DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA. As partes resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das
cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. O
Prazo de Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 23 de
maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 007/2022 - PMP -
Construção de Escola de Ensino Fundamental com Quadra Poliesportiva no Município De
Pracuúba. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo
de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas
que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 005/2022 - PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro,
CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o
Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional
localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso
de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS
e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia
Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP
68.901-301,
doravante
denominada
CONTRATADA. 
Considerando
a
decisão
de
revogação da rescisão do contrato nº 005/2022 em razão da conveniência e
oportunidade, e, tendo em vista a necessidade de prosseguimento da obra, as partes
resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se
seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de
Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 13 maio
de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº005/2022 PMP -
Concorrência para Urbanização De Área Pública Com Pavimentação E Drenagem, Rede
Elétrica E Rede De Abastecimento De Água No Município De Pracuúba - AP. E por
estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento
e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo
assistiram. Pracuúba/AP, 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.06/2022 PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro,
CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o
Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional
localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso
de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS
e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia
Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP
68.901-301,
doravante
denominada
CONTRATADA. 
Considerando
a
decisão
de
revogação da rescisão do contrato nº 006/2022 em razão da conveniência e
oportunidade, e, tendo em vista a necessidade de prosseguimento da obra, as partes
resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se
seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de
Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 04 de
dezembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº006/2022
PMP - Construção de Construção de Casas Populares no Município de Pracuúba. E por
estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento
e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo
assistiram. Pracuúba/AP, 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 007/2022 - PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ (MFº) 34.925.22/0001-37, situada à Avenida São Pedro, nº 67, bairro: Centro,
CEP: 68.918-000. Município de Pracuúba - AP, representada neste ato pelo Prefeito o
Senhor ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, com endereço profissional
localizado à Avenida São Pedro, Nº 151 - Centro - 68.918-000 - Pracuúba - AP, no uso
de suas atribuições, neste ato, denominada CONTRATANTE e a Empresa R. P. SANTOS
e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.036.829/0001-23, com sede na Rodovia
Duca Serra, n. 3850, Bairro: Marabaixo, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP
68.901-301,
doravante
denominada
CONTRATADA. 
Considerando
a
decisão
de
revogação da rescisão do contrato nº 007/2022 em razão da conveniência e
oportunidade, e, tendo em vista a necessidade de prosseguimento da obra, as partes
resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se
seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 1.1 O Prazo de
Execução do presente instrumento contratual fica prorrogado até a data de 03 de
dezembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 007/2022
- PMP - Construção de Escola de Ensino Fundamental com Quadra Poliesportiva no
Município De Pracuúba. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam
o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de
2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram. Pracuúba/AP, 27 de junho de 2024.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C,
torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-
CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção da
escola municipal Manoel de Souza Pena na comunidade de São João do Massauari, do
município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos-SEMOSP, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus
anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e
disputa de lances: 08/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e
seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de
Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no
valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Barreirinha - AM, 23 de julho de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna
público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro
de preços para eventual a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de
atender as demandas das secretarias municipais, órgãos, fundos e demais unidades administrativas da
prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus
anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
06/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei
Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto
Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos
encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº
134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos
custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site
www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Barreirinha - AM, 23 de julho de 2024.
ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL
O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna
público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção de infraestrutura pública (Escola, UBS e Cento Comunitário) na
Vila do Arumã, zona rural do município de Beruri. ABERTURA: 06/08/2024 às 10:30h. O edital
do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 28.05.2024, no
Portal (https://portal.licitanet.com.br/home), das 08h às 17h de forma gratuita. Disponível a
partir de: 23/07/2024.
Beruri/AM, 22 de julho de 2024.
FABIANA MORAES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 018/2024, celebrado em 02/04/2024. Partes:
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S
Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 10.188.217/0001-20. Objeto: Prorrogação da
vigência do prazo original por 90 dias. Suporte Legal: Cláusula 6º do TC 018/2024, Careiro
da Várzea/AM, em 26 de junho de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Pregão Presencial, publicado no DOU nº 140, de 23 de Julho de 2024, Seção
3, pagina 224,
Onde se lê: Avisos de Licitação Pregões Eletrônicos.
leia-se: Avisos de Licitação Pregões Presenciais.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos
da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.
Objeto: Serviço de fretamento de UTI móvel, destinado suprir as necessidades da
Unidade Hospitalar de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 08 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.
Objeto: Serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em
equipamento de informática, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e
demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 09 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024.
Objeto: Fornecimento de cestas básicas, destinado suprir as necessidades das
Secretarias Municipais da Defesa Civil e Assistência Social do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 12 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 -
Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
Ipixuna/AM, 23 de Julho de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90006_2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
038_24)
O agente de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna
público, para conhecimento, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 90006/2024, visando a Contratação de empresas de serviços de engenharia
para adequação de vias no município de Itamarati/AM, conforme contrato de repasse CR
944444 2023 MCIDADES CAIXA, informa que a sessão realizada em 04 de julho de 2024 às
16:00h, através do site www.gov.br/compras, foi considerada FRACASSADA, os autos do
processo encontram-se no site www.gov.br/compras.
Itamarati - AM, 23 de julho de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
UASG 989837 - (Processo Administrativo n.°048_24)
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, sessão
pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06/08/2024, através do site
(www.gov.br/compras), objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes (Convenio
Estadual) e Notebook Educacional do FNDE para atender a secretaria de educação do
Município de Itamarati/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro -
CEP:
69.510-000 
-
Itamarati/AM,
ou
no 
endereço
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br e cml.itamarati@gmail.com, Informações Gerais: Em
caso de divergência das especificações do item indicado pelo código RELAÇÃO DE ITENS deve-
se considerar as especificações do Termo de Referência.
Itamarati - AM, 23 de julho de 2024.
ANTÔNIO CLAUDIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR
Agente de Contratação

                            

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