DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400210
210
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO
O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em
consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais
RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 075/2023, Pregão
Eletrônico SRP nº 015/2023, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção. Objeto:
aquisição de veículo tipo: caminhão basculante 6x4, capacidade 12m3, destinada ao
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA. Fo r n e c e d o r :
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-45. Valor R$ 780.000,00. Prazo: 12
(doze) meses.
Capim Grosso/BA, 22 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CREDENCIAMENTO N.º
017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para
melhor atender às necessidades da Administração.
Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse
público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante
revogar o PROCEDIMENTO.
Castro Alves-BA, 23 de julho de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PA 83/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços contínuos de manutenção e reparos,
manutenção preventiva e corretiva nos logradouros públicos, sem o fornecimento de
materiais. Acolhimento das propostas: 24.7.24 a 8.8.24 até às 8:29h. Data da sessão
pública: 8.8.24 às 8:30h.
Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 23 de julho de 2024.
WARLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, no dia 06/08/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL
COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos
para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente
de Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/
coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Reaviso
O Município de Eunápolis torna público a republicação para realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 - SRP, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM,
IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL
REGIONAL
DE
EUNÁPOLIS,
NESTE
MUNICÍPIO
-
BA,
por
meio
do
site:
https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21,
DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 08 de agosto de
2024, às 09:00 horas.
O edital se encontra à disposição para retirada no site
www.eunapolis.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br/,
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.
Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no
Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro,
CEP nº 45.821.900
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Eunápolis torna
público a realização do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 016/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
- LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das
propostas: 06 de agosto de 2024, às 09:00 horas.
O
edital
se
encontra
à
disposição
para
retirada
no
site
www.eunapolis.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br/,
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações
e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - BA, 22 de julho de 2024.
PAMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO 7-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA:
VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2021-1022C, firmado em
04/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a
um reajuste no percentual de aproximadamente 4,68%, com base no índice oficial do IPCA,
o valor de R$ 21.264,60, acumulado no período de dezembro de 2022 à novembro de
2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 39.607,69, o valor anual atualizado do
contrato para R$ 475.292,28 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$
1.793.347,65. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
ADITIVO 342-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRAT A DA :
QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 200-2021-05C, firmado em
02/08/2021. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 5.494.999,92, será
prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 21.979.999,68. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024
ADITIVO 348-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRAT A DA :
VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021-02C, firmado em
01/10/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste,
correspondente ao percentual de aproximadamente 30,52% do valor originário do
contrato, o valor de R$ 259.653,02, passando o valor global atualizado do contrato para R$
1.110.416,53. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO 343-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: ROMAC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 604-
2023-1224C, firmado em 04/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de
R$ 4.500,00, e anual de R$ 54.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu
termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024
ADITIVO 345-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADORA: YOLANDA TAVARES RODRIGUES DE MELO. Aditar o Contrato nº 260-2022- 1 2 C,
firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.000,00,
e anual de R$ 72.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado do contrato para R$ 216.000,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
28/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 041/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de
Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal).
CONTRATADO (A): IRENILSON SILVA DE SOUZA - EPP - DE SOUZA MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E MOVEIS - CNPJ: 07.533.163/0001-89. OBJETO: Aquisição de materiais de
construção e outros para construção de casas do Programa Casa Legal no Município de
Governador Mangabeira - Bahia. VALOR: R$ 738.745,08(setecentos e trinta e oito mil,
setecentos e quarenta reais e oito centavos). PERIODO: 17/07/2024 À 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 041/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de
Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal).
CONTRATADO (A): EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA -
EPP - CNPJ: 26.503.796/0001-99. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e outros
para construção de casas do Programa Casa Legal no Município de Governador Mangabeira
- Bahia. VALOR: R$ 61.625,89 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta
e nove centavos). PERIODO: 17/07/2024 À 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
CO N V O C AÇ ÃO
Em virtude do cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 010/2024, do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP, com objeto: Registro de Preços para fornecimento
de cestas básicas a serem concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária
e/ou situação de emergência/calamidade pública, como benefício eventual, garantida através
da Lei Municipal nº253-2012, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, convocamos os interessados para reabertura e continuidade da sessão no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com no dia 30/07/2024 às 09h00min .
Ipecaetá/BA, 23 de julho de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de
preços para o fornecimento de refeições em atendimento as diversas secretarias do Município
de Ipirá - BA. Data: 07/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem
como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá
obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 23 de julho de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que
realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR
FINALIDADE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA
DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, NESTE MUNICÍPIO, do
tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos termos e condições
manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e
Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 07/08/2024, às 09:00h. Edital e mais informações
através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou e-mail: licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação