DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE FERNANDES PINHEIRO
A comissão pró-fundação do Sindicato Rural de Fernandes Pinheiro, convoca
todos os representantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às
atividades primárias, no município de Fernandes Pinheiro, para a Assembleia Geral a
realizar-se no dia 16 de agosto de 2024, ás 18:30 horas, tendo como local o Centro de
Eventos do Parque Ambiental da Prainha no Município de Fernandes Pinheiro, cuja ordem
do dia será a seguinte:
a) Fundação do Sindicato Rural de Fernandes Pinheiro/PR;
b) Discussão e aprovação do Estatuto;
c) Eleição, apuração e posse da primeira diretoria;
d) Filiação a Federação/Confederação.
Fernandes Pinheiro-PR, 23 de julho de 2024.
GUSTAVO FABRICIO SCHUCK
Membro da Comissão Provisória
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Eletrodomésticos e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
24/07/2024 até às 09:00 horas do dia 05/08/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 05/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações
na
íntegra
deste
Edital
no
site:
www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 19 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO
DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PA 29/24.
Menor preço. Objeto: prestação de serviços de locação de equipamentos de mapa e
holter.
Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que
a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviados através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o
assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e
Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para
apresentação da proposta de preços: 29/07/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de
proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana-BA, 22 de julho de 2024.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA.
Pregoeiro
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Torna-se público a realização de licitação na modalidade CREDENCIAMENTO n°
002/2024 - Processo Administrativo nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA,
COM O INTUITO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO
RECÔNCAVO-CTR. Abertura: às 09h do dia 26/07/2024 e será realizada na sala de reuniões
da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA.
Edital em: ctr.imprensaoficial.org.
Castro Alves (BA), 23 de julho de 2024
JAILSON DE SOUZA PEIXOTO
Secretário Executivo
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO PARUACA ID. 440040299", localizada no
município de Breves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "RIO MACUJUBIM - ID. 440047978" e "RIO
TAJAPURU - ID 440048001_A" localizadas no município de Breves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO JESUTEUA ID. 440040315" localizada no
município de Breves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO ANTENA ID. 440040312" localizada no
município de Breves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "FURO BUIUÇU - ID. 440048012" localizada
no município de Breves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RIO JAPIIM ID. 440040318" e "RIO
PIRATININGA ID. 440047999", localizadas no município de Breves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - RIO PARARIJORGE ID. 440040317, localizada
no município de Breves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - RIO TAPUCURI ID. 440040302 e I D.
440040310, localizadas no município de Breves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica-RDR 34,5 kV - RIO TAUAU ID. 440040314, localizada no
município de Breves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV RIO FURO DE BREVES ID. 430072742 e ID.
440040298, localizadas no município de Breves, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO
E TECELAGEM E DO RAMO VESTUÁRIO NORTE E NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Ramo do
Vestuário do Norte e do Nordeste, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.011.186/0001-09 e
portador do Código Sindical nº 000.000.067.000-2, por sua presidenta interina abaixo
assinada, considerando o disposto no Art. 17, b), II do Estatuto desta Federação, vem, por
meio deste, CONVOCAR REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, na
forma do Art. 15, § 3° do Estatuto, a ser realizada na sede desta Federação, sito à Rua Pedro
I, 1696, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.035-101, às 08h00min do dia 30 de julho de 2024, para
apreciação e deliberação das matérias relativas a ALTERAÇÃO DO ESTATUTO PARA MUDANÇA
DA ABRANGÊNCIA DA CATEGORIA REPRESENTADA PARA CONFECÇÃO EM GERAL.
Fortaleza/CE, 23 de julho de 2024
MARIA LEILIANE DE OLIVEIRA BERNARDINO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS
DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU do dia 23/07/2024, Seção 3, página 213,
ONDE SE LÊ: Sueli da Silva Adriano,
LEIA-SE: Sueli Silvia Adriano, ratificados os demais termos.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA,
INC. Objeto: Sequenciador de DNA miniseq Illumina. No valor total de US$ 49.500,00.
Processo Web: 4516/2024, para realização do projeto: 4077 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA
CONSOUFPA. Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
OBJETO PREGÃO 90022: Contratação de empresa especializada em locação de
computadores/desktops, conforme condições e especificações constantes no edital e em
seus anexos.
O pregão visa atender ao projeto "Mais TI". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024. DATA DA
ABERTURA: 08 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024
OBJETO PREGÃO 90023: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais permanentes e equipamentos, conforme condições e especificações constantes
no edital e em seus anexos.
O pregão visa atender ao projeto "Programa de Apoio ao Desenvolvimento de
Ações na área de Ciência e Tecnologia - ADI CCET". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024. DATA DA
ABERTURA: 13 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
"O Instituto Butantan e a Fundação Butantan tornam público o Edital de
Chamamento de Interessados nº 002/2024, cujo objeto é a seleção de interessados em
estabelecer aliança estratégica em saúde para participação no Programa de
Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) do Ministério da Saúde, considerando os
desafios e soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, constantes da Matriz de
Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde do Ministério da Saúde.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
https://fundacaobutantan.org.br e https://butantan.gov.br."
COMISSÃO DE LICITAÇÃO