DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 5º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: art. 72 da Lei 13.303/2016, art. 144, inciso II do
RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado
o Contrato 084/2022, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 21/8/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
COMPRAS.GOV 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item.
OBJETO:
Contratação de
Empresa Especializada
para
a Recuperação
e
Restauração com Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas em
atendimento Convênio 942439/DPCN/2023.
Data da Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
24/07/2024 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 22 de julho de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Data de Abertura: 05/08/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 19 de julho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola
Municipal no Projeto de Assentamento Tocantins (Ramal do Seringueiro) no Município de
Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 24/07 à 08/08 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 23 de julho de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Administrativo Nº 06170016/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto:
registro de preços para a futura e eventual aquisição de insumos de expediente, com o fim de
atender às necessidades dos setores, secretarias municipais e órgãos que compõem a
administração pública do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 08 DE AGOSTO DE
2024 às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Administrativo Nº 06050023/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto:
registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva, bem como fornecimento de peças, acessórios e outros afins, para atender às
necessidades dos veículos, máquinas e implementos agrícola, pertencentes a frota do
município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 08 DE AGOSTO DE 2024 às 11:30h (onze e trinta
horas) 
-
Horário 
de
Brasília. 
Os 
editais
encontram-se 
disponíveis
nos 
sites
http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na
rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 22 de julho de 2024
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº
002/20224 do Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo nº
05030001/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da construção de um parque natural no Município de Ibateguara/AL.
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o processo em favor da empresa Barbosa e Santos
Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, com fundamento no
artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que o
processo produza seus efeitos jurídicos e legais.
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo
nº 05030001/2024. Fundamentação
Legal: Lei
Federal nº
14.133/21. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para
construção de 05 (cinco) Unidades Habitacionais UH's no Distrito de Canastra. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ibateguara. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP,
inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329,
Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro
mil reais). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO
FÉLIX DA SILVA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
de ordem judicial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA: 30 de julho de 2024 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de
limpeza, de higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, visando atender as
necessidades das Secretarias do Município de Igaci/AL. DATA: 06 de agosto de 2024 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 23 de julho de 2024.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
chamada
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de Material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, com lotes exclusivos para ME e EPP
- Data/Horário: 09 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local:
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível
no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 22 de julho de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e
acompanhamento, do projeto de educação criativa, através da disponibilização de
materiais, equipamentos e softwares, a fim de atender as necessidades da secretaria de
educação deste município- Data/Horário: 09 de agosto de 2024 às 11:00hs (onze horas -
horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital
encontra-se
disponível no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 22 de julho de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de equipamentos elétricos (transformadores e geradores). Data/Horário: 13 de agosto de
2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O
edital
encontra-se 
disponível
no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, 
informações: 
no 
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro/AL, 23 de julho de 2024.
CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de Correlatos
para atender
as necessidades
da Secretaria
Municipal de
Saúde.
Data/Horário: 08 de agosto de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS 
(www.bnc.org.br)
- 
O 
edital
encontra-se 
disponível
no 
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, 
informações: 
no 
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro/AL, 23 de julho de 2024.
CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP
2° CHAMADA- ITENS FRACASSADOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
correlatos
ABERTURA: 9 de agosto de 2024, às 10:30h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça
Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através
do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital
disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 22 de julho de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito