DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de produção de
materiais gráficos de instrumentos de avaliação, em condições especiais de segurança e
sigilo,
envolvendo
a
diagramação, impressão,
acabamento,
manuseio,
embalagem,
rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, visando ao atendimento das
necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e
entrega
das
propostas:
a
partir
do
dia
22/07/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das propostas: 05/08/2024 às 10h00, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 19 de julho de 2024.
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0271/2024
CONTRATADA: DF BUSINESS LTDA. OBJETO: Aparelhos de ar-condicionado. VALOR TOTAL:
R$ 71.240,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINAT U R A S :
02/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Danilo Borges
Fernandes. Convênio: INT/AVATEC.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0271/2024
CONTRATADA: DOMINGOS AURRELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS - EPP. OBJETO:
Aparelhos de ar-condicionado. VALOR TOTAL: R$ 62.332,42. VIGÊNCIA: 210 dias contados da
assinatura do contrato. ASSINATURAS: 02/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Domingos Aurelio Camara Portilho Castellanos. Convênio: INT/AVATEC.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0279/2024
CONTRATADA:
LOBOV
CIENTÍFICA
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO,
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA.
OBJETO: Aquisição
de equipamentos
laboratoriais, incluindo suas partes, peças, materiais e fontes. VALOR TOTAL: R$
124.460,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS:
29/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcos Vinicius
Batemarchi. Convênio: SCV/CTI-BIOFA.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
CNPJ: 47.527.288/0001-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três)
diplomas no período de 03/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3064-3066].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/
Santa Fé do Sul-SP, 2 de julho de 2024.
GUILHERME HIROSHI YAMANARI
Reitor
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue:
Pregão Eletrônico 06/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de material
biológico para atender as necessidades do HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTA ROSA. Data
de Abertura: 07/08/2024 às 08h.
O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e
Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 23 de julho de 2024
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa FUMSSAR
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Processos nº 270872024 e nº 271022024
Extrato de Contrato nº 12.24.270.00. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IC OLIVEIRA EQUIPAMENTOS E EVENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição De Sistema De Análise De Gases e Serviço de elaboração de projetos de
execução, montagem, testes de performance, instalação e treinamento do Sistema de
análise multi-gas. Valor: R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil de reais) e
R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do
Decreto 8.241/14 por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN,
22 de julho de 2024.
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024, Convênio nº 947249/2023.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos
autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais.
Tendo o seguinte resultado da licitação:
Lote 01 - Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ:
10.779.833/0001-56, valor R$ 1.200,00.
Recife, 23 de julho de 2024
SIDNEY BATISTA NEVES
Superintendente-Geral do HCP
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão
Eletrônico nº 002/2024, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo
a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja
vista terem sido obedecidas os ditamos legais para o referido procedimento, e por não
haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado
do Pregão Eletrônico nº 002/2024, as empresas: AM PERERIA ABRANTES EIRELI - CNPJ:
08.776.635/0001-97, com valor global de R$ 121.372,55 (Cento e vinte e um mil trezentos
e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); CIRUFARMA COMERICAL LTDA - CNPJ:
40.787.152/0001-09, com valor global de R$ 2.401,00 (Dois mil quatrocentos e um reais);
CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.679.119/0001-93, com valor global de R$ 4.840,00
(Quatro mil oitocentos e quarenta reais); DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com valor global de R$ 5.439,60 (Cinco mil quatrocentos
e trinta e nove reais e sessenta centavos); DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
48.058.173/0001-97, com valor global de R$ 5.309,00 (Cinco mil trezentos e nove reais);
DROGAFONTES LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, com valor global de R$ 25.822,00 (Vinte
e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais); ER COMERCIO VAREGISTA SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 03.633.939/0001-81, com valor global de R$ 6.255,00 (Seis mil duzentos e cinquenta
e cinco reais); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, com valor global de R$ 23.596,66 (Vinte
e três mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos); IN OUT INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.001.234/000177, com valor global de R$ 19.136,00
(Dezenove mil cento e trinta e seis reais); J LACERDA DE FREITAS - ME - CNPJ:
09.010.508/0001-45, com valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); KARLA DILLANU
GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, com valor global de R$ 51.478,00
(Cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais); e PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA
EIRELI - CNPJ: 18.010.260/0001-03, com valor global de 106.569,80 (Cento e seis mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.
NAPOLEÃO PAIVA DE SOUZA
Presidente
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois)
diplomas no dia 24/06/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1296
a 1317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 23 de julho de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 24/06/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 28.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.
Cataguases, 24 de julho de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia
24/06/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 232 a 237.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 23 de julho de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE SERRA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 04 (quatro) diplomas
no dia 24/06/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 197 a 200.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 23 de julho de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor