DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto
Nacional 
de 
Especialização,
Educação 
e 
Qualificação 
Profissional.
Sob 
CNPJ
22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de
outubro de 2018, a Faep- Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram
registrados 2 (dois) diplomas, diplomas pela Universidade Católica de Brasília - UCB no
período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de dezembro 2021, sob seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro RD01- registros nº. 043; 092.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/
São Paulo, 23 de julho de 2024
DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
INSTITUTO SANTA TERESA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob
CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas em 23/01/2024 e
08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N°
1.078 a 1.079.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.
Lorena - SP, 19 de julho de 2024
CÉLIA REGINA QUERIDO
Reitora
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Em Liquidação
CNPJ Nº 85.031.334/0001-85
AV I S O
A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial,
inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de
Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30/06/2024, se encontra disponível no site
www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de
dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados
ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/03/2024, disponibilizado em 25/04/2024 e
posteriormente em 26/04/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores
também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações
estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.
São Paulo/SP, 23 de julho de 2024.
MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 21/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de
ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em
desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas,
ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02
(duas) publicações com enfoque no setor público sobre engajamento, produtividade, qualidade de
vida no trabalho, desenvolvimento institucional ou afins, com International Standard Book Number
(Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com
Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=catego
ry&id=1&Itemid=5.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/07/2024 a
30/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública
AVISO DE EDITAL Nº 22/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de
ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em
desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas,
ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas)
publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number
(Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com
Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category
&id=1&Itemid=5.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/07/2024 a
30/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em
fornecimento, sob demanda, de bens de consumo de água mineral natural, potável e não
gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, com fornecimento dos
garrafões em regime de comodato, mediante menor preço por item, para atender a
Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 -
Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 02/08/2024,
às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.
CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos de ar-
condicionado, incluindo instalação e desinstalação, mediante menor preço por item,
conforme especificado no Edital e em seus Anexos, para atender a Unidade Operacional
B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL -
CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e
da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 01/08/2024, às 14h. Para retirada do Edital
e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.
CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2024:Ao Termo de Contrato nº 009/2022.Contratada: SUPERARMED
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS
HOSPITALARES 
LTDA
inscrita 
no
C.N.P.J. 
sob
n.°
23.643.895/0001-88 com Objeto do presente a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas condições
estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo
Administrativo nº 674/2024 Empenho: 960 Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025 Valor
Global: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) Assinatura: 28/06/2024.
Thiago Campos Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE GUINDASTE ARTICULADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AULA
PRÁTICA REALIZADA NO SENAT em Ponta Grossa/PR. O recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/07/2024, das 14h30 às
14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-
se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
- RIO DE JANEIRO/RJ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço
Social do Transporte comunica aos interessados que adiará a concorrência para
contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Executivo atender a
Unidade A007 Deodoro/RJ, publicada no D.O.U no dia 15 de julho de 2024, na seção 3,
página 134. A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 01/08/2024, às 10h00. Para retirada do
edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.
LIVIA LAUREANO BERNARDES
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-AL Nº 1/2024-PG
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS GABINETES ODONTOLÓGICOS E PERIFÉRICOS DAS CLÍNICAS FIXAS DE ODONTOLOGIA ,
NAS CIDADES DE MACEIÓ E ARAPIRACA, PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital e anexos estão disponíveis no
site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br. A Sessão Pública de Lances do Pregão
Presencial foi designada para o dia 06/08/2024, às 10h, na unidade Sesc Poço, localizado
na Rua Pedro Paulino, nº 40, Maceió - AL, CEP nº 57025-340.
YANNA CALDAS PEREIRA
Analista em Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-AL Nº 5/2024-PG
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE AMENITIES PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO
ALMOXARIFADO DA UNIDADE OPERACIONAL SESC GUAXUMA. O Edital e anexos estão
disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão
Pública de Lances foi designada para o dia 07/08/2024, às 10h, via internet no site
www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1050494.
YANNA CALDAS PEREIRA
Analista em Contrato