DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Processo Administrativo nº 2024.0603.0024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO
DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora
da sessão de disputa: 07/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou
https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 23 de julho de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS COM
CONDUTOR/OPERADOR. Abertura: 08 de Agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema
Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações,
Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de
2021,
Lei
Complementar
123/2006
e
47/2014.DISPONIBILIDADE
DO
EDITAL
E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli
1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00
às 14:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 22 de Julho de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (Terceiro) TERMO ADITIVO DE PRAZO
Proc. Adm. Nº 1710/2022 P.E nº 022/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião
- AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99 e SUPER CONNECT TELECOM - LTDA, CNPJ: Nº
15.392.907/0001-10. Fundamentação: ART 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e
condições aceitas e expressas, c/c Clausula Segunda do Contrato PMSS n° 475-1/2021 e das
Seguintes cláusulas. Fica o prazo de execução do curso acrescido em mais 12 (Meses),
iniciando-se em 27 de setembro 2024, encerrando em 27 de setembro de 2025.
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados pela
presente Termo. Celebração 10 de julho 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Afonso Luiz
Tenório Freitas Melro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Eletrocardiograma e Aparelho de Raio X
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando a
Futura Aquisição de Aparelhos de Eletrocardiograma e de Raio X Panorâmico, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de agosto de 2024, às 14h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 22 de julho de 2024.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Aparelhos de Ar condicionados
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando a
Futura Aquisição de Aparelhos de Ar condicionados, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de agosto de 2024, às 10h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 23 de julho de 2024.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP N° 66-E1/2024. Processo Adm. Nº
18/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: J. MARCIO DE FREITAS, CNPJ: 07.676.966/0001-92 Objeto:
Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação em
Aparelhos em Ar Condicionado, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais
de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais
072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor.
Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09
perfazendo o valor global de R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil Reais).
Data da Assinatura: 22/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024
TIPO: MENOR PREÇO - PROCESSO Nº: 05020091/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada
para
o
fornecimento de
computadores,
notebooks,
suprimentos de
informática; equipamentos de segurança e de comunicação visual, destinados a atender às
necessidades das Unidades de Ensino Pública Municipal de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 06/08/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 23 de julho de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 196/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 009/2024 -
CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA
ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO
NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
CONTRATADO: JOHN SOUZA E BANDA, no valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos
reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 197/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 009/2024 -
CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER
REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. CONTRATADO: VIVIANE ARAÚJO, no valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil
reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 198/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 009/2024 -
CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER
REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. CONTRATADO: DAYVID FELIX, no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 199/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 007/2024 -
CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER
REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. CONTRATADA: KARLA KARVALHO, inscrita no CNPJ nº 43.354.602/0001-50, no
valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze)
meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 200/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 008/2024 -
PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA
ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO
NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. CONTRATADA: PRODUTORA DM MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
28.925.389/000103, no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), o contrato terá vigência
de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 201/2024 - PMPG, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 006/2024 -
CL/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER
REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. CONTRATADA: AUOLLY PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 43.092.883/0001-10,
no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), o contrato terá vigência de 12 (doze)
meses contados da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2022PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
(MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-
000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO
CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São
Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato,
denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na
Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada
CONTRATADA. As partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das
cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1
O Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 13
de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº005/2022 PMP
- Concorrência para Urbanização De Área Pública Com Pavimentação E Drenagem, Rede
Elétrica E Rede De Abastecimento De Água No Município De Pracuúba - AP. E por estarem
assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três)
vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Pracuúba/AP, 15 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2022PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
(MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-
000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO
CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São
Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato,
denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na
Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada
CONTRATADA. As partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das
cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:1.1 O
Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 13 de
maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº006/2022 PMP -
Construção de Construção de Casas Populares no Município de Pracuúba. E por estarem
assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três)
vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Pracuúba/AP, 15 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2022PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
(MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro, CEP: 68.918-
000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o Senhor ANTÔNIO
CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional localizado à Avenida São
Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso de suas atribuições, neste ato,
denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na
Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901-301, doravante denominada
ESTADO DO AMAPÁ
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