DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos com montagem sob
demanda futura e eventual, destinadas às Unidades existentes e as que irão inaugurar,
vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: E. TRIPODE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 22.228.425/0001-95, para o lote 01 (R$
198.644,29); PRISMA COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
28.926.250/0001-76, para os lotes 03 (R$ 86.955,30) e 04 (R$ 77.999,90); META X
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63, para o lote 05 (R$ 130.000,00);
PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS ME, CNPJ: 35.263.905/0001-39, para o
lote
07
(R$
7.888,10);
DIONAL
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
LTDA,
CNPJ:
40.061.199/0001-82, para os lotes 08 (R$ 4.750,00) e 14 (R$ 19.650,00); OFFICE MAX
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 09.258.263/0001-70, para o lote 10 (R$
120.880,00); LOTES 02, 06, 09, 11, 12 e 13, FORAM FREACASSADOS.
Barreiras, 23 de julho de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação,
designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de
Construção de Uma Unidade de Beneficiamento de Mel na Comunidade de Furados, Zona
Rural do município de Boninal, Estado da Bahia, com fornecimento de materiais e mão de
obra, referente ao Termo de Convenio nº 267/2024, firmado com a Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Rural - SDR, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 25/07/2024 às 10h00min
do dia 15/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia
15/08/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/08/2024.
LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
e
Divulgação
dos
demais
atos
-
Diário
Oficial:
https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 23 de julho de 2024.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 016PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para a futura
e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda,
prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção
de praças e canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu e suas
Unidades Administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, orçamento de obras de Sergipe
- ORSE, Sistemas e Consultoria de Custos - SBC e Sistema de Custos Referenciais de Obras
- SICRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, a partir de 24/07/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br.
Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 104/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa
Registrada: T
ELEVADORES - MECTRÔNICA
MECÂNICA & AUTOMAÇÃO
CNPJ Nº:
27.527.082/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90047/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 158/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços, sob necessidade Administrativa, de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo
critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23,
Art. 17). Valor global: R$: 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).
Vigência: 17 de julho de 2025. Data da assinatura: 17 de julho de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 102/2024
Órgão Gerenciador: Município de Caetité-Ba.
CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada:
VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90034/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c
Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 117/2024. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e
aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável
(Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 186.391,00 (cento e oitenta e seis
mil trezentos e noventa e um reais). Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de
julho de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 078/2024
Órgão
Gerenciador: Município
de Caetité-Ba.
CNPJ:
13.811.476/0001-54 /
Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada:
MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 96.827.563/0001-27. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº.: 90034/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo
Administrativo: 117/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo
critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23,
Art. 17). Valor global: R$: 82.215,92 (oitenta e dois mil duzentos e quinze reais e noventa e dois
centavos). Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESRP/2024
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preços para contratação de empresa objetivando
futura aquisição de material paradidático de acordo com a BNCC, para atender a demanda de
alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Básica de Ensino do
município de Camamu-BA. A licitação ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), às
09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 23 de julho de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0170/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, Processo Administrativo n° 0170/2024, Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
esportivo, arte cultural e expediente para as turmas da educação integral para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cansanção-BA. Sessão
de Abertura às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados
através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 23 de julho de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Publica Nº001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de obra "Reforma e ampliação das Escolas Municipal Prof.ª Regina Cardoso de
Carvalho NÚCLEO II - 150 e Escola Municipal Messias Conrado da Silva - Núcleo 01-50.
Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 07/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciados:
Isabela Lefundes São Paulo de Araújo, CPF Nº: 805********, Valor: R$ 30.000,00; AV
Atendimentos Médicos LTDA, CNPJ: 42.632.136/0001-64, Valor: R$ 97.200,00
Capim Grosso - BA, 22 de julho de 2024.
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciado: 55.930.126 João Vitor Pinheiro Lima da Silva, CNPJ:
55.930.126/0001-57. Valor: R$ 72.576,00
Capim Grosso - BA, 19 de julho de 2024.
CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de
serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da
Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Joao de Brito
Neves 00414817800, CNPJ: 31.006.857/0001-42. VALOR: R$ 94.238,40;
Capim Grosso - BA, 23 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS E TAPETE DE
GRAMA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
- BAHIA. Empresas Vencedoras: VIVEIRO ECOLÓGICO DONA EUZÉBIA LTDA, CNPJ:
09.455.192/0001-03,
R$
268.062,50
/
PROCOPIO
&
DAL
SASSO
LTDA,
CNPJ:
22.256.154/0001-81, R$ 40.893,00 / ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
41.923.599/0001-12, R$ 21.290,00 / UANDERSON CALADO ARAUJO 069********, CNPJ:
42.444.913/0001-47, R$ 135.000,00.
Capim Grosso - BA, 22 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
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