DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Prazo de Execução
.05/07/2024 a 04/07/2025
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.05/07/2024
. .Valor global
.R$ 10.288,40 (dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e
quarenta centavos).
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2024NR00398
. .Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
.2024RO06192
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: ARIANE R A DAV E L L I BOING
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 40/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.001475/2021-23
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.24008981
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.Pregão Eletrônico Nº 011/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.A H DA S M O R A ES EPP
. .CNPJ/CPF do Contratado
.02.437.839/0001-17
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.AQ U I S I Ç ÃO DE M AT E R I A I S DE CO N S U M O E EXPEDIENTE
PARA A U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - U ES P I
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Prazo de execução
.05/07/2024 a 04/07/2025
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.05/07/2024
. .Valor global
.R$ 17.299,74 (dezessete mil, duzentos e noventa e nove
reais e setenta e quatro centavos).
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2024NR00333
. .Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
.2024RO06192
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: ANDERSON HENRIQUE DA S I LV A M O R A ES
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 41/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.001475/2021-23
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.24008983
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.Pregão Eletrônico Nº 011/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE I N FO R M AT I C A - ME
. .CNPJ/CPF do Contratado
.20.915.722/0001-83
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.AQ U I S I Ç ÃO DE M AT E R I A I S DE CO N S U M O E EXPEDIENTE
PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Prazo de execução
.05/07/2024 a 04/07/2025
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.05/07/2024
. .Valor global
.R$ 37.494,87 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e oitenta e sete centavos).
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2024NR00334
. .Nº
Nota Patrimonial no
SIAFE
.2024RO06192
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: MARCELO FAGUNDES
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O Nº 051/2023
. .Nº
do
processo
SEI
.00089.012303/2024-28
. .Nº Automático de
Contrato no SIAFE-
PI
.22000710 e 22000708
. .Modalidade
de
licitação (se for o
caso)
.R EG I M E DIFERENCIADO DE CO N T R AT AÇÕ ES - RDC
. .Fundamento legal
.Lei Fe d e r a l nº 12.462/2011 e Lei nº 8.666/1993
.
.Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í
. .Codificação da UG
no SIAFE
.14201
.
.Contratado
.P ES S OA E S I LV A ENGENHARIA LT DA
. .CNPJ/CPF
do
Contratado
.49.098.341/0001-30
. .Resumo do objeto
do contrato
.R E FO R M A E ES T R U T U R AÇ ÃO DE ES P AÇO S F Í S I CO S DO N Ú C L EO
PERMANENTE
INTERDISCIPLINAR
DE
DIREITOS
HUMANOS
-
F U ES P I
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses, acrescido de mais 03 (três) meses
. .Prazo
de
execução
.26/06/2024 a 23/09/2024
. .Data de assinatura
do Termo Aditivo
.09/07/2024
.
.Valor global
.R$ 252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos
reais)
. .Dotação
orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.500 e 700
. .Natureza
da
Despesa
.449051
. .Nº
Nota
de
Reserva no SIAFE
.2023NR00124 e 2023NR00125
. .Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
.2023RO02140
. .Signatários
do
contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: P ES S OA E S I LV A ENGENHARIA LT DA
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023, QUE CELEBRAM ENTRE
SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ,
E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA.
Leia-se:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI,
DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, E
DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA.
Justificativa: O contrato nº 051/2023 necessitou ser aditivado quanto a
prorrogação de prazo de execução e vigência e outra prorrogação quanto ao valor da
contratação, como os dois processos foram iniciados ao mesmo tempo, utilizou-se a
mesma numeração.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 08810092.000489/2023-46, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90032/2024,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Piso emborrachado, Tatame e
Adesivo 
para 
o 
CBM/RN. 
O 
Edital 
está 
disponível 
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura 
da 
sessão 
em 
07/08/2024, 
às 
10h 
(Brasília/DF), 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3,
pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024) a qual encontra-se disponível nos
sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão
Eletrônico, Processo 23/1300-0006022-8, para o dia 06 de agosto de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 23 de julho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.000123/2022.04. Empresa: CQS Com. e Serv. Ltda - EPP, CNPJ nº 20.494.536/0001-
18. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de
vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 19/07/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante
e Cleilton Queiroz da Silva pela Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
19604.000044/2023.63.
Empresa:
Amâncio 
da
Silva
&
Cia 
Ltda-EPP,
CNPJ
nº
07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e Cláusula
terceira - da vigência. Prazo de vigência: 240 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da
assinatura: 19/07/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da
Segurança Pública de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelos Contratantes e pela Francivalda Costa Amâncio da Silva, Contratada.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº. 002689/2022 TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2024 - UASG 93620 - DPE/RR OBJETO:
Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato nº 30/2023, que
encontra-se positivada na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério,
mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de
Roraima, denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos
relativamente à presente avença". DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de forma
antecipada do Contrato nº 58/2023, a pedido da contratada por meio do Ofício 4302, por
motivos de caráter pessoal. ASSINATURA: 12/07/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS - Defensor
Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora VALDIANE LEITE ALVES RODRIGUES -
ESTAGIÁRIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - Boa Vista - RR, 12 de JULHO de 2024.