DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 312/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Novo Horizonte Do Sul - Ms Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 11/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 394/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Bento Do Norte - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 11/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 396/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Venha Ver - Rn Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 398/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ribeira Do Pombal - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 12/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 399/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Serrano Do Maranhão - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 400/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Teolândia - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/072024
Acordo De Cooperação Técnica N° 401/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Candido Sales - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 402/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Itupiranga - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 403/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Silveiras - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 18/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 404/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Zé Doca - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/06/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 405/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Brotas De Macaúbas - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 406/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Propriá - Se Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 19/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 411/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Santa Cruz Do Capibaribe - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 412/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Firmino Alves - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/07/2024
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 63/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Itaramtim - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 63/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2024
Act Nº 65/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município Santa Cruz Da Vitoria - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
65/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/07/2023
Act Nº 81/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Satubinha - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 81/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 13/01/2024
Act Nº 96/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município Nova Módica - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 96/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/02/2024
Act Nº 143/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Do Produtor Ruiral
Do Município Frutal - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 143/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 21/03/2024
Act Nº 146/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Desenvolvimento Econômico, Tecnologia E Meio Ambiente Do Município Marco - Ce
Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 146/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:
31/06/2024
Act Nº 151/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município Brasília De Minas - Mg Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 151/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2024
Act Nº 188/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Buriti Do Tocantins - To Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 188/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2023
Act Nº 297/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária E Meio Ambiente Do Município Brasília De Minas - Mg Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 151/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2024
Act Nº 577/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Defesa Civil Do Município Aiuaba - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 577/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2023
Act Nº 683/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Familiar Do Município Dourados - Ms Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 683/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2024
Act Nº 695/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Silvania - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 695/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023
Act Nº 871/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Rural Do Município Jaborandi - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
871/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023
Act Nº 871/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Rural Do Município Jaborandi - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
871/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2024
Act Nº 884/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Porto De Pedras - Al Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 884/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2024
Act Nº 903/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Iguatu - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 903/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 04/07/2023
Act Nº 913/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Muriaé - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 913/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 01/07/2024
Act Nº 940/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De
Desenvolvimento Agrário Do Município Milhã - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
940/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2023.
Act Nº 940/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Agrário Do Município Milhã - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 940/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2024
Act Nº 1056/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Muriaé - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1056/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 1078/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura E Lazer Do Município Jaboatão Dos
Guararapes - Pe Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1078/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 15/07/2023
Act Nº 1233/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio,
Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município Pará De Minas - Mg Objeto: 2º
Aditivo
Do
Act
Nº
1233/2024,
Programa
"Mais
Pecuária
Brasil".
Assinado:
28/07/2024
Act Nº 1313/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Paulistana - Pi Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1313/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023
Act Nº 1322/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Industria
Comércio, Agronegócio E Meio Ambiente Do Município Iguatama - Mg Objeto: 2º
Aditivo
Do
Act
Nº
1322/2024,
Programa
"Mais
Pecuária
Brasil".
Assinado:
04/08/2024
Act Nº 1326/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município Estância Turística De Eldorado - Sp Objeto: 1º Aditivo Do
Act Nº 1326/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023
Act Nº 1342/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pesca Do Município São José Do Norte - Rs Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1342/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2024
Act Nº 1364/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Corumbatai Do Sul - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1364/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2024
Act Nº 1497/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Itanagra - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1497/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 15/07/2024
Act Nº 1786/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município São Miguel Do Guamá - Pa Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1786/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/09/2024
Act Nº 1796/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Cocos - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1796/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 26/09/2024
Act Nº 1989/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Guanambi - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1989/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 26/10/2023