Prestação de Serviço de
Solução de Firewall e Antivírus. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 24/07/2024.
Data da sessão: 07/08/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONAFER- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 1716/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Miradouro - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/09/2022
Acordos De Cooperação Mais Genética No Sertão
Acordo De Cooperação Técnica N° 515/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Raul Soares - Mg Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 30/04/2024
Acordos De Cooperação Mais Previdência Brasil - Conafer
Acordo De Cooperação Técnica N° 127/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Paracuru - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/02/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 210/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Tatui - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 220/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Urucurituba - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 244/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cajueirio Da Praia - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 345/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Brotas De Iati - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/07/2024