DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.021-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição
parcelada de bombas centrífugas, bombas submersas e materiais correlatos para suprir as
necessidades das Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei:
14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 24/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até: 06/08/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe: 23/07/2024. Murilo Conceição Sandes - Secretário de Administração.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
PA 11.761/2024. PE 92/2024.
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação escolar dos
alunos matriculados na rede pública municipal de ensino a ser custeado com recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Empresas:
DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R$77.895,00 Lote I; T M M
MURITIBA ALIMENTOS LTDA, R$2.750,00, Lote III. Lote II Fracassado.
Mata de São João - Ba, 18 de Julho de 2024.
ALEX DO ESPIRITO SANTO CARVALHO
Secretario de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024
Pregão Eletrônico Nº 122/2024 - Registro de Preços - Aquisição de Papel Ofício
A3 e A4 colorido visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias
e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, atender o
Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados
por meio de recursos próprios. Abertura: 05/08/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Pregão Eletrônico Nº 41/2024- FMS- Registro de Preços - Aquisição de caixas
organizadoras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta
Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12
de novembro de 2019 e com Recursos Próprios. Abertura: 05/08/2024 às 09H.
Mata de São João - Ba, 19 de Julho de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 028/2024. Nova Abertura:
08/08/2024 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa
especializada em transporte de alunos para rede pública municipal e as demandas do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Abert.: 08/08/2024
às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço visando
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades da merenda
escolar da rede pública. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura
de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual
e futura contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Morro do
Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/08/2024 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura:
em 09/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de
empresa especializada, na Execução de Obras de Implantação de Iluminação Pública com Luminárias
em Led na cidade de Nazaré - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 23 de julho de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de
Concorrência Pública Nº 014/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br ).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE
NORDESTINA - BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão:
13/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça
João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Abertura: 14/08/2024 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa
para execução de obra de construção de uma Escola com 12 salas com Quadra e Muro a ser
edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA. Edital e seus anexos
no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
Nova Soure/BA, Em 23 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2024-PE, objeto: Aquisição de verduras,
hortaliças e frutas, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração
Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento:
Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia
24/07/2024 até dia 08/08/2024, Sessão: às 09:00 h do dia 08/08/2024 (horários de
Brasília/DF),
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Edital
disponível:
http://
www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta
Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 23 de julho de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 030/2024PE de acordo com o PAD Nº 116/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTA L AÇ ÃO
DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕ ES / Ô N I B U S ,
MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. Abertura: 07 de agosto de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal
de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:(77)
3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 23 de julho de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMEIRAS - BA Contratada: LCL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 30.073.554/0001-80
Contrato nº 131-2024Objeto: Construção da Praça de Convivência na comunidade de Lagoa
dos Patos, no município de Palmeiras/Ba. Vigência: 22 DE JULHO DE 2024 a 31/12/2024.
Valor: R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais),
Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMEIRAS/BA Contratada: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 12.595.240/0001-65
Contrato nº 132-2024 Objeto: Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como,
construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste
município de Palmeiras Ba. Vigência: 22 DE JULHO DE 2024 a 31/12/2024.Valor: R$
359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos). NLLC Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados
que se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - nº. 011/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS TUBULAR EM ALGUMAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA.
Sessão de Abertura: dia 05 de agosto de 2024, às 10:00hs. O edital está disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do
tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados
que se realizará a licitação: na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS - Pregão ELETRONICO - nº.
012/2024. Objeto: Registro De Preços Contratação De Empresa Especializada para o
Fornecimento de Material de expediente, visando atender as demandas das Secretarias do
Município de Paratinga - Bahia. Sessão de Abertura: dia 05 de agosto de 2024, ÀS 14H00MIN. O
edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br demais informações poderão ser
obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº,
Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min
às
12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
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