DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados
que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico- nº. 013/2024. Objeto:
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de
Paratinga - Bahia. Sessão de Abertura: dia 06 de agosto de 2024, ÀS 09:00h. O edital está
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala
da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-
Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA), 22 de julho de 2024.
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE N. 90047/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: X4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - R$ 1.317.292,74 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 058/2022 Tomada de Preço Nº 001/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: J. TARCISIO DE
SOUZA BARBOSA LTDA - ME, CNPJ. sob o nº 37.583.220/0001-03. Objeto: Aditivo de prazo
contratual por 12(doze) meses, no período 17/06/2024 a 16/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 036/2024 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisição de
Cesta Básica que visam atender as famílias beneficiárias do programa de benefícios eventuais
da Secretaria de Promoção Social e Cidadania do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão
Eletrônico. 006/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do
dia 24/07/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 07/08/2024
(Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 07/08/2024 (Horário
de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 07/08/2024 (Horário de
Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital
encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais
poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 23 de julho de 2024.
DEIVID FONSECA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ
Nº 13.896.725/0001-51,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de
Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de controle sanitário para o combate a pragas, englobando a dedetização,
desratização, desinsetização e descupinização interna e externa dos espaços físicos das
Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.
O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações
aplicáveis
à
espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e
seus Anexos bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 06 de agosto de 2024, às 10h.
Pintadas - Bahia, 23 de julho de 2024.
DAIANE OLIVEIRA DA SILVA
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-
51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem
superficial em diversas ruas na do município, Pintadas-BA, conforme Termo de
Convênio
Nº
029/2024
Que
Entre
si
Celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de
Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e
seus Anexos.
O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores
e demais legislações aplicáveis à espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem
como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de
solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.
A licitação será realizada dia 16 de agosto de 2024, às 10h.
Pintadas - Bahia, 23 de julho de 2024.
DAIANE OLIVEIRA DA SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.493/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna
público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica,
cujo objeto será: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro - BA, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do
Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 12/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 23 de julho de 2024.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento:
09/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUITGRANJEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA. Os
interessados poderão obter
o Edital e seus anexos
no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na
Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL:
(75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 23 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2024
P.A N° 077/2024. OBJ. Forn. de alimentos - Educação. Abertura: 06.08.2024 ÀS
14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
Remanso/BA, 23 de julho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu
Representante Legal, torna público a todos os interessados, que após análise, restou
evidente a necessidade de saneamento no Edital de credenciamento nº 001/2024, cujo
objeto é a Credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de
serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio-BA. Sendo
assim, o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a
partir do dia 30/07/2024, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura Municipal de Rio do
Antonio, Bahia. Edital na íntegra no site https://www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77)
3470-2189.
Rio do Antonio, 22 de julho de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2024
Licitação: Concorrência n. 020/2024 0bjeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e
drenagem superficial na Rua da Base, na Sede do município de Salinas da Margarida/BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.Edital
disponível:
a
partir
de
24/07/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 24/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
07/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 22 de julho de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2024
Licitação: Concorrência n. 019/2024 0bjeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais,
climatização e mobiliário para o auditório da Escola Modelo de Conceição,
localizada na rua Nova, nº 34, no distrito de Conceição, município de Salinas
da Margarida/BA e auditório da Escola Modelo de Encarnação , localizada na
avenida César Borges, no distrito de Encarnação, município de Salinas da
Margarida/BA,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/07/2024, nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://pncp.gov.br/.Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
24/07/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras/pt-br/.
Início
da
Sessão
08/08/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt-
br.
Salinas da Margarida, 22 de julho de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação