DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
REABERTURA DE PRAZO
O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA de prazo de
Licitação Suspensa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº. 025/2024. Tipo: Menor Preço por
Lote. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Nova data da sessão virtual; 06/08/2024, as 09:00h horário
local. Local: Praça José Alves de Carvalho, 15, Itaguaçu da Bahia. Edital disponível em
www.itaguacudabahia.ba.gov.br, e www.bllcompras.com.
MARCOS CARVALHO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
06/08/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis tamanho adulto e infantil, O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br/., http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº PE06/2023-FNDE / 2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - CNPJ:
13.634.993/0001-03 - Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. -
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE
2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - Vigência e
Prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. - Valor: O valor total da
contratação é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). - Base
Legal: Lei Federal 14.133/2021 - Processo Administrativo nº. 23034.028908/2022-18. -
Pregão Eletrônico n°. 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS. - Signatários: pela Contratante -
Juarez da Silva Oliveira; pela Contratada - DEBORA ROCHA COSTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 048/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A
sessão ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.
Itororó-Bahia, 23 de julho de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO. Processo Adm. 081/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024 - julgamento
dia 08/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das
propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br
e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h
às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 22 de julho de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 97/24. PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024. Objeto: aquisição de hortifruti para atender as
demandas das secretarias. CONTRATO PE097/2024-01 - Contratada: ARAUJO & NU N ES
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 326.829,50;
CONTRATO PE097/2024-02 - Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICU LT O R ES
FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ - COOAFRI, CNPJ/MF 21.725.399/0001-48. Valor global: R$
197.986,20. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 11/07/24. Assinatura: 11/07/24.
PA 100/24. PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024. Objeto: aquisição de veículos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação. CONTRATO PE100/2024-01 - Contratada: REVEL -
IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 96.709.134/0001-55. Valor global: R$ 289.500,00.
Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 08/07/24. Assinatura: 08/07/24.
PA 102/24. PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE102/24-01 - Contratada:
LITOANIA DE OLIVEIRA NUNES DOURADO MAGALHAES LTDA, CNPJ/MF 26.747.167/0001-
04. Valor global: R$ 884.981,60; CONTRATO PE102/24-02 - Contratada: FAUSTINIANO
JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 46.402,50;
CONTRATO PE102/24-03 - Contratada: R DA SILVA BRISIO COMERCIAL DE ALIMENTOS -
ME, CNPJ/MF 41.793.794/0001-75. Valor global: R$ 1.191,40. Vigência: 31/12/24. Data
de Ratificação: 22/07/24. Assinatura: 22/07/24.
PA 105/24. PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (carnes e derivados) para atender as demandas das secretarias. CO N T R AT O
PE105/24-01 - Contratada: ARAUJO & NUNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 572.193,00; CONTRATO PE105/24-02 -
Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01.
Valor global: R$ 291.665,00. Vigência: 31/12/24. Data de Ratificação: 09/07/24.
Assinatura: 09/07/24. João Dourado/Ba, 23 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Repetição
O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação da Concorrência sob o nº
010/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Jussara-BA. Tipo Menor
Valor Global.
Abertura da
Sessão: 07/08/2024
às 14:30hs,
na sala
plataforma
https://bnc.org.br/. Republicação por motivos de alteração no edital. O edital e seus
anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no
endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou
solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 23 de julho de 2024.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU Diário Oficial da União - do dia 22 de Julho - ISSN 1677-
7069. Nº 139, PG. 188. Referente ao extrato de Contrato 153/2024. Onde se lê: Data de
Assinatura: 19/07/2024 Vigência do contrato: 19/04/2024 à 31/12/2024. Leia-se: Data de
Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HO M O LO G AÇ ÃO
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do
Município de Lauro de Freitas, descrito domo Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015,
desmembrada dm 03 (Três) áreas de terra, a ser licitado em 03 (Três) Lotes separadamente.
Requisitada pela Secretaria Municipal da Fazenda. À Chaves Pereira Patrimonial Ltda. Lote 2
- Valor Global: R$ 396.000,00 - (trezentos e noventa e seis mil reais) e à CS Administração de
Imóveis Ltda. Lote 3 - Valor Global: R$ 197.000,00 - (cento e noventa e sete mil reais) Data
da Adjudicação: 17/07/2024 e Data da Homologação: 19/07/2024.
Em 22 de julho de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, inscrita no CNPJ/ M F,
sob o Nº 28.716.605/0001-00. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo:
13079/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores
familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de
remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no
ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de
acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Dotação orçamentaria:
1001.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10
(dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, mantendo-
se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária
supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à
requisição da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA DE PRO D U Ç ÃO
AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA - COOPAL, inscrita no
CNPJ/MF, sob o Nº 19.477.332/0001-90. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023.
Processo: 13043/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou
empreendedores
familiares rurais
ou suas
organizações, comunidades
tradicionais
indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da
alimentação escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA ,
Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
Dotação orçamentaria: 1001.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação
contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em
21/05/2025, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme
dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em
epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 24/2024-PE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a
publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 024-2024-PE - Objeto:
Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital
fixo, aparelho de raios-x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso
no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo
as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos
serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme
termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço.
Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 24/07/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas:
08/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 08/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104.
Macaúbas-BA, 23 de julho de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
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