DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
47.452.287/0001-54, vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 09, 12, 41 e 48 do Termo de
Referência, com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-caixa-840-r$
29,80-qualibril; 3-caixa-240-r$ 94,00-audax; 5-unidade-180-r$ 21,00-df; 8-unidade-360-r$
26,00-mercomplas; 9-unidade-120-r$ 41,00-mercomplas; 12-caixa-60-r$ 95,00-zupp; 41-
pacote-240-r$ 2,40-sanilar; 48-fardo-3.600-r$ 63,00-queridinho.
Ata de Registro de Preços 022/2024. Pregão Eletrônico 003/2024, Aos 19/07/2024, no
Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l
aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município",
resultante do PE 003/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o
termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/008/2024-1, assim como
os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição. Osmar Alves Lima-ME, CNPJ 20.157.868/0001-07,
vencedora dos itens 02, 11, 13, 15-40, 42-47, 49, 50, 51, 52, 54, 60-65 do Termo de
Referência, com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 2-frasco-600-
r$7,30-nobre; 11-unidade-120-r$20,00-peixoto;13-caixa-60-r$70,00-brilho facil; 15-unidade-
240-r$95,00-fort; 16-unidade-240-r$8,50-fort; 17-caixa-720-r$97,00-copobras; 18-caixa-240-
r$106,00-copobras; 19-unidade-300-r$9,60-primaveras; 20-unidade-180-r$9,80-primaveras;
21-caixa-840-r$28,50-minuano; 
22-caixa-120-r$25,00-minuano; 
23-unidade-480-r$4,00-
condor; 24-unidade-480-r$8,00-condor; 25-unidade-360-r$5,50-condor; 26-unidade-720-
r$11,00-condor; 
27-unidade-600-r$11,50-condor; 
28-unidade-7.200-r$0,75-condor; 
29-
unidade-6.000-r$1,80-condor; 
30-maço-1.200-r$2,90-paraná;
31-unidade-600-r$2,79-
condor; 32-pacote-1.200-r$3,00-flamax; 33-caixa-600-r$100,00-sbp; 34-fardo-720-r$23,00-
assolan; 35-caixa-360-r$23,50-brinort; 36-caixa-240-r$55,50-politriz; 37-caixa-240-r$93,00-
politriz; 38-par-600-r$3,50-plazon; 39-unidade-96-r$63,00-plazon; 40-unidade-60-r$36,00-
unigas; 42-unidade-600-r$1,29-politriz; 43-unidade-600-r$9,60-peroba; 44-unidade-600-
r$5,30-politriz; 
45-unidade-4.800-r$3,00-primaveras; 
46-unidade-480-r$5,00-primaveras;
47-rolo-240-r$7,10-primaveras; 
49-pacote-3.600-r$5,60-alpes; 
50-pacote-1.800-r$5,00-
florax; 
51-unidade-360-r$6,80-condor; 
52-unidade-360-r$12,50-condor; 
54-caixa-600-
r$150,00-ypê; 
60-unidade-960-r$17,00-politriz; 
61-unidade-120-r$7,00-primaveras; 
62-
unid.-600-r$7,50-condor; 63-unid.-2.400-r$20,99-condor; 64-unid.-1.200-r$10,00-condor;
65-unid.-1.200-r$8,50-condor.
Ata de Registro de Preços 023/2024. Pregão Eletrônico 003/2024, Aos 19/07/2024, no
Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l
aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município",
resultante do PE 003/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o
termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/008/2024-2, assim como
os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços,
independentemente 
de 
transcrição. 
Jose 
Carlos 
Gomes 
Da 
Costa-EPP, 
CNPJ
05.481.242/0001-68, vencedora dos itens 04, 06, 07, 10 e 14 do Termo de Referência, com
seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 4-caixa-180-r$ 95,00-bom ar; 6-
unid.-240-r$ 23,40-plasnew; 7-unid.-240-r$ 72,00-jsn; 10-unid.-120-r$ 13,00-pratic; 14-
unid.-120-r$ 47,00-jsn.
Ata de Registro de Preços 024/2024. Pregão Eletrônico 003/2024 Aos 19/07/2024, no
Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l
aquisição de material de higiene e limpeza p/atender as necessidades do Município",
resultante do PE 003/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo
de referência constantes do Processo Administrativo 004/008/2024-2, assim como os
termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente
de transcrição Maria Do Psa Da Rocha - Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 09.232.280/0001-
38, vencedora dos itens 53, 55, 56, 57, 58 e 59 do Termo de Referência, com seus
respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 53-pac.-240-r$ 11,50-qualy brill; 55-
unid.-720-r$ 1,75-motivos; 56-pac.-6.000-r$ 2,00-gps/ 100 lts; 57-pac.-1.200-r$ 2,00-gps/
200 lts; 58-pac.-4.800-r$ 1,40-gps/ 30 lts; 59-pac.-4.800-r$ 1,40-gps/ 50 lts.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMSSU
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas
atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0326/2024
- SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMSSU, objetivando a AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAUDE DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM; CONSIDERANDO que no referido processo
foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
deliberação do(a) Pregoeiro(a) do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -
PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: DURAN MEDECH TECN O LO G I A
MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.122.230/0001-33, com sede na Rua 260, nº 329,
Quadra 04 Lote 33-E, Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP 74.533-030, para o item 21 do
objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais);
MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 27.762.305/0001-97, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 469 - Térreo - Bairro Centro,
Manaus/AM - CEP 69020-140, para os itens 01, 09, 10, 11, 17, 20, 22, 23, 27, 28, 29 do
objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 66.450,48 (sessenta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta reais, quarenta e oito centavos); RIO MEDI COMERCIO
ASSISTENCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.105.835/0001-80, com sede na Rod. BR-364, nº 964 (esquina com a Rua Caviana) -
Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC - CEP 69.915-630, para o item 14 do objeto
acima citado, perfazendo o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais); R S DOS
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.773.858/0001-45, com sede na Av. Getúlio Vargas,
629 - Centro, Manicoré/AM - CEP 69.280-00, para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12,
13, 15, 16, 18, 19, 24, 25, 30 do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$
150.194,00 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e quatro reais); SINCES TEC N O LO G I A
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.615.509/0001-06, com sede na Rua
Theodoro José Papa, 175 - São Bento II, Ribeirão Preto/SP - CEP: 14098-570, para o item
26 do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 56.940,00 (cinquenta e seis mil,
novecentos e quarenta reais); II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao
Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMSSU. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma
da Lei, para fins de eficácia.
São Sebastião do Uatumã/AM, 23 de julho de 2024.
JANDER PAES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Silves, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 005/2024, visa a captação de recursos
financeiros de empresas públicas e/ou privadas, por meio de cotas de patrocínios destinados
ao 46º Festival Folclórico de Silves. Período e local para entrega de envelopes: 20 de julho a 19
de agosto de 2024, no horário de 08:00h. as 14:00h., no Auditório da Prefeitura Municipal de
Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Local e data para
abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão
proferidos em sessão pública realizada no dia 20 de agosto de 2024 às 09:00h na sede da
Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro,
Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública 005/2024, que poderá ser analisado ou retirado na
Prefeitura Municipal de Silves. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser
consultados
no 
Portal
da
Transparência
da 
Prefeitura
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). 
Outras 
informações 
e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br
Silves (AM), 18 de julho de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2024
O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público a
Concorrência Eletrônica sob o nº CE001-2024, tendo como objeto o a contratação de
empresa do ramo para prestação de serviços na reforma e ampliação da Vila Marcos Dário,
no distrito de Palmeirinha, Município de Aiquara - BA, marcado para o dia 13 de agosto,
às 09h e 30min.
Informações 
pelo 
Email:
licitacaoaiquara@gmail.com, 
sítio 
eletrônico
https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO
DO EDITAL, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção
de um Galpão para o Centro de Abastecimento no município de Anguera - Ba, conforme
planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 05 de
Agosto de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do
Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-
mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 23 de Julho de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 no dia
08/08/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra para construção de creche no Povoado Frei Apolônio no Município de Antas-BA .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 no dia
08/08/2024 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra para construção da Praça de Eventos na sede do Município de Antas-BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 no dia
09/08/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra para reforma do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do
Nascimento na sede do Município de Antas- BA.
Edital 
através
do 
site
https:/www./licitanet.com.br 
e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 24 de julho de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 008/2024, vinculado ao PA 0058/2024. OBJETO: Registro de Preços visando
Contratação de empresa visando aquisição de 02 (dois) veículos 0km destinados as
Secretarias do Município de Aracatu - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às
08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site
www.bnccompras.com.
O 
Edital 
e
seus 
anexos 
estão 
disponíveis
aos 
interessados
nowww.bnccompras.com e
www.aracatu.ba.gov.br. Informações
com a
Comissão
Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-
mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 23 de julho de 2024
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para as Unidades
Básicas de Saúde e Farmácia Básica do município de Barra do Choça - BA, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 14/08/2024 às
09h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
- licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 22 de julho de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro

                            

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