DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240180
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240180, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 901802024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Julho de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240198
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº
90198/2024- Comprasnet,de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ptbr.
Fortaleza, 18 de Julho de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240656
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240656, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 906562024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Julho de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240711
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240711 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907112024, até o dia 13/08/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Julho de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N.º 56153/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º
028/2022-CSL/UEMA. Contrato n.° 016/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do
Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa C H LIMA RAMOS., CNPJ n.º
01.825.356/0001-27. OBJETO: a aquisição de material permanente para atender os
objetivos do
Convênio n.° 920521/2021, celebrado
entre o Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente Lei n.º
8666/1993. DO VALOR: R$ 31.811,33 (trinta e um mil, oitocentos e onze reais e trinta e
três centavos). VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 23/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇ ÃO :
364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA:
44.90.52.08; FONTE: 4570920521. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER C A N A L ES
SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela CONTRATADA, o Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA RAMOS,
sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta
001/2024, sob o n.° 62, em
16/07/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração/UEMA .
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CSL/SEMU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEMU005/2024 - SEMU
A Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CSL/SEMU,
que tem por objeto a eventual contratação de serviços de limpeza, desinfestação,
higienização e conservação das instalações físicas, mobiliário, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos para a Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que ocorreria no dia 25 de
julho de 2024 às 09:00 horas, resolve CANCELAR a presente sessão de licitação pública
motivada pela exigência apresentada pela Secretaria Adjunta de Licitações e Compras
Estratégicas - SALIC.
São Luís (MA), 18 de julho de 2024.
KRISLEINE BEZERRA GOMES
Pregoeira da CSL/SEMU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho
de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto
Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro
de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie,
a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução
de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático –Complexo Canhoteiro em São
Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-
64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 06/09/2024,
14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no
site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria
de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível
na 
página
web 
www.compras.ma.gov.br
e 
www.sead.ma.gov.br
e
www.sedel.ma.gov.br
São Luís, 22 de julho de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022
CPI Nº 26/2021 - SEOP - Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ
03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO
CONTRATO Nº 05/2019 - LOTE II, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe.
art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2024 a 13/11/2024.Data de
Assinatura:12/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de
Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90014/2024 - CPL/SEOP
Reabertura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE
EXECUÇÃO DA PERNA NORTE - DA RUA DA MARINHA AO CANAL DO BENGUI, NO
MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO.
Data de abertura: 09 de setembro de 2024
Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 22 de julho de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Registro CGE nº 24-01073-7
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna
público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do
RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Aquisição de material permanente (impressoras).
DATA E HORA: 07 de agosto de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90008.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP
58.108-502,
Cabedelo-PB,
no 
site
ComprasNet
https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp, 
no
site 
www.centraldecompras.pb.gov.br 
e 
no
site 
da
https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 350/2022
Processo nº 19.851.059-9; Concorrência nº 01/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli;
Objeto: execução da obra Laboratórios Integrados em Pesquisa em Biomedicina-LAPEB;
Apostilamento relativo a reajuste contratual com base no CUB/PR - CSL-8 (novembro/2022
a novembro/2023), correspondendo a 2,5707%, aplicado sobre o saldo do contrato a ser
executado, passando valor do contrato para R$5.745.013,53; Assinante: Marta Regina
Gimenez Favaro-Reitora.
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 351/2022
Processo nº 19.851.104-8; Concorrência nº 01/20, Contratada: Milano Engenharia Eireli;
Objeto:
execução 
da
obra 
Laboratório
de
Avaliação 
de
Biodiversidade-LABIO;
Apostilamento relativo a reajuste contratual com base no CUB/PR - CSL-8 (novembro/2022
a novembro/2023), correspondendo a 2,5707%, aplicado sobre o saldo do contrato a ser
executado, passando valor do contrato para R$4.892.692,28; Assinante: Marta Regina
Gimenez Favaro-Reitora. Londrina, 8 de julho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 24/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.001114/2021-87
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.24007643
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.Pregão Eletrônico Nº 12/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.ELETRA T EC N O LO G I A E I N FO R M AT I C A LT DA